13/08/2018 09:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O presente procedimento foi recebido por esta 49ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI e convertido em Procedimento Preparatório n.º 019/2018 (SIMP 000039-034/2018), atualmente em tramitação na 49PJT.

13/08/2018 09:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2018 08:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2018 10:18:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhar o Inquérito Civil Público nº 06/2017 autuado sob o Protocolo SIMP nº 000025-022/2017, que apura eventual situação de abandono do Espaço Cultural Raimundo Pereira, localizado no residencial Jacinta Andrade; tendo em vista que o assunto ora em apreço trata-se de atribuições atinentes ao âmbito de atuação da 49ª Promotoria de Justiça.

03/04/2018 10:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/02/2018 13:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2017 08:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2017 11:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimentando V. Exa., venho pelo presente encaminhar o Inquérito Civil nº 06/2017 (protocolo SIMP nº 000025-022/2017)já que ambas tratam de fatos que já vem sendo apurados pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

23/08/2017 11:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 09:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

reitera o teor do Ofício de nº 670/2015, enviado, em novembro de 2015, a Secretaria Estadual da Educação e Cultura solicitando, no prazo máximo de 10 (dez) dias, o seguinte: cópias do procedimento licitatório, assim como dos contratos relativos ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar do Piauí (PEATE/PI).

23/06/2017 09:10:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

reitera o teor do Ofício de nº 669/2015, enviado, em novembro de 2015, a essa Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí solicitando, no prazo máximo de 10 (dez) dias, o seguinte:cópias do procedimento licitatório, assim como dos contratos relativos à construção do Espaço Cultural Raimundo Pereira, localizado no residencial Jacinta Andrade.

23/06/2017 09:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para apuração dos fatos narrados

23/06/2017 09:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2017 09:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/06/2017 09:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 12:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntar ofício ao procedimento e converter PIP.

14/06/2017 09:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Correção ao endereçamento - direcionado a Fundação Municipal de Cultura.

14/06/2017 09:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2017 11:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 207/2017 Teresina, 12 de maio de 2017 À V.Exa., Francisco Samuel Lima Silveira Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social-SEMTCAS Assunto: Notícia de Fato nº 14/2015-JUNHO Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste informar que esta Promotoria de Justiça abriu Notícia de Fato nº 14/2015 ¿ JUNHO, para apurar eventual situação de abandono do Espaço Cultural Raimundo Pereira, localizado no residencial Jacinta Andrade. Dessa forma, solicitamos a V. Exa., informações, no prazo máximo de 10 dias úteis, sobre: Quais as atividades previstas para serem realizads no referido Centro cultural; Existência de parcerias com entidades do bairro para a realização dessas atividades; Existência de coordenador designado para o centro. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça-35ª PJ (em exercício)

15/05/2017 11:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 206/2017 Teresina, 12 de maio de 2017 À V.Exa., Manoel de Moura Neto Secretário Municipal de Administração /SEMA Assunto: Notícia de Fato nº 14/2015-JUNHO Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste informar que esta Promotoria de Justiça abriu Notícia de Fato nº 14/2015 ¿ JUNHO, para apurar eventual situação de abandono do Espaço Cultural Raimundo Pereira, localizado no residencial Jacinta Andrade. Dessa forma, solicitamos a V. Exa., informações, no prazo máximo de 10 dias úteis, quanto a eventual contrato para reforma do Centro Cultural ; principais documentos de eventual licitação e qual a previsão para a conclusão da reforma e funcionamento pleno do centro cultural. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça-35ª PJ (em exercício)

15/05/2017 11:51:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 669/2015 Teresina, 12 de novembro de 2015. À Exma. Sra. Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí ¿ ADH Assunto: Solicita informações Senhora Diretora, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, cópias do procedimento licitatório, assim como dos contratos relativos à construção do Espaço Cultural Raimundo Pereira, localizado no residencial Jacinta Andrade. A documentação solicitada servirá para instruir a Notícia de Fato nº 14/2015 ¿ Junho. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça (Fazenda Pública)

15/05/2017 11:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 670/2015 Teresina, 12 de novembro de 2015. À Exma. Sra. Rejane Ribeiro Sousa Dias Secretária Estadual da Educação e Cultura. Assunto: Solicita informações (Notícia de Fato nº 01/2015) Senhora Secretária, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, se possível em mídia digital, cópias do procedimento licitatório, assim como dos contratos relativos ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar do Piauí (PEATE/PI). Registre que a documentação solicitada servirá para instruir a Notícia de Fato nº 14/2015 ¿ Junho. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça (Fazenda Pública)

15/05/2017 11:48:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 474/2015 Teresina, 28 de agosto de 2015. À Exma. Sra. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente Assunto: Encaminha informações Senhora Coordenadora, Cumprimentando V. Exª, vimos, por meio deste, informar que no mês de Junho, do corrente ano, foi instaurada Notícia de Fato no âmbito desta Promotoria, com o fito de apurar eventual omissão do Poder Público no que se refere à conservação do Espaço Cultural Raimundo Pereira, localizado no residencial Jacinta Andrade. Para uma melhor averiguação dos fatos, solicitamos ao setor especializado deste órgão ministerial que fosse feita inspeção técnica no espaço supramencionado, bem como a realização de análise, por profissional da área de serviço social, a fim de identificar as carências da comunidade na qual o mesmo está inserido. Encaminhamos, pois, para conhecimento e eventual tomada de providências cabíveis, cópia do Relatório Social, tendo em vista que o mesmo abrange, também, questões afetas à área de atuação do CAOMA. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

15/05/2017 11:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 473/2015 Teresina, 28 de agosto de 2015. À Exma. Sra. Flávia Gomes Cordeiro de Castro Promotora Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania Assunto: Encaminha informações Senhora Coordenadora, Cumprimentando V. Exª, vimos, por meio deste, informar que no mês de Junho, do corrente ano, foi instaurada Notícia de Fato no âmbito desta Promotoria, com o fito de apurar eventual omissão do Poder Público no que se refere à conservação do Espaço Cultural Raimundo Pereira, localizado no residencial Jacinta Andrade. Para uma melhor averiguação dos fatos, solicitamos ao setor especializado deste órgão ministerial que fosse feita inspeção técnica no espaço supramencionado, bem como a realização de análise, por profissional da área de serviço social, a fim de identificar as carências da comunidade na qual o mesmo está inserido. Encaminhamos, pois, para conhecimento e eventual tomada de providências cabíveis, cópia do Relatório Social, tendo em vista que o mesmo abrange, também, questões afetas à educação. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

15/05/2017 11:46:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 472/2015 Teresina, 28 de agosto de 2015. À Exma. Sra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho Promotora Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde Assunto: Encaminha informações Senhora Coordenadora, Cumprimentando V. Exª, vimos, por meio deste, informar que no mês de Junho, do corrente ano, foi instaurada Notícia de Fato no âmbito desta Promotoria, com o fito de apurar eventual omissão do Poder Público no que se refere à conservação do Espaço Cultural Raimundo Pereira, localizado no residencial Jacinta Andrade. Para uma melhor averiguação dos fatos, solicitamos ao setor especializado deste órgão ministerial que fosse feita inspeção técnica no espaço supramencionado, bem como a realização de análise, por profissional da área de serviço social, a fim de identificar as carências da comunidade na qual o mesmo está inserido. Encaminhamos, pois, para conhecimento e eventual tomada de providências cabíveis, cópia do Relatório Social, tendo em vista que o mesmo abrange, também, questões afetas à saúde pública. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

15/05/2017 11:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 475/2015 Teresina, 28 de agosto de 2015. Ao Exmo. Sr. Francisco José Alves da Silva Secretário Estadual de Administração Assunto: Solicita informações Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, cópias do procedimento licitatório, assim como dos contratos relativos à construção do Espaço Cultural Raimundo Pereira, localizado no residencial Jacinta Andrade. A documentação solicitada servirá para instruir a Notícia de Fato nº 14/2015 ¿ Junho. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça (Fazenda Pública)

15/05/2017 11:41:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 386/2015 Teresina, 17 de julho de 2015 À Sua Sª. Sr. Téssio Rauff de Carvalho Moura Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos Assunto: Solicitação de perícia Senhor Coordenador, Cumprimentando V. S.ª, para regular instrução da Notícia de Fato nº 14/2015 - Junho, que apura suposta situação de abandono do Espaço Cultural Raimundo Pereira, vimos, por meio deste, solicitar seja feita inspeção no referido espaço, a fim de que se averiguem as condições físicas desse local e dos equipamentos porventura lá existentes. Registre-se a importância de manifestação de profissional da área de serviço social, no sentido de identificar as carências da comunidade na qual está inserido o aludido local destinado ao lazer, com o fito de indicar as melhores utilizações possíveis desse espaço. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça respondendo pela 35ª Promotoria de Justiça

15/05/2017 10:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 598/2015 Teresina, 04 de novembro de 2015. À Exma. Sra. Janaína Marques Secretária Estadual da Infraestrutura - SEINFRA Assunto: Solicita informações Senhora Secretária, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, cópias do procedimento licitatório, assim como dos contratos relativos à construção do Espaço Cultural Raimundo Pereira, localizado no residencial Jacinta Andrade. A documentação solicitada servirá para instruir a Notícia de Fato nº 14/2015 ¿ Junho. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça (Fazenda Pública)

15/05/2017 10:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 475/2015 Teresina, 28 de agosto de 2015. Ao Exmo. Sr. Francisco José Alves da Silva Secretário Estadual de Administração Assunto: Solicita informações Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, cópias do procedimento licitatório, assim como dos contratos relativos à construção do Espaço Cultural Raimundo Pereira, localizado no residencial Jacinta Andrade. A documentação solicitada servirá para instruir a Notícia de Fato nº 14/2015 ¿ Junho. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça (Fazenda Pública)

15/05/2017 10:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 340/2015 Teresina, 24 de junho de 2015 À Exma. Sra. JACEMIA DANTAS Presidente interina da Fundac Senhora Presidente, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, informações que esclareçam os motivos pelos quais o Espaço Cultural Raimundo Pereira, localizado no Residencial Jacinta Andrade, apesar de já inaugurado, não se encontra em funcionamento, estando em completa situação de abandono, o que tem favorecido a ação de vândalos, resultando na depredação do local. As informações servirão para instruir a Notícia de Fato nº 14/2015 - Junho. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

15/05/2017 10:26:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 346/2015 Teresina, 25 de junho de 2015 Ao Exmo. Sr. Lázaro do Piauí Presidente da Fundação Municipal Cultural Monsenhor Chaves Senhor Presidente, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, informações que esclareçam os motivos pelos quais o Espaço Cultural Raimundo Pereira, localizado no Residencial Jacinta Andrade, apesar de já inaugurado, não se encontra em funcionamento, estando em completa situação de abandono, o que tem favorecido a ação de vândalos, resultando na depredação do local. As informações servirão para instruir a Notícia de Fato nº 14/2015 - Junho. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

15/05/2017 10:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. Paulo Roberto Pereira Dantas Secretário Municipal de Administração Senhor Presidente, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, informações que esclareçam os motivos pelos quais o Espaço Cultural Raimundo Pereira, localizado no Residencial Jacinta Andrade, apesar de já inaugurado, não se encontra em funcionamento, estando em completa situação de abandono, o que tem favorecido a ação de vândalos, resultando na depredação do local. As informações servirão para instruir a Notícia de Fato nº 14/2015 - Junho. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz

15/05/2017 10:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual