Acompanhamento de Processos
Processo: 000024-231/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Público nº 01/2017
Promotora:
Promotoria:
Valesca Caland Noronha
1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Angical Do Piauí
16/11/2022 09:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
ICP 01.2017 ARQUIVADO NA CAIXA 55.
16/11/2022 09:25:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, oriundo do CSMP. O referido é verdade. Dou fé. Regeneração (PI), 16 de Nov...
14/11/2022 10:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/10/2022 13:02:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 1367ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
12/04/2022 09:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
12/04/2022 08:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
TERMO DE REMESSA Aos 12 de Abril de 2022, em cumprimento ao determinado na decisão retro, faço remessa destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para os...
12/04/2022 08:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2017/PJR-MPPI SIMP nº 000024-231/2019 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, os autos encontra-se devidamente digitalizado, conforme ID: 53346221....
12/04/2022 08:40:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2017/PJR-MPPI (SIMP 000024-231/2019) TERMO DE JUNTADA Nesta data, em cumprimento ao DESPACHO retro (id. 33234368), faço juntada aos autos da cópia d...
16/09/2021 11:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
16/09/2021 11:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
16/09/2021 11:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
29/06/2021 10:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
23/06/2021 13:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
23/06/2021 12:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
05/03/2021 09:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.
26/01/2021 11:09:14 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/12/2020 08:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
02/12/2020 08:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/11/2020 19:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do pedido de solicitação de nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 01 (um) ano.
26/11/2020 15:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
13/10/2020 20:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
13/10/2020 20:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
03/04/2020 12:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
suspensão do curso do prazo do procedimento
04/03/2020 10:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2017/PJA-MPPI SIMP 000024-231/2019 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao determinado no item 1 do Despacho retro, todas as informações e documentos indicados se encontram nos autos às fls. 59 (MÍDIA CD) ¿ Cópia integral do Processo de Prestação de Contas referente ao Exercício Financeiro de 2011 da PM de Angical do Piauí (TC-E-013641/12). O referido é verdade. Dou fé. Regeneração/PI, 04 de Março de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor da Promotoria de Justiça de Regeneração/PI Mat. nº 15.240
04/03/2020 09:59:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
JUNTADA DO DOEMP-PI (ANO IV - Nº 582 Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Publicação: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2020) - FLS. 108.
21/02/2020 10:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
ENVIO DO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO, VIA EMAIL, PARA PUBLICAÇÃO NO DOEMP-PI. FLS. 107.
20/02/2020 13:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PRORROGADO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO FEITO E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO RETRO
20/02/2020 12:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2019.
Justificativa da prorrogação: REALIZAR NOVAS DILIGÊNCIAS
20/02/2020 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
20/02/2020 12:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2017/PJA-MPPI - PRORROGAÇÃO DE PRAZO INVESTIGADO: JONALDES GOMES ALVES (ex-Prefeito de Angical do Piauí) SIMP 000024-231/2019 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo previsto para tramitação deste Inquérito Civil Público. O referido é verdade. Dou fé. Certifico mais que, entre o período de 20.12.2019 a 06.01.2020 os prazos se encontravam suspensos, tendo em vista o recesso natalino. Regeneração/PI, 13 de Janeiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240
17/12/2019 09:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2017/PJR-MPPI POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí. Regeneração/PI, 17 de Dezembro de 2019. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240
17/12/2019 09:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
17/12/2019 09:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual
28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.
23/04/2019 12:04:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente procedimento foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical o Piauí - PI sob o número de protocolo 57-231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência nesta Comarca. O referido é verdade e dou fé.
03/04/2019 14:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
DESPACHO Determino sejam os autos digitalizados, após a elaboração e juntada do relatório final. Expedientes necessários. Angical do Piauí, 03 de abril de 2019.
03/04/2019 14:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça
13/02/2019 12:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
13/02/2019 12:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41