Acompanhamento de Processos

Processo: 000024-267/2023

Comarca: Itainópolis
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/01/2023 12:03:40
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 20:52:03
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotora:

Promotoria:

Romana Leite Vieira (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Câmara Municipal De Vera Mendes-pi

Representado:

Milton Da Silva Oliveira

Histórico de Movimentações

11/02/2025 18:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

06/02/2025 15:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 10:09:40 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

  De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1407ª sessão ordinária do CSMP.  

20/01/2025 10:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/12/2024 07:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2024 07:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/12/2024 17:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

05/12/2024 13:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/12/2024 13:23:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________    CERTIDÃO Certifico para os devidos...

05/12/2024 13:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________    CERTIDÃO Certifico para os devidos...

27/11/2024 10:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

25/11/2024 10:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Decisão de Arquivamento em anexo.

25/11/2024 10:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

06/11/2024 21:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

17/10/2024 08:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________    CERTIDÃO   Sem diligência...

17/10/2024 08:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de documentação encaminhado via SEI 19.21.0209.0011353/20...

24/09/2024 11:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________    CERTIDÃO Certifico para os devidos...

24/09/2024 11:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2025, por HERICLES LOPES SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO

20/09/2024 09:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

19/09/2024 14:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Decisão em anexo.

10/06/2024 10:51:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________    CERTIDÃO Certifico para os devidos...

29/04/2024 12:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________    CERTIDÃO   Certifico para os devi...

29/04/2024 12:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

24/04/2024 12:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS    DESPACHO    Certifique-se sobre a resposta à solicitação encaminhada ao CACOP.    Cumpra-se.        Itai...

24/04/2024 12:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

26/03/2024 10:40:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________    CERTIDÃO   Certifico para os devi...

25/03/2024 12:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  _______________________________________________________________________   TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data,...

26/02/2024 23:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS   TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, realizo o encaminhamento do presente protocolo para cumprimento das diligê...

26/02/2024 23:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

20/02/2024 11:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Anexo. 

20/02/2024 10:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

20/02/2024 10:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________    CERTIDÃO   Diante da junt...

10/10/2023 09:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, realizo a juntada de resposta encaminhada pelo Município de Vera Mendes/PI, através do e-mail desta promotoria.  E, para constar, lavro e assino o presente ter...

18/09/2023 14:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à decisão retro, encaminhei requisição de informações ao Município de Vera Mendes/PI, através do e-mail desta promotoria, bem co...

29/08/2023 16:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2023 16:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

27/08/2023 21:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Anexa.

27/08/2023 21:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Anexa.

27/08/2023 21:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO   Faço conclusão dos autos para despacho/decisão   KARINE S LUZ REGO Assessora de Promotoria Matrícula 20053

26/04/2023 10:46:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

TERMO DE JUNTADA   E cumprimento ao despacho retro, realizo a juntada das peças da TC nº 007251/2018.     KARINE SOCORRO LUZ REGO  Assessora de Promotoria  Matrícula 20053.  

16/02/2023 09:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 09:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

15/02/2023 19:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

anexo

15/02/2023 19:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2023, por Sebastiao Jackson Santos Borges - 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências necessárias e especificadas na decisão juntada aos autos, nesta data

15/02/2023 19:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

15/02/2023 12:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

minuta na pasta. 

16/01/2023 12:13:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

16/01/2023 12:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2023 12:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20