13/10/2022 11:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo digital

13/10/2022 11:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2022 11:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

23/09/2022 13:05:02 • ATOS COMUNS » Voto

23/09/2022 13:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 10:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2022 11:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA

04/05/2022 16:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 151/2022 São Pedro do Piauí, 04 de maio de 2022. Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, CONSID...

04/05/2022 16:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2022 16:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 152/2022 São Pedro do Piauí, 04 de maio de 2022. Prezado advogado representante do Banco Pan S.A., CONSIDERANDO pedido de vista dos autos do ...

04/05/2022 16:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 151/2022 São Pedro do Piauí, 04 de maio de 2022. Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, CONSID...

04/05/2022 16:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 01/2019 SIMP Nº: 000024-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO resposta ao Ofício PJSP nº 113/2022, encaminhada pela Exma. ...

03/05/2022 11:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta - Ofício PJSP 113 2022 - DPC Dra. Amanda

12/04/2022 12:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2022 10:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2022 10:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP n o 113 /202 2 São Pedro do Piauí, 12 de abril de 2022. Exma. Sra. Delegada de Polícia Civil de São Pedro do Piauí/PI, CONSIDERANDO que tramita ...

12/04/2022 09:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 01/2019 SIMP Nº: 000024-255/2019 DESPACHO Trata-se de Procedimento de Investigação Criminal nº 01/2019, SIMP nº 000...

12/04/2022 08:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 01/2019 SIMP Nº: 000024-255/2019         CERTIDÃO     Nesta data, em atenção ao despacho juntado no movimento de nº 33876382, CERTIFICO que n...

14/03/2022 16:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2022 13:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 01/2019 SIMP Nº: 000024-255/2019 DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI...

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

09/11/2021 13:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 16:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 11:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 13:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2021 13:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/10/2021 13:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 14:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 14:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 13:59:23 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 10:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 00:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2021.
Justificativa da prorrogação: /2021), e, em seguida, mais 90 (noventa) dias, retroagindo para 1 7 /0 8 /2021 (novo vencimento em 1 5 11 /

27/08/2021 00:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2021.
Justificativa da prorrogação: a) Seja prorrogado este Procedimento de Investigação Criminal nº 01/2019, conforme art. Art. 3.º, § 4º, da Resolução CNMP Nº 181 /20 1 7, pelo prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo para 19/05/2021 (novo vencimento em 17/0 8 /2021), e, em seguida, mais 90 (noventa) dias, retroagindo para 1 7 /0 8 /2021 (novo vencimento em 1 5 11 /

27/08/2021 00:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/08/2021 12:06:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 10:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 09:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 15:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 14:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 15:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 10:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 10:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 18:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 16:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 15:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 15:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 15:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 15:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 15:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 16:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Para cumprimento.

10/03/2021 09:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2021.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO seja prorrogado este PIC nº 01/2019, conforme art. 13 da Resolução CNMP Nº 181/2017, retroagindo para 18/02/2021 (vencimento em 19/05/2021).

10/03/2021 09:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/03/2021 08:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 16:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2021 08:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Redistribuição para análise/minuta

04/08/2020 18:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2020 08:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2020 08:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Determino: a) seja prorrogado o presente PIC, com fulcro no art. 13 da Resolução CNMP nº 181/2017 (data retroativa a 09/02/2020) (vencimento seria 08/05/2020)1 ;

29/05/2020 08:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2020 12:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Ademais, que seja observada a norma contida no art. 13, da Resolução CNMP nº 181/2017.

11/03/2020 18:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL No 01/2019 SIMP nº 000024-255/2019 DESPACHO DETERMINO que seja certificado nos autos se o DESPACHO de fls. 30 foi cumprido em sua integralidade. Caso negativo, que seja cumprido. Ademais, que seja observada a norma contida no art. 13, da Resolução CNMP nº 181/2017. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 10 de março de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

11/03/2020 18:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

25/11/2019 11:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos deste procedimento: a) e-mail encaminhando portaria para publicação; b) e-doc encaminhando portaria para ciência (PGJ e Corregedoria).

11/11/2019 14:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2019 14:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/11/2019 13:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTÍCIA DE FATO Nº 03/2019 SIMP Nº: 000024-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há quase 7(sete) meses; CONSIDERANDO que o prazo estabelecido no art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017 já extrapolou; Determino: a) seja convertido esta Notícia de Fato Nº 03/2019 em Procedimento Investigatório Criminlal, devendo-se observar as regras constantes da Resolução CNMP Nº 181/2017; b) sejam oficiados Banco do Brasil, Banco Mercantil Financeira, Banco Bradesco e Banco Bradesco Promotora para enviar cópias dos contratos relativos a Francisca das Chagas Lima Soares; c) sejam oficiados Banco do Brasil, Banco Panamericano e Banco Bradesco para enviar cópias dos contratos relativos a Raimundo Vieira do Nascimento; d) seja contatado o Sr. Raimundo Vieira do Nascimento, a fim deste enviar cópia da procuração outorgada ao advogado Humberto Vilarinho. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 09 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

11/07/2019 09:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, em atenção ao despacho de fls. 24, CERTIFICO que o prazo desta NF foi prorrogado por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até o dia 19/06/2019. Ademais, certifico o registro da prorrogação de prazo no SIMP. O referido é verdade e dou fé.

21/03/2019 14:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determino: a) seja prorrogada a presente Notícia de Fato, com data retroativa a 13/03/2019, por mais 90(noventa) dias (art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017); b) logo após a desincumbência de tal ato, sejam conclusos para nova análise. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 21 de março de 2019.

21/03/2019 14:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de março de 2019.

11/02/2019 15:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

11/02/2019 15:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos protocolados pelo requerente

11/02/2019 14:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES nº 09/2019 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 11 (onze) de fevereiro de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, às 10h10, compareceu o Sr. Raimundo Vieira do Nascimento

11/02/2019 14:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos deste procedimento denúncia recebida, formalizada através do Ofício de nº 023/2019, advindo da Promotoria de Justiça de Novo Oriente, no Ceará

11/02/2019 14:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática