26/08/2021 11:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO.

26/08/2021 11:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

25/08/2021 13:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora. Julgado em 06.08.2021, na 1343ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/08/2021 12:02:15 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

16/06/2021 11:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2021 11:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 11:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 09:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 08:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 11:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2021 11:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

26/05/2021 11:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 09:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 12:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 12:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter resposta do STJD.

01/03/2021 12:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/01/2021 11:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 11:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2021 10:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 08:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 09:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 09:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/10/2020 09:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2020 09:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 14:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando a juntada aos autos do Inquérito Civil Público nº 06/2019, do Aviso de Recebimento BO109329661BR, que encaminhou o Ofício 32ª PJ Nº 533/2019 para a Federação Norte Rio-Grandense de Futebol.

28/11/2019 11:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 24707/2019 contendo o Ofício Nº 1026/1º DP/2019 enviado para o 1º Distrito Policial de Teresina em resposta aos Ofícios 32ª PJ Nº 230/2019, Nº 349/2019 e Nº 532/2019.

27/11/2019 14:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BO109329661BR foi encaminhado pela PLP nº 263558502, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 533/2019, endereçado à Presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol.

25/11/2019 08:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 533/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 533/2019 enviado para a Federação Norte-rio-grandense de futebol reiterando os termos dos Ofícios 32ª PJ Nº 231/2019 e Nº 350/2019, bem como a urgente necessidade de, tão logo seja possível, seja encaminhado a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina expediente com a identificação dos envolvidos no referido episódio, bem como demais medidas que considerar pertinentes para a instrução do referido procedimento preparatório.

25/11/2019 08:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 532/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 532/2019 enviado para a Delegacia do 01º Distrito Policial Civil do Estado do Piauí reiterando os termos dos Ofícios 32ª PJ Nº 230/2019 e Nº 349/2019, bem como as requisições formuladas e, ressaltando, por oportuno, que sem prejuízo dos encaminhamentos criminais da demanda, sejam encaminhadas informações acerca da instauração, bem como, ao fim, as conclusões do referido procedimento a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina para instrução do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2019.

25/11/2019 08:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a reiteração dos ofícios para a Delegacia do 01º Distrito Policial e para a Federação Norte-rio-grandense de futebol.

21/11/2019 10:09:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que até a presente data a Federação Norte-rio-grandense de Futebol não apresentou resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 350/2019.

21/11/2019 10:08:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que até a presente data a Delegacia do 01º Distrito de Polícia Civil do Estado do Piauí não apresentou resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 349/2019.

21/11/2019 10:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 08:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada do Aviso de Recebimento do ofício 32ªPJ Nº350/2019

13/11/2019 08:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 10:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 359/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 359/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento a Portaria nº 24/2019, que converteu o Procedimento Preparatório de I.C.P. Nº 05/2019 no INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2019, com o objetivo de apurar a ocorrência de episódio de violência durante o Jogo ALTOS (PI) X ABC (RN), ocorrido em 27/01/2019 no Estádio Lindolfo Monteiro.

05/08/2019 09:30:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI946409048BR foi encaminhado pela PLP nº 234461899, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 350/2019, endereçado ao Presidente da Federação Norte Rio-grandense de Futebol.

01/08/2019 12:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 350/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 350/2019 enviado ao Presidente da Federação Norte-rio-grandense de futebol reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 231/2019 bem como a urgente necessidade de, tão logo seja possível, seja encaminhado a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina expediente com a identificação dos envolvidos no referido episódio, bem como demais medidas que considerar pertinentes para a instrução do referido procedimento preparatório.

01/08/2019 12:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 349/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 349/2019 enviado à Delegacia do 01º Distrito Policial reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 230/2019, bem como as requisições formuladas e, ressaltando, por oportuno, que sem prejuízo dos encaminhamentos criminais da demanda, sejam encaminhadas informações acerca da instauração, bem como, ao fim, as conclusões do referido procedimento a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina para instrução do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2019.

01/08/2019 12:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA - Portaria nº 24/2019 que converte o Procedimento Preparatório de I.C.P nº 05/2019 no Inquérito Civil Público nº 06/2019 e determinando: a) Expedição de ofício a Delegacia do 01º Distrito Policial de Teresina, reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 230/2019, e requisitando informações sobre a apuração do caso, bem como, as conclusões da referida investigação; b) Expedição de ofício para a Federação Norte-rio-grandense de futebol, reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 231/2019, e requisitando informações sobre a identificação dos envolvidos no referido episódio, bem como, sobre as demais medidas que considerar pertinentes para a instrução do presente procedimento.

01/08/2019 12:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2019 12:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2019 12:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando a conversão do presente procedimento preparatório em inquérito civil público procedendo-se às autuações necessárias.

01/08/2019 12:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - juntada aos autos do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 05/2019 (SIMP nº 000025-004/2019), de Documento expedido pelos Correios confirmando a entrega do Ofício 32ª PJ Nº 231/2019 (objeto BI837625219BR) à Federação Norte-rio-grandense de futebol no dia 27/05/2019.

31/07/2019 12:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que até a presente data a Federação Norte-rio-grandense de futebol não apresentou resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 231/2019.

31/07/2019 12:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que até a presente data a Delegacia do 1º Distrito de Polícia Civil do Estado do Piauí não apresentou resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 230/2019.

30/07/2019 09:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que nesta data, procedeu-se a juntada aos autos do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 05/2019 (SIMP Nº 000025-004/2019), do Aviso de Recebimento BI837625219BR, que encaminhou o Ofício 32ª PJ Nº 231/2019.

30/07/2019 09:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 09:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada aos autos do Aviso de Recebimento BI696309058BR, referente ao Ofício 32ª PJ Nº 67/2019.

12/06/2019 09:30:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de Certidão contendo a confirmação do recebimento do Ofício 32ª PJ Nº 135/2019, endereçado ao Presidente da Federação Norte Rio-Grandense de Futebol.

12/06/2019 09:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 09:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que o Ofício 32ª P.J. Nº 231/2019 foi encaminhado ao Presidente da Federação Norte Rio-grandense de Futebol, por meio dos Correios, objeto postal nº BI83762521BR. O referido é verdade.

16/05/2019 12:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 231/2019 Presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol

16/05/2019 12:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 230/2019 enviado ao Delegado do 1º Distrito de Polícia Civil do Estado do Piauí

08/05/2019 08:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de página do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 392

08/05/2019 08:27:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que a Portaria nº 07/2019, que instaurou o procedimento em epígrafe, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 392, disponibilizado no dia 07 de maio de 2019 e publicado no dia 08 de maio de 2019.

07/05/2019 10:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - "(...) Considerando a necessidade de delimitação das diligências instrutórias necessárias à coleta dos subsídios necessários para a fiel elucidação do feito, fixo as seguintes diligências: (i) Seja expedido ofício ao 1º Distrito Policial, informando da existência do presente procedimento preparatório, bem como encaminhando o relatório de operação encaminhado pela Polícia Militar do Estado do Piauí, requisitando do mesmo, sem prejuízo dos encaminhamentos criminais decorrentes, encaminhe o relatório conclusivo do referido inquérito a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina após a conclusão das investigações; (ii) Seja expedido ofício à Federação Norte-rio-grandense de Futebol, acusando recebimento da manifestação encaminhada e requisitando da mesma, tão logo seja possível, o encaminhamento de expediente com a identificação dos envolvidos no referido episódio;"

30/04/2019 12:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando as manifestações apresentadas, bem como que podem surgir outras diligências a partir das apurações em andamento, de extrema importância para o fiel deslinde da questão e ainda o iminente fim do prazo para conclusão do presente procedimento preparatório; DETERMINO a prorrogação por mais 90 (noventa) dias ano do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nos moldes do art. 22, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI.

30/04/2019 12:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando as manifestações apresentadas, bem como que podem surgir outras diligências a partir das apurações em andamento, de extrema importância para o fiel deslinde da questão e ainda o iminente fim do prazo para conclusão do presente procedimento preparatório; DETERMINO a prorrogação por mais 90 (noventa) dias ano do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nos moldes do art. 22, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI.

30/04/2019 12:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 11:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 8072/2019 contendo o Ofício nº 836/GDG/2019 enviado pela Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, em reposta ao Ofício 32ª PJ Nº 71/2019.

05/04/2019 15:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 7102/2019 contendo o Ofício nº 057/2019 enviado pela Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 135/2019.

08/03/2019 14:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 4245/2019 contendo o OFÍCIO Nº 082/2019/CGO/PMPI, enviado pela Coordenadoria Geral de Operações da Polícia Militar do Piauí, encaminhando o Relatório referente ao cumprimento da O.S Nº 006/19 PMPI e os Ofícios nº 052/CIPE/2019 e nº 0211/2019.

08/03/2019 10:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI746438565BR foi encaminhado pela PLP nº 192701031, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 135/2019, endereçado ao Presidente da Federação Norte Rio-grandense de Futebol.

08/03/2019 09:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 135/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 135/2019 enviado à Federação Norte Rio-Grandense de Futebol notificando a apresentar, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, esclarecimentos a esta 32ª P. J. com as informações que possuir acerca da identificação dos envolvidos, bem como notifico esta Federação a tomar as medidas sancionatória cabíveis.

08/03/2019 09:52:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 133/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 133/2019 enviado à Coordenação do Núcleo de Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado do Piauí informando a requisição de instauração de Inquérito Policial objetivando a apuração do cometimento de ilícito penal tipificado no art. 41-B da Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor).

08/03/2019 09:50:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 132/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 132/2019 enviado à Delegacia Geral de Polícia do Estado do Piauí requisitando a instauração de Inquérito Policial objetivando a apuração do cometimento do ilícito penal acima descrito, bem como que sejam encaminhadas informações acerca da instauração, bem como, ao fim, as conclusões do referido procedimento a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina para instrução do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I. C. P. Nº 05/2019.

08/03/2019 09:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição: de ofício de requisição de instauração de inquérito policial dirigida à Polícia Civil, acompanhado dos documentos que originaram a instauração do presente procedimento e mídias encaminhadas pela imprensa, pelo suposto cometimento do crime tipificado no art. 41-B da Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor); de ofício de comunicação à Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina para ciência, na forma disposta no art. 35, parágrafo único, alínea a da Res. 03/2018 ¿ CPJ/PI; de ofício aos representantes da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, requisitando da mesma informações acerca dos envolvidos e notificando a mesma a tomar as medidas cabíveis, encaminhando os documentos que originaram a instauração do presente procedimento, portaria de instauração e mídias encaminhadas pela imprensa.

14/02/2019 10:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 2681/2019, contendo o OFÍCIO Nº 057/2019/CGO/PMPI, enviado pela Coordenação Geral das Operações da PMPI, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 70/2019.

14/02/2019 10:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando o recebimento, no dia 11/02/2019, por email da TV RADIO CLUBE DE TERESINA e juntada nos presentes autos resposta ao Oficio 32ª PJ Nº 68/2019.

14/02/2019 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 09:56:09 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexo de confirmação de recebimento, rastreamento site dos Correios.

13/02/2019 09:52:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão confirmando o recebimento do Ofício 32ª PJ nº 67/2019, encaminhado ao Presidente da Associação Atlética de Altos.

13/02/2019 09:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Chancela Nº 2406/2019, contendo a resposta ao ofício 32ª PJ nº 66/2019, encaminhado a Federação de Futebol do Piauí.

13/02/2019 09:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Chancela Nº 2231/2019, contendo a resposta ao ofício 32ª PJ nº 69/2019, encaminhando um dvd contendo vídeo e fotos da matéria jornalística sobre espancamento de torcedor durante o jogo ALTOS x ABC, no estádio Lindolfo Monteiro, na data de 27/01/2019.

13/02/2019 09:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 10:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o objeto BI696309058BR foi encaminhado pela PLP nº 184936548, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 67/2019, endereçado ao Presidente da Associação Atlética de Altos.

06/02/2019 12:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 71/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 71/2019 enviado à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí solicitando bons préstimos de V. Exa., no sentido de encaminhar a esta 32ª Promotoria de Justiça, no prazo 15 (quinze) dias, relatórios das ocorrências eventualmente registradas e demais esclarecimentos que julgar relevantes para a melhor elucidação dos fatos investigados.

06/02/2019 12:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 70/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 70/2019 enviado ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí solicitando bons préstimos de V. Exa., no sentido de encaminhar a esta 32ª Promotoria de Justiça, no prazo 15 (quinze) dias, relatórios da atuação dos policiais militares presentes no referido jogo, bem como informações das ocorrências eventualmente registradas e demais esclarecimentos que julgar relevantes para a melhor elucidação dos fatos investigados.

06/02/2019 12:50:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 69/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 69/2019 enviado ao Presidente da TV Cidade Verde solicitando bons préstimos de V. Sa. em fornecer as imagens e vídeos coletadas e veiculada na página citada para instrução do feito, preferencialmente em mídia digital, bem como as especificações do fato noticiado e os elementos documentais coletados na execução da matéria jornalística, o que faço com arrimo no art. 37, parágrafo único da Resolução 001/2008 ¿ CPJ/MPPI c/c art. 8º, §1º da Lei 7.347/1985 ¿ Lei da Ação Civil Pública, em prazo não superior a 15 (quinze) dias.

06/02/2019 12:48:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 68/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 68/2019 enviado ao Presidente da TV Radio Clube de Teresina solicitando bons préstimos de V. Sa. em fornecer as imagens e vídeos coletadas e veiculada na página citada para instrução do feito, preferencialmente em mídia digital, bem como as especificações do fato noticiado e os elementos documentais coletados na execução da matéria jornalística, o que faço com arrimo no art. 37, parágrafo único da Resolução 001/2008 ¿ CPJ/MPPI c/c art. 8º, §1º da Lei 7.347/1985 ¿ Lei da Ação Civil Pública, em prazo não superior a 15 (quinze) dias.

06/02/2019 12:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 67/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 67/2019 enviado ao Presidente da Associação Atlética de Altos, notificando V. Sa. a apresentar, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, documentação completa sobre o ocorrido, mormente no que diz respeito a esclarecer quais as medidas tomadas pelo Clube, na condição de detentor do mando de jogo, para promover a segurança no Estádio por ocasião do jogo supramencionado, especificando ainda alinhamentos que tenham sido delineados juntamente às Polícias e em conjunto com a organização do campeonato, bem como as demais informações que detiver acerca do ocorrido, em especial quanto à identificação dos envolvidos.

06/02/2019 12:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 66/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 66/2019 enviado ao Presidente da Federação de Futebol do Piauí notificando V. Sa. a apresentar, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias documentação completa sobre os seguintes pontos: 1. Apontar qual era o Clube detentor do Mando de Jogo, enviando documentação completa do mesmo, incluindo CNPJ; 2. Apresentar as informações sobre o jogo, como quantidade de ingressos vendidos, público presente e relatório da partida; 3. Apresentar especificações quanto ao campeonato ao qual pertencia o jogo supramencionado, delimitando a quem cabia a organização do mesmo; 4. Esclarecer quais as medidas tomadas pela FFP para a segurança no Estádio por ocasião do jogo supramencionado, especificando ainda alinhamentos que tenham sido delineados juntamente às Polícias e em conjunto com o clube detentor do mando de jogo; 5. As demais informações que tiver acerca do ocorrido, em especial quanto à identificação dos envolvidos.

06/02/2019 12:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 65/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 65/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público encaminhando para conhecimento a PORTARIA Nº 07/2019 de Instauração do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I. C. P. Nº 05/2019, instaurado a fim de apurar a ocorrência de episódio de violência durante o Jogo ALTOS (PI) X ABC (RN), ocorrido em 27/01/2019 no Estádio Lindolfo Monteiro.

01/02/2019 12:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 07/2019. INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I. C. P. Nº 05/2019 a fim de apurar a ocorrência de episódio de violência durante o Jogo ALTOS (PI) X ABC (RN), ocorrido em 27/01/2019 no Estádio Lindolfo Monteiro.

01/02/2019 12:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual