Acompanhamento de Processos

Processo: 000024-411/2020

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/04/2020 16:48:46
Data/Hora da Consulta: 06/06/2025 07:05:15
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Atuação Regional - Patrimônio Público

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Lagoa Do Sítio

Histórico de Movimentações

04/06/2020 12:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Decisão de arquivamento proferida em razão de já haver outro procedimento PA SIMP: 000384- 177/2020 na promotoria local da referida cidade - Lagoa do Sítio.

04/06/2020 12:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

04/06/2020 12:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

04/06/2020 12:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

04/06/2020 12:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

04/06/2020 11:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

03/06/2020 12:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

03/06/2020 12:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

01/06/2020 19:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

30/05/2020 12:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

30/05/2020 12:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

21/05/2020 09:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 16:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 12:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 12:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 12:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 12:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 12:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 12:23:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 12:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 12:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 12:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 12:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 11:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 11:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 11:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 11:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 10:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 10:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 10:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 10:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

18/05/2020 13:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

De ordem do Exmo. Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, Promotor de Justiça Titular da 1ª PJ de Esperantina-PI, respondendo pela PJ de Paulistana-PI, Portaria PGJ/PI nº 3441/2019, venho, pelo presente, SOLICITAR, os bons préstimos, no sentido de encaminhar a portaria nº 15/2020 para fins de conhecimento e cumprimento.

18/05/2020 13:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Juntada da Portaria nº 15/2020 referente ao Município de Lagoa do Sítio, contendo todo o seu teor legal, visto que, a mesma anteriormente encontra-se em branco, constando apenas a assinatura da promotora responsável.

18/05/2020 13:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

18/05/2020 11:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

18/05/2020 11:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico para os devidos fins, que o presente procedimento não poderá ser devidamente cumprido por esta assessora de promotoria, uma vez que, a presente Portaria encontra-se em branco, constando apenas a assinatura da promotora responsável, mas sem seu teor legal. Comprovação em anexo. Dou fé. Paula Rayane de S. Alencar - mat-15.652

16/05/2020 16:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Paula Rayane de Sousa Alencar - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2020 16:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2020 15:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Para redistribuição entre os promotores do Eixo Patrimônio Público.

13/05/2020 19:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Concluso por solicitação da Coordenação.

12/05/2020 16:05:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

RECOMENDAÇÃO 54/2020

12/05/2020 16:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 16:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

12/05/2020 16:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Portaria de Procedimento Administrativo instaurado com objetivo de fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim.

06/05/2020 15:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

01/05/2020 19:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Pasta de Apoio Regional-Eixo Patrimônio Público-PA-Portarias.

30/04/2020 16:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

30/04/2020 16:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2020 16:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/06/2025 01:07:37