Acompanhamento de Processos

Processo: 000025-003/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/12/2024 10:49:29
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 20:15:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

D1 Multicomunicacao Ltda ¿ Portal O Dia

Histórico de Movimentações

26/03/2025 10:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento devido ao cumprimento das obrigações previstas no TAC nº12/2024, tendo juntado documentos comprobatórios.

26/03/2025 10:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da comprovação do envio da Decisão para publicação no Diário Oficial MPPI.

26/03/2025 09:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 220/2025 para o CSMP,  informando o arquivamento.

26/03/2025 09:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 220/2025 para o CSMP,  informando o arquivamento.

26/03/2025 09:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 219/2025 para a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA.

26/03/2025 09:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 219/2025 para a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. informando o arquivamento.

26/03/2025 09:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que determinou o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 22/2024 - SIMP nº 000025-003/2024.

25/03/2025 09:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA da documentação solicitada no TAC.

18/02/2025 10:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO _ VISTOS EM CORREIÇÃO.

11/02/2025 13:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2025 13:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ALLANA MARIA FORTUNA ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

04/02/2025 10:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio do Ofício 31ªPJ nº 065/2025

04/02/2025 09:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 065/2025 para a D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia

04/02/2025 09:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de Ofício

10/12/2024 12:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovante de envio do Ofício 31ª PJ nº 807/2024

10/12/2024 11:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio do Ofício 31ª PJ nº 806/2024.

10/12/2024 11:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 807/2024 para a representante da D1 Multicomunicações.

10/12/2024 11:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 806/2024 para o CAODEC

10/12/2024 11:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 30/2024

10/12/2024 10:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC Nº 12/2024

10/12/2024 10:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Ata de Audiência realizada entre o órgão ministerial e a empresa D1 Multicomunicação.

10/12/2024 10:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2024 10:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2024 10:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20