17/07/2025 12:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Thiago Queiroz de Brito - Intimação (14250218)
Limite para manifestação: 07/08/2025 - 23:59

17/07/2025 12:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Thiago Queiroz de Brito - Intimação (14250219)
Limite para manifestação: 07/08/2025 - 23:59

17/07/2025 11:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito

AO JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA - PI     AUTOS N° 0860918-24.2023.8.18.0140     Em atenção ao Despacho de ID. 79146971, este órgão ministerial informa não pos...

16/07/2025 11:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 11:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 12:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

AO JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI            Processo nº 0860918-24.2023.8.18.0140            O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,...

05/06/2024 09:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 09:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2023 10:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/12/2023 10:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2023 10:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

11/12/2023 10:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, de ordem do dr. Edilsom Farias, Promotor de Justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça, foi ajuizada ação de improbidade administrativa refer...

11/12/2023 10:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2023 10:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Informo que, nesta data, ainda em cumprimento ao despacho de ID. 5316428, concluo a juntada dos autos de n° TC/005123/2015.   Teresina-PI, 22 de novembro de 2023.   Ange...

22/11/2023 10:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Informo que, nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizo a juntada dos autos do processo n° TC/005123/2015.   Teresina, 22 de novembro de 2023.   Angelo Gabrie...

22/11/2023 09:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR   Da análise dos autos, percebe-se a incompletude dos autos TC/005123/2015, referentes ao exercício de 2015 do Gabinete Militar do Estado do Piauí. Determino que seja efetuada ...

15/09/2023 10:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 10:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/05/2023 11:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO PRESCRICIONAL E DE CONDUTAS   O presente relatório levará em conta as alterações oriundas da Lei 14.230 (Nova Lei de Improbidade Administrativa - NLIA) quanto ao prazo prescricional e nece...

03/05/2023 10:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que alterei o objeto do presente IC, a fim de limitá-lo aos apontados no despacho retro.     Teresina, 03 de maio de 2023.     Túlio Dama...

02/05/2023 15:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

DESPACHO SANEADOR   Tratam os presentes autos de Inquérito Civil, instaurado inicialmente no âmbito da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, que apurou possíveis irregularidades nos Contrato...

14/04/2023 10:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA     Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, junto aos autos cópia do processo TC nº 007912/2018, conforme anexo.     Teresina, 14 de abril de 2023.     Túli...

14/04/2023 10:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  JUNTADA     Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, junto aos autos cópia do processo TC nº 003110/2016, conforme anexo.     Teresina, 14 de abril de 2023.     Túlio Damasce...

03/03/2023 13:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREICIONAL   Vistos em correição.   Cuida-se de Inquérito Civil que apura possíveis irregularidades na contratação da empresa Ceará Táxi Aéreo por órgãos públicos do Estad...

14/11/2022 10:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, nesta data, que em cumprimento à decisão retro, juntei aos autos cópia do processo TC/003110/2016.     Teresina, 14 de novembro de 2022.   Túlio Damasceno Caval...

14/11/2022 10:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, nesta data, que em cumprimento à decisão retro, juntei aos autos cópia do processo TC/007912/2018.     Teresina, 14 de novembro de 2022.   Túlio Damasceno Caval...

11/11/2022 08:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos presentes autos decisão homologatória de prorrogação de prazo do presente procedimento, exarada no âmbito do CSMP, conforme anexo.     Teresina, ...

04/11/2022 09:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de prorrogação de prazo retro ao CSMP por intermédio do processo SEI 19.21.0155.0030131/2022-94, conforme anexo.   Túlio Da...

03/11/2022 10:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 10:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

03/11/2022 10:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 08:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/09/2022 08:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos presentes autos as documentações encaminhadas a esta Promotoria de Justiça pelo TCE/PI, em resposta ao Ofício nº 193/2022, conforme anexo,   Túlio Dama...

06/09/2022 08:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 11:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2022 11:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada pela CGE/PI, na qual informa já ter sido apresentada resposta anteriormente ao Of. 68/2022. Após buscas, localizou-se a refe...

05/08/2022 08:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Of. º 193/2022, ao TCE/PI, nos termos do anexo.       Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Ma...

04/08/2022 09:17:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Of. º 194/2022, à CGE/PI, nos termos do anexo.       Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Mat...

04/08/2022 09:00:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 194 - CGE/PI

04/08/2022 09:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 193/2022 - TCE/PI

04/08/2022 08:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 08:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Despacho de reiteração

04/08/2022 08:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/08/2022 11:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta aos Ofícios nº 68/2022, encaminhado à  CGE/PI e Ofício nº 70/2022, encaminhado ao TCE/PI.     Túlio Damasceno Cavalcant...

31/05/2022 07:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos em trâmite nesta Promotoria de Justiça ao Assessor de Promotoria Túlio Damasceno Cavalcante Felix.

20/05/2022 10:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 11:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ao presente feito resposta ao ofício nº 69/2022.   Teresina, 12 de abril de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

08/03/2022 13:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ao presente feito comprovante de envio do ofício nº 70/2022.   Teresina, 08 de março de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

08/03/2022 12:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ao presente feito comprovante de recebimento do ofício nº 69/2022.   Teresina, 08 de março de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

08/03/2022 11:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ao presente feito o comprovante de recebimento do ofício nº 68/2022.   Teresina, 08 de março de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

08/03/2022 11:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ao presente feito o comprovante de envio do ofício nº 69/2022 ao destinatário.   Teresina, 08 de março de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

08/03/2022 11:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ao presente feito o comprovante de envio do ofício nº 68/2022 ao destinatário.   Teresina, 08 de março de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

24/02/2022 12:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 12:49:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 12:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 12:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 12:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/02/2022 12:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2021 11:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 14:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 23:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2021 15:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 10:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000202-019/2015 foi desapensado.

26/02/2021 09:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 10:59:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 10:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 14:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2021 14:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2021 11:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

20/11/2020 10:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/11/2020 10:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 09:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 10:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 11:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 11:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 11:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 11:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 11:17:38 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 11:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 18:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2020 10:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 18:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/09/2020 10:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2020 12:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2020 12:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2020 12:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 22:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 22:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 21:42:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2020 21:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2020 20:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2020 18:16:13 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

29/06/2020 18:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 16:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que foi realizada pesquisa no site do TCE/PI, não tendo sido encontrada análise técnica daquele Tribunal quanto ao contrato sob investigação e seus aditivos, bem como sobre pagamentos efetivados sem substrato legal à Ceará Táxi Aéreo nos processos de prestação de contas da SESAPI e do GAMIL relativos aos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, em que vigente o contrato, desde a sua celebração até o último aditivo contratual noticiado neste inquérito. No entanto, foi encontrado apenas o processo de prestação de contas do GAMIL, exercício 2017, acerca do contrato 028/2012, conforme comprovam os documentos já anexados. Teresina, 30 de abril de 2020.

30/04/2020 16:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando pesquisa no site do TCE e aguardar o retorno ao trabalho presencial para análise.

29/04/2020 11:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

29/04/2020 11:17:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

29/04/2020 11:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do acórdão TCE-PI conforme determinado no despacho.

29/04/2020 11:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do acórdão TCE-PI conforme determinado no despacho.

29/04/2020 11:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do parecer do MP de Contas conforme determinado no despacho.

28/04/2020 17:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do resultado da pesquisa realizada no site TCE-PI conforme determinado no despacho.

28/04/2020 17:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do resultado da pesquisa realizada no site TCE-PI conforme determinado no despacho.

28/04/2020 16:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que verifiquei a análise técnica efetuada pelo TCE/PI referente à contratação da empresa Ceará Táxi Aéreo apenas no processo de prestação de contas do GAMIL, exercício 2017, acerca do contrato 028/2012, conforme documentação a seguir anexada, tendo em vista que ao entrar em contato com a DFAE, esta só forneceu relatórios em relação ao processo de prestação de contas do GAMIL. Teresina-PI, 28 de abril de 2020.

22/04/2020 11:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazos deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o Ato PGJ/PI nº 999/2020. Teresina (PI), 22 de abril de 2020. Marina Castro Soares, Mat. 15409

13/04/2020 16:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazos deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 13 de abril de 2020. Marina Castro Soares, Mat. 15409.

03/03/2020 16:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando pesquisa ao site do TCE/PI.

07/02/2020 11:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

07/02/2020 11:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2020 11:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento conforme Portaria PGJ/PI nº 195/2020.

07/02/2020 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO - IC 14.2018 - Encaminha Inquérito a 33ª. PJ-Assinado

07/02/2020 11:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 10:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 12:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Ciente da PORTARIA PGJ/PI Nº 195/2020 DESIGNANDO NOVO MEMBRO PARA ATUAR

06/02/2020 11:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2020 11:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 08:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PORTARIA PGJ/PI Nº 195/2020 DESIGNANDO NOVO MEMBRO PARA ATUAR

27/01/2020 08:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:42:00 • ATOS COMUNS » Voto

Ratificando o VOTO de rejeição do arquivamento, requer esta conselheira acolhida do requerimento da 44ª Promotoria de Justiça.

25/11/2019 09:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 08:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2019 09:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de Devolução ao CSMP para redistribuição - IC 14/2018 (000025-025.2015)

30/09/2019 08:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho de Devolução ao CSMP para redistribuição - IC 14/2018 (000025-025.2015)

27/09/2019 11:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 08:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da não homologação da promoção de arquivamento.

19/09/2019 08:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 08:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências constantes no despacho do Promotor de Justiça, exarado às fls. 301, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/09/2019 08:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 14:48:11 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº.14/2018, instaurado pela PORTARIA nº.142/2018, da 44ª Promotoria de Justiça, para averiguar possíveis irregularidades na contratação da Empresa ¿CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA., pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAPI) e GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA (GAMIL), através do CONTRATO ADMINISTRATIVO nº.127/2013, de fls. 92/99, datado de 05 de maio de 2013. Sucessivas prorrogações através dos TERMOS ADITIVOS de fls.101/102, 104/105, 108/109, 111/120, 280-v/281, 282/282-v (CINCO ADITIVOS), datado o último de 25.4.2016, todos sem PRECEDÊNCIA DE LICITAÇÃO E DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, contrariando as Leis de LICITAÇÕES (8.666/93) e Lei 8.429/92. A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, às fls.146/153, encaminhou o Ofício nº. 366/2015, de 20.4.2015, acompanhado do PARECER CGE nº. 25/2015, de 06.03.2015, à então PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, requerendo providências para os fatos. OFÍCIO nº.464/2015-PGJ, do Procurador Geral de Justiça em exercício, encaminhou toda a documentação ao Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda, para adoção das providências. Após sucessivas diligências, constata-se nos autos PARECER PGE/PLC nº 1752/2015, datado de 23.10.2015, da PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da Procuradoria Geral do Estado, analisando as PRORROGAÇÕES dos PRAZOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, datado de 05 de maio de 2013, conclusivo de que, ¿tudo o que compõe os autos demonstra que a eventual existência de situação emergencial é resultante de desídia administrativa, configurando situação emergencial fabricada, circunstância esta contrária ao conceito de situação emergencial propriamente dita, posto que de imprevisível e/ou imprevista nada tem¿ . Não cumprimento das regras previstas no art. 26, I, II e III, da Lei 8.666/93. Sugestão à autoridade competente para deflagrar procedimento administrativo para apurar a responsabilidade pela desídia administrativa causadora da situação emergencial fabricada (fls.290/297). DESPACHO de fls.301 da 44ª Promotoria de Justiça, datado de 16.7.2018, conclui por PRORROGAÇÃO do PROCEDIMENTO para investigação e tomada de providências cabíveis em relação aos fatos. Novo DESPACHO de fls. 306/310, da 44ª Promotoria de Justiça, determina o ARQUIVAMENTO do PROCEDIMENTO, em face de parecer da Procuradoria Geral do Estado. NÃO HOMOLOGAÇÃO do pedido de ARQUIVAMENTO. RETORNO dos autos ao órgão de origem, para cumprimento das diligências necessárias, consoante entendimento exarado no DESPACHO de fls. 301 dos autos.

05/08/2019 14:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 11:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 11:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 12:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Remessa ao CSMP para homologação do arquivamento

03/06/2019 12:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 10:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a documentação encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado, por meio do ofício de fls. 214, determino a elaboração de minuta de despacho de arquivamento.

11/12/2018 08:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

23/08/2018 08:16:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 243 (2015) Requisitando informações - SETRANS

23/08/2018 08:15:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 244 (2015) Requisitando informações - SDR

23/08/2018 08:15:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 245 (2015) Requisitando informações - SETUR

23/08/2018 08:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 246 (2015) - SEDUC - Ceará Táxi Aéreo

17/08/2018 13:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2018 13:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

17/08/2018 13:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 142/2018 - IC nº 14/2018

17/08/2018 13:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

17/08/2018 13:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 11:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 11:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho de prorrogação PP 03 2018

17/07/2018 12:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

17/07/2018 12:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 12:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 12:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 17/2018 - Instaura Procedimento Preparatório nº 03/2018

05/02/2018 12:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 33/2018 - Requisita pareceres à PGE referentes a contratos firmados pela SESAPI e pelo GAMIL com a Empresa Ceará Táxi Aéreo

05/02/2018 12:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2018 12:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

05/02/2018 12:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2016 11:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001240-019/2015 foi apensado.

13/01/2016 11:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2015 09:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000202-019/2015 foi apensado.

01/04/2015 12:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 172/2015

01/04/2015 12:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 170/2015

01/04/2015 10:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual