20/05/2019 13:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em virtude de ACP já proposta.

20/05/2019 13:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/10/2015 11:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

09/04/2015 09:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE em face de: AUGUSTO CÉZAR DE ANDRADE, brasileiro, casado, ex-Procurador de Justiça, residente e domiciliado na Avenida Noronha Almeida, 2196, Bloco 02, Apt. 102, bairro São João, Município de Teresina/PI; BRAINSTORMING ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.595.655/0001-12, com sede à Avenida das Américas, n. 1155, sala 1611, Barra da Tijuca, CEP 22.631-000, Rio de Janeiro/RJ, representada pelo sócio-administrador RAUL JOSÉ DOS SANTOS GRUMBACH, pelos fatos e fundamentos jurídicos adiante aduzidos.

09/04/2015 09:00:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 05/2015 Teresina, 20 de Janeiro de 2015 À Exma. Sra. Zélia Saraiva Lima Procuradora-Geral de Justiça Ministério Público do Estado do Piauí ASSUNTO: Processo de Tomada de Contas Ordinária nº 6729/10 (PGJ-PI/ Fundo de Modernização do Ministério Público Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, informar sobre o andamento das apurações relativas ao Processo de Tomada de Contas Ordinária nº 6729/10, relativas à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e ao Fundo de Modernização do MP-PI, exercício 2009, bem como encaminhar cópia de documentação relativa. Informamos que a Comissão recebeu os primeiros expedientes relativos ao caso no final de 2012. Em 21 de fevereiro de 2013, foi firmado despacho, pela presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 1366/2011, despacho (anexo) determinando a juntada da documentação ao Inquérito Civil Público nº 01/2012, que trata da apuração de eventuais atos de improbidade nas irregularidades apontadas pelo PCA nº 884/2009. Em 24 de janeiro de 2014, foi recebida documentação suplementar, com teor quase idêntico àquele já constante nos autos, por meio do Ofício nº 24/2014, da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina (ofício anexo). Em 21 de fevereiro de 2013 foi expedido ofício, firmado pela presidente da Comissão, solicitando ao TCE-PI cópia integral da Tomada de Contas. O ofício foi devidamente respondido por meio do Ofício nº 607/13-GP, do TCE-PI (ofícios anexos). Em reunião realizada em 16 de setembro de 2014, decidiu-se que a equipe do Núcleo de Promotorias de Justiça da Fazenda Pública, sob a coordenação do Promotor de Justiça Edilsom Farias, membro da Comissão (ata anexa) estudaria o caso. No entanto, o membro entendeu, diante da existência de irregularidades apontadas na Tomada de Contas que já haviam sido analisadas cabalmente pela Comissão, por devolver o volume à presidência desta, para que se especificassem os casos ainda a serem estudados (ver e-mail anexo). Em reunião ocorrida em 17 de novembro de 2014, com o volume já de volta à presidência da Comissão, deliberou-se pelo envio da Tomada de Contas para o Setor de perícias do MP-PI, para análise das irregularidades atinentes ao Fundo de Modernização do MP-PI (Ofício nº 633/2014) (ata e ofício anexos). A solicitação ainda não foi respondida, mas, em contato informal com o Setor de Perícias, nos foi comunicado que a análise deverá ser entregue nos próximos dias. Por fim, em reunião realizada em 16 de janeiro de 2015 (ata anexa), a Comissão entendeu que nem todos os fatos apontados pelo Tribunal de Contas estão abrangidos pelas atribuições conferidas à Comissão pela Portaria nº 1366/2011. Assim, o volume foi remetido à 35ª Promotoria de Justiça (uma vez que o titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, única outra Promotoria com atribuição para apurar atos de improbidade na capital, encontra-se suspeito diante do caso. Na mesma data, foi firmada a Portaria de nº 004/2015 (anexa) instaurando o Procedimento Investigatório nº 004/2015. Ainda nesta data, foi firmado o Ofício nº 019/2015 (anexo), encaminhando a Tomada de Contas ao GAECO/MP-PI, para providências no âmbito criminal. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima. Atenciosamente, Moema Rocha Pires de Oliveira Analista Processual Mat. 200 De ordem de Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

09/04/2015 09:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual