26/07/2024 10:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID 59285026.

22/07/2024 06:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

09/07/2024 10:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 10:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 13:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 13:58:32 • ATOS COMUNS » Voto

28/05/2024 11:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 11:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2024 13:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2024 13:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2024 12:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     Nesta data, de ordem do dr. Edilsom Farias, encaminho o feito ao Conselho Superior do Ministério Público para deliberação acerca da homologação ou não do termo de arq...

08/05/2024 12:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimentro aos termos da decisão de arquivamento retro, instaurou-se Procedimento Administrativo para acompanhamento da obra objeto deste ...

29/04/2024 13:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 90/2024 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 29 de abril de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix...

29/04/2024 08:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 90/2024 Teresina, data da assinatura digital.   Ao Senhor Gildo Neves Barros (ou quem por ele responda) Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manut...

22/04/2024 09:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000024-344/2023     ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL     Trata-se de Inquérito Civil instaurado a partir manifestação real...

20/02/2024 11:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/02/2024 11:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada pela SEDUC em resposta ao Ofício nº 11/2024. Informo, ainda, que a referida resposta somente foi encaminhada a esta Prom...

19/02/2024 10:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREICIONAL   Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de ID. 58162887, DETERMINO seja reiterado o Ofício nº 11/2024 ao destinatário.   Cumpra-se.   Teresina, data da assinatura...

19/02/2024 10:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2024 10:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que não houve apresentação de resposta ao Ofício retro.     Teresina, 19 de fevereiro de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Asses...

25/01/2024 09:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 11/2024 ao destinatário, conforme anexo.   Teresina, 25 de janeiro de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor...

23/01/2024 11:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 11/2024/34PJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho (ou quem o suceder) Secretário de Estado de Educação ...

23/01/2024 10:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2024, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação.

18/01/2024 10:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Tendo em vista o fim do prazo obtido nos autos para conclusão da referida obra, bem como observando-se que o prazo de tramitação do presente PP se encontra vencido, DETERMINO:   A) ...

08/01/2024 09:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2023 11:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

20/09/2023 11:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/09/2023 10:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos o OFÍCIO SEDUC-PI/GSE/AJG Nº 947/2023, encaminhado a esta PJ via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 06 de setembro de 2023.     Túli...

01/09/2023 09:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a recomendação retro ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 01 de setembro de 2023.     Túlio Damasceno Cavalcante...

30/08/2023 08:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Recomendação nº 08/2023 ao DOMP e ao CACOP, para publicação e conhecimento, respectivamente, conforme anexo.     Teresina, 30 d...

25/08/2023 09:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Procedimento Preparatório SIMP Nº - 000024-344/2023     RECOMENDAÇÃO Nº 08/2023     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário da 34ª Promotoria de Justiça d...

25/08/2023 08:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao teor do despacho de conversão retro, conforme anexos.     Teresina, 25 de agosto de 2023.     Túlio Damasceno Caval...

25/08/2023 08:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2023 08:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2023 12:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 18/2023 - 34ªPJ/MPPI         A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro titular, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO a tramitação da Notícia...

23/08/2023 09:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000024-344/2023         DESPACHO DE CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO       Determino a conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatóri...

23/08/2023 08:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/08/2023 08:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que uma vez encaminhado o Ofício retro ao destinatário, não houve resposta no prazo ofertado.     Teresina, 23 de agosto de 2023.     Túli...

13/06/2023 09:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 84/2023 ao investigado, conforme anexo.   Teresina, 13 de junho de 2023. Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor d...

18/05/2023 17:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 84/2023/34PJ-MPPI   Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho (ou quem o suceder) Secretário de Estado de Educaç...

17/05/2023 08:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 07:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2023, por AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 55952637.

16/05/2023 09:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NOTÍCIA DE FATO SIMP nº 000024-344/2023     DESPACHO     Tendo em vista que as informações solicitadas por este órgão ministerial no ofício nº 46/2023-34ªPJ, não foram aprese...

17/04/2023 11:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos a confirmação do envio e recebimento do Ofício nº 46/2023-34ªPJ-MPPI, bem como a comprovação do envio da representação solicitada pelo telefone (w...

27/03/2023 09:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 46/2023-34ªPJ                                                                                                                                                           Teresina (PI), data da...

08/03/2023 11:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2023 11:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/03/2023 13:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL     NOTICIANTE: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUAÇÃ...

17/02/2023 14:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2023 09:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2023 08:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação referente ao presente protocolo, encaminhada a esta Promotoria de Justiça através do Processo SEI nº 19.21.0378.0005200/2023-98   ...

16/02/2023 11:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, após co...

16/02/2023 11:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática