10/04/2018 09:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão do CSMP, que homologou a promoção de arquivamento. Data: 09/03/2018.

20/03/2018 12:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2018 08:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 17/2014 (SIMP nº 000024-261/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Marcolândia. Assunto: apurar danos ambientais gerados pelas Fábricas de Processamento de Mandioca situadas na cidade de Marcolândia/PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Tallita Luzia Bezerra Araújo. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição ambiental causada por ¿Fábrica de Processamento de Mandioca¿ situada no Município de Marcolândia-PI. Notificação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), que realizou laudo técnico de vistoria atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/03/2018 08:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 09:52:53 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição ambiental causada por ¿Fábrica de Processamento de Mandioca¿ situada no município de Marcolândia/PI. Notificação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), que realizou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto

09/03/2018 09:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 11:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2018 12:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 17/2014 para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos.

19/02/2018 11:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Considerando a documentação de fls. 21-33, temos que só há uma única fábrica em funcionamento no Município, a saber, a do Sr. Zacarias. Logo, houve a perda do objeto, justificando a promoção do ARQUIVAMENTO do presente feito. Determino, pois, o ARQUIVAMENTO.

19/02/2018 11:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2018 11:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2017 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem protocolos

20/02/2017 10:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL, que tem por objeto a apuração de danos ambientais gerados pela Fábrica de Processamento de Mandioca Seu Claudenor, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (UM) ano.

20/02/2017 10:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática