Acompanhamento de Processos
Processo: 000025-003/2024
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
D1 Multicomunicacao Ltda ¿ Portal O Dia
26/03/2025 10:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento devido ao cumprimento das obrigações previstas no TAC nº12/2024, tendo juntado documentos comprobatórios.
26/03/2025 10:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da comprovação do envio da Decisão para publicação no Diário Oficial MPPI.
26/03/2025 09:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 220/2025 para o CSMP, informando o arquivamento.
26/03/2025 09:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 220/2025 para o CSMP, informando o arquivamento.
26/03/2025 09:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 219/2025 para a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA.
26/03/2025 09:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 219/2025 para a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. informando o arquivamento.
26/03/2025 09:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que determinou o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 22/2024 - SIMP nº 000025-003/2024.
25/03/2025 09:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA da documentação solicitada no TAC.
18/02/2025 10:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO _ VISTOS EM CORREIÇÃO.
11/02/2025 13:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2025 13:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ALLANA MARIA FORTUNA ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa
04/02/2025 10:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio do Ofício 31ªPJ nº 065/2025
04/02/2025 09:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 065/2025 para a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia
04/02/2025 09:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de Ofício
10/12/2024 12:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de comprovante de envio do Ofício 31ª PJ nº 807/2024
10/12/2024 11:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio do Ofício 31ª PJ nº 806/2024.
10/12/2024 11:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 807/2024 para a representante da D1 Multicomunicações.
10/12/2024 11:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 806/2024 para o CAODEC
10/12/2024 11:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 30/2024
10/12/2024 10:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC Nº 12/2024
10/12/2024 10:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da Ata de Audiência realizada entre o órgão ministerial e a empresa D1 Multicomunicação.
10/12/2024 10:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/12/2024 10:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
10/12/2024 10:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20