15/04/2024 07:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente

04/04/2024 14:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2024 14:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2024 12:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Seguem contrarrazões ao Recurso Especial

07/12/2023 08:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 08:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

07/12/2023 08:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2023 12:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DO ACÓRDÃO N. 13725885.    CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORIA DE JUSTIÇA

21/11/2023 12:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 07:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2023 07:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

17/11/2023 14:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 14:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 14:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 14:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

09/11/2023 14:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2023 08:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da inclusão do processo em sessão virtual.

25/09/2023 13:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual

25/09/2023 13:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/05/2023 15:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue parecer em anexo.

29/05/2023 14:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 13:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 13:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 13:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

10/05/2023 13:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2023 08:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

19/04/2023 08:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2023 10:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 08:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 08:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2022 10:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

21/11/2022 10:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 13:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 12:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 12:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/08/2021 07:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Impugnação aos Embargos

11/08/2021 07:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2021 16:49:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

09/08/2021 10:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 10:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2021 09:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 11:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 11:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2021 11:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2019 11:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão que redistribuiu o processo

13/05/2019 11:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 11:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 10:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 10:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2019 10:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2019 11:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Ciência

24/04/2019 11:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 11:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/04/2019 11:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Memoriais

18/03/2019 10:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 10:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/03/2019 14:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019 - ENCERRADA A FASE INSTRUTÓRIA, NADA FOI REQUERIDO EM DILIGÊNCIA E A PEDIDO DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OS DEBATES ORAIS FORAM SUBSTITUÍDOS PELO OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITO.

17/12/2018 11:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Manifestação Ministerial

06/12/2018 10:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2018 10:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes (Substituido por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2018 10:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2018 08:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2018 08:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 13:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 12:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

INDEFERIMENTO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO

05/09/2018 12:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2018 12:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2018 12:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2018 12:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2018 11:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pedido de Preventiva

21/08/2018 11:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia

21/08/2018 11:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 10:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2018 10:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2018 10:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/08/2018 10:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2018 10:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

02/08/2018 10:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual