07/11/2023 09:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo este protocolo nesta data 07.11.2023 tendo em vista a homologação do conselho inserta no ID 57266444.

06/11/2023 14:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 13:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e bem como d...

25/09/2023 11:14:44 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.  

25/09/2023 11:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 11:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2023 11:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2023 09:19:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 467/2023 - 28ª PJT

01/06/2023 14:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 471/2023 - 28ª PJT

31/05/2023 12:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2023 16:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2023 08:30:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 419/2023 - 28ª PJT

24/05/2023 15:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de envio da decisão de arquivamento ao DOEMP-PI, para fins de publicação.

21/03/2023 12:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Segue Decisão de Arquivamento em anexo.   MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça - Titular da 28ª PJT  

21/03/2023 12:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 13:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 001/2022.

11/01/2023 13:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2022 14:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2022 12:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

08/11/2022 12:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 613/2022 - 28ª PJT

04/11/2022 09:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do OFÍCIO N° 604/2022 - 28ª PJT.

27/10/2022 09:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 605/2022 - 28ª PJT

27/10/2022 09:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 606/2022 - 28ª PJT

25/10/2022 10:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 604/2022 - 28ª PJT

25/10/2022 08:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2022 08:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 14:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que essa Secretaria não expediu o ofício destinado à investigada Meio Norte em prazo superior a 30 (trinta) dias antes da audiência extrajudicial designada ...

11/10/2022 14:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao Despacho de ID. 54437550, faço juntada da minuta de Termo de Ajustamento de Conduta ali mencionada.

11/10/2022 13:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 20:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/10/2022 19:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2022 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado.

30/09/2022 13:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo juntada de decisão referente ao Processo Judical Pje nº 0829726-10.2022.8.18.0140

26/09/2022 18:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/09/2022 16:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 11:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 09:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 09:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 09:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data realizo juntada de Relatorio_de_Vistoria_Tecnica_69_20222_TV_Meio_Norte_30jun2022, em resposta ao OFICIO_N__093.2022_28__PJT___CAODEC___CPPT_SIMP_n._000025_029.2017

12/04/2022 13:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/04/2022 08:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/03/2022 10:22:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 022.2022-28ª PJT - 07.03.2022 - TV MEIO NORTE - IC SIMP 000025-029.2017

17/03/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 093.2022-28ª PJT - CAODEC - CPPT SIMP n. 000025-029.2017

16/03/2022 13:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2022 08:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2021 09:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 10:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 19:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2021 19:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2021 19:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 19:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 19:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2021 08:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/11/2021 13:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/11/2021 13:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2021 15:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/11/2021 15:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de ID 34186003

17/11/2021 13:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/11/2021 13:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2021 18:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2021 09:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 10:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 10:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 10:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 09:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2021 12:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 07:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2021 07:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 11:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 11:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2021 17:13:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/07/2021 17:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/07/2021 17:10:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/07/2021 17:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2021 11:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2021 12:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2021 15:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

24/06/2021 12:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogo o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1334ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO ANO V - Nº 800 em 08 de fevereiro de 2021, CONFORME VOTO ID 32351263

22/06/2021 22:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 12:50:28 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/12/2020 10:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2020 17:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 17:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/11/2020 00:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/11/2020 00:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 18:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 13:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 13:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2020 10:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 15:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em anexo.

03/03/2020 15:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 12:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 1031/2019.

06/12/2019 12:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 1029/2019.

06/12/2019 12:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 1028/2019.

06/12/2019 11:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 09:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 11/2017 SIMP: 000025-029/2017 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que os autos se acham parados aguardando o envio de vistoria técnica a ser realizada pelo Setor de Perícias do MPPI, sem que, até a presente data, a perícia tenha sido realizada. Isto posto, determino seja novamente oficiado ao CAODEC cobrando o envio da perícia e comunicado o fato à Procuradora Geral de Justiça e ao Corregedor Geral do Ministério Público, solicitando providências junto ao Setor de Perícias do MPPI. Torno sem efeito o item ¿2¿ do despacho de fl. 88, uma vez que a UFPI-Universidade Federal do Piauí nunca realizou as perícias por nós requisitadas. Teresina-PI, 19 de Novembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

21/11/2019 09:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 09:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Email enviado ao setor de perícias do MP-PI solicitando informações sobre o encaminhamento de Relatório Técnico de Perícia.

25/04/2019 09:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 11:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho exarado em correição dia 19/03/2019.

19/03/2019 14:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 011/2017 SIMP Nº 000025-029/2017 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição Ordinária. A certidão de fl. 87 informa que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 06.12.2018, e ainda existem diversas providências a serem adotadas, especialmente por conta da não realização da perícia técnica requisitada ao SPPT/MP-PI e à UFPI. Assim, primeiramente, PRORROGO o prazo de conclusão deste inquérito civil por mais 01(hum) ano, até o dia 06.12.2019, nos termos do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do CPJ, dando-se ciência ao CSMP desta prorrogação. Frise-se em relação à perícia requisitada que nenhum dos dois órgãos (SPPT/MP-PI e à UFPI) encaminhou o parecer respectivo até a presente data, embora o Setor de Perícias do MP-PI tenha retomado a realização de vistorias técnicas que já estão sendo enviadas a esta Promotoria de Justiça. Por estas razões DETERMINO : 1- seja contatado o Setor de Perícias do MP-PI, via telefone, buscando informações sobre a realização da perícia requisitada, com posterior certificação nos autos; 2- em sendo negativa a resposta do SPPPT/MP-PI, reitere-se o ofício de fl. 85 encaminhado à UFPI. Cumpra-se. Teresina, 19 de Março de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

21/02/2019 08:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/02/2019 08:01:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao Sistema SIMP verifiquei que os autos foram convertidos no dia 06/12/2017 e que o prazo para conclusão do mesmo é o dia 06/12/2018. Certifico, ainda, que por força da Portaria n° 03/2019-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no período de 13.02.2019 até 28.02.2019 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

21/02/2019 08:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 12:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/01/2019 12:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil n° 11/2017 SIMP nº 000025-029/2017 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que houve o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, estabelecido no Ofício n° 476/2018-28ª PJT (fls. 85) sem que a Universidade Federal do Estado do Piauí (UFPI) encaminhasse resposta ao pleito ministerial, referente a realização de perícia técnica para verificar as condições de acessibilidade nas instalações do PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 17 de Janeiro de 2019. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 332

17/01/2019 12:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 476/2018-28ªPJT

17/01/2019 12:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 13:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 11/2017 SIMP: 000025-029/2017 DESPACHO O presente inquérito civil tem por objeto garantir a acessibilidade nas instalações da TV MEIO NORTE, localizada nesta Capital, e aguarda, desde a data de 28.03.2017 (há mais de 01 ano), a realização de perícia a ser executada pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, conforme memorando de fl. 23 e certidão de fl. 80. Nesse ínterim, inúmeras foram as providências por nós adotadas para que tal perícia fosse realizada (vide certidão de fl. 80), todas sem sucesso, vez que aquela Coordenadoria de Perícias mostrou-se INERTE para com esta Promotoria de Justiça, seja por falta de estrutura e de pessoal, seja por outros motivos alheios ao conhecimento deste órgão ministerial. Tal inércia resultou no decurso do prazo de conclusão do procedimento preparatório que deu origem a este inquérito, sem que a perícia necessária ao prosseguimento do feito tenha sido realizada. O fato, inclusive, foi comunicado ao Procurador Geral de Justiça, ao Corregedor Geral do Ministério Público e ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e não foi solucionado até a presente data. Forçoso é concluir, portanto, que aquela perícia não será efetivada pela Coordenadoria de Perícias do MP-PI, fazendo-se mister a busca de outros meios para a sua consecução, sob pena de arquivarmos este inquérito sem a resolução do problema aqui posto. Por outro lado, mister se faz observar que o MP-PI firmou o Termo de Cooperação Técnica e Operacional nº 06/2017 com a UFPI-Universidade Federal do Piauí ¿visando colaboração técnica para a realização de perícias e vistorias¿(cópia inserta às fls. 64/68), razão pela qual esta Promotoria de Justiça ainda poderá requisitar a perícia necessária a estes autos àquele órgão público federal(UFPI). Expostas essas considerações determino seja requisitada a realização da perícia técnica a que alude o despacho de fl. 22 e o memorando de fl. 23 à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ¿ UFPI, encaminhando-se ofício requisitório ao Magnífico Reitor daquela Universidade, explicitando que a perícia destina-se à verificação das condições de acessibilidade arquitetônica das instalações do prédio onde funciona o SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO ¿ Rádio e TV. Conste do ofício requisitório uma cópia do Relatório de Vistoria Técnica de fls. 15/18v. e do Termo de Cooperação Técnica e Operacional nº 06/2017, explicitando que a citada perícia deverá ser efetivada no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se. Teresina-PI, 05 de Novembro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

05/11/2018 13:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 11:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

11/10/2018 11:30:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o Inqúerito Civil em epígrafe se encontra acautelado em Secretaria desde 18/05/2018 em razão de estar aguardando a realização de vistoria na TV Meio Norte. Ressalte-se que a primeira requisição ao Setor de Perícias de Pareceres Técnicos do MPPI se deu em 28/03/2017 (fls. 23), e que esta foi reiteradamente solicitada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI às fls. 25 e 28 com pedido de providências ao Corregedor e ao Procurador Geral do MPPI conforme se vê às fls. 33/34, 37 e 44/46.

11/10/2018 11:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 09:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, memo. 222/2018-CPPT.

02/04/2018 10:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Ofício nº 430/2018-CCGMP/PI

23/02/2018 11:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 43, expedi os ofícios 98, 101 e 102/2018 ao Corregedor do MPPI, Presidente do CSMP e ao Procurador Geral de Justiça do MPPI.

23/02/2018 11:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 12:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº011/2017 SIMP Nº 000025-029/2017 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Reitere-se o ofício de fls. 41, solicitando ainda, que a CCPT- Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI apresente um cronograma de realização das perícias requisitadas neste e em outros autos em tramitação nesta Promotoria de Justiça, estabelecendo um número mínimo de 03 perícias mensais de acessibilidade, visando obter uma previsão mais concreta de quando tais perícias serão, efetivamente, realizadas. Frise-se no novo ofício que, a perícia requisitada é de natureza urgente, não apenas por versar sobre direitos da pessoa com deficiência, mas porque se enquadra no art. 7º, inciso III do ATO PGJ 735/2017. ¿Art. 7º São considerados urgentes os pedidos de apoio técnico que atendam aos tipos e critérios abaixo definidos : III- conforme a natureza da matéria, associada à iminência de dano ou a maior utilidade da perícia;¿ Conste, ainda, que, inobstante o contido no art. 8º, inciso VII da Ato acima referido, o andamento destes autos depende exclusivamente da realização da perícia requisitada, não havendo como dar prosseguimento ao mesmo através da mera ¿independência funcional do membro¿, posto que, no caso vertente a comprovação da denuncia formulada nos autos requer conhecimento técnico específico sobre a matéria. Comunique-se à Corregedoria Geral do Ministério Público e ao Conselho Superior do Ministério Público acerca da não realização das perícias e do atraso procedimental que vem acarretando esse fato, anexando ao ofício cópias dos documentos de fls. 23, 25, 2830/31, 33/34, 37/41 e deste despacho. Cumpra-se. Teresina, 22 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

21/02/2018 11:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/02/2018 11:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 009/2018-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no mês de Fevereiro/2018 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

21/02/2018 11:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2018 12:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 38, expedi o ofício nº 044/2018 à PGJ.

31/01/2018 12:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Primeiramente, juntem-se cópias deste ofício nos procedimentos e inquéritos civis respectivos, de tudo lavrando-se certidão. Oficie-se, novamente, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça solicitando informações sobre as providências adotadas pela Procuradoria Geral de Justiça em face do Memorando nº 005/2018-CPPT, de 09.01.2018 que contém a justificativa da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI para a não realização das perícias requisitadas por esta Promotoria de Justiça. Conste, novamente, do ofício a ser encaminhado, a urgência na realização das perícias e o atraso procedimental que a inércia da CPPT do MP-PI vem dando causa.

31/01/2018 12:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, ofício nº 78/2018 da PGJ com o encaminhamento de resposta da CPPT.

24/01/2018 13:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 36, expedi o ofício nº 30/2018 à PGJ.

24/01/2018 13:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ante o teor da Certidão de fl. 35, reitere o ofício de fls. 33/34 à Procuradoria Geral de Justiça.

24/01/2018 13:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 08:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

24/01/2018 08:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data não obtivemos resposta da PGJ acerca da solicitação de perícia feita no Ofício nº 500/2017 (fls. 33/34). CERTIFICO e dou fé.

06/12/2017 12:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº. 143/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante signatária, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição da República, CONSIDERANDO a tramitação do Procedimento Preparatório nº. 11/2017 que tem por objeto verificar a suposta falta de acessibilidade nas instalações da TV Meio Norte; CONSIDERANDO que referido Procedimento Preparatório se encontra com o prazo de conclusão esgotado, sendo necessária a continuidade das diligências; CONSIDERANDO que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo-lhe a proteção dos interesses difusos e coletivos ¿ arts. 127 e 129, III, da CRFB; RESOLVE Transformar o Procedimento Preparatório nº. 11/2017 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem, visando à apuração dos fatos noticiados. Determinar a autuação desta Portaria, com o devido registro no livro próprio e no SIMP. Publique-se e cumpra-se. Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, em Teresina-PI, 06 de dezembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT - Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso -

06/12/2017 12:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 30/31, expedi o ofício nº 300/2017 à PGJ.

06/12/2017 12:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 12:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

De início, verifico que o Procedimento Preparatório em epígrafe encontra-se com o prazo de conclusão expirado desde o dia 06.09.2017, e ante a imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, mormente a realização de perícia técnica já requisitada, CONVERTO o mesmo em INQUÉRITO CIVIL, com fulcro no Art. 22, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do CPJ. Lavre-se e publique-se a portaria de conversão, nos moldes do art. 8º da citada Resolução, comunicando-se o fato ao CAUDEC. Considerando o teor da Certidão de fls. 29 que atesta que a requisição de perícia não foi atendida pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí (CPPT), até a presente data; Considerando a entrada em vigor do Ato PGJ N° 735/2017 que regulamenta o procedimento administrativo para atendimento pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT) da Procuradoria Geral de Justiça às solicitações de apoio técnico aos órgãos de execução e estabelece outras providências; Considerando que o referido Ato foi omisso quanto as Perícias requisitadas anteriormente à sua edição; Considerando que a perícia requisitada diz respeito à garantia de acessibilidade e, como tal, o Inquérito Civil depende completamente desta diligência, o que inclusive a torna de caráter URGENTE, conforme o Art. 7°, III do Ato PGJ N° 735/2017; Considerando que o Art. 23 do Ato PGJ N° 735/2017 dispõe que os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Geral de Justiça; Considerando que, no Art. 1°, parágrafo único do citado Ato, há uma previsão de que a atuação da CPPT será solicitada diante da impossibilidade de realização dos trabalho pelas Instituições e Órgãos Públicos; Considerando que o Art. 9°, VII da Lei n° 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), dispõe que: ¿A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos, em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências¿; DETERMINO que seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça SOLICITANDO que seja conferida URGÊNCIA e PRIORIDADE para a realização da Perícia requisitada a CPPT/MPPI nestes autos. Acompanhe o Ofício supra cópia deste Despacho e da Certidão de fls. 29. Cumpra-se.

06/12/2017 12:09:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que até o presente momento, a Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos não nos enviou o solicitado no Memo. Nº 86/2017 (fl. 28) datado de 15.08.2017 que já reiterava os Memorandos 38/2017 (fl. 25) datado de 04.05.2017 e 27/2017 (fl. 23) datado de 28.03.2017. CERTIFICO e dou fé.

06/12/2017 08:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2017 08:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2017 08:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2017 12:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório n° 11/2017 SIMP n° 000025-029/2017 DESPACHO De início, verifico que o Procedimento Preparatório em epígrafe encontra-se com o prazo de conclusão expirado desde o dia 06.09.2017, e ante a imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, mormente a realização de perícia técnica já requisitada, CONVERTO o mesmo em INQUÉRITO CIVIL, com fulcro no Art. 22, parágrafo único da Resolução nº Resolução n° 001/2008 do CPJ. Lavre-se e publique-se a portaria de conversão, nos moldes do art. 8º da citada Resolução, comunicando-se o fato ao CAODEC. Considerando o teor da Certidão de fls. 29 que atesta que a requisição de perícia não foi atendida pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí (CPPT), até a presente data; Considerando a entrada em vigor do Ato PGJ N° 735/2017 que regulamenta o procedimento administrativo para atendimento pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT) da Procuradoria Geral de Justiça às solicitações de apoio técnico aos órgãos de execução e estabelece outras providências; Considerando que o referido Ato foi omisso quanto as Perícias requisitadas anteriormente à sua edição; Considerando que a perícia requisitada diz respeito à garantia de acessibilidade e, como tal, o inquérito civil depende completamente desta diligência, o que inclusive a torna de caráter URGENTE, conforme o Art. 7°, III do Ato PGJ N° 735/2017; Considerando que o Art. 23 do Ato PGJ N° 735/2017 dispõe que os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Geral de Justiça; Considerando que, no Art. 1°, parágrafo único do citado Ato, há uma previsão de que a atuação da CPPT será solicitada diante da impossibilidade de realização dos trabalho pelas Instituições e Órgãos Públicos; Considerando que o Art. 9°, VII da Lei n° 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), dispõe que: ¿A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos, em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências¿; DETERMINO que seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça SOLICITANDO que seja conferida URGÊNCIA e PRIORIDADE para a realização da Perícia requisitada a CPPT/MPPI nestes autos. Acompanhe o Ofício supra cópia deste Despacho e da Certidão de fls. 29. Cumpra-se. Teresina-PI, 20 de Novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT

20/11/2017 12:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2017 09:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em atenção ao despacho de fls. 27, expedi o memorando 86/2017.

15/08/2017 09:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2017 12:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº 11/2017 SIMP: 000025-029/2017 DESPACHO Encaminhe-se memorando à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI requisitando a apresentação de um cronograma de realização da vistoria a que se refere o ofício de fl. 23. Teresina-PI, 14 de agosto de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

25/07/2017 10:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

25/07/2017 10:52:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que já decorreram mais de 3 (três) meses do recebimento do Memorando 27/2017 (reiterado em Maio), sem qualquer manifestação da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos acerca da vistoria técnica em comento. CERTIFICO e dou fé.

25/07/2017 10:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 10:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedi Memo nº 38/2017, reiterando o memo nº 27/2017, que solicita nova vistoria no Prédio da TV Meio Norte, em cumprimento do despacho de fl.24.

04/05/2017 10:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2017 07:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº 11/2017 SIMP: 000025-029/2017 DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 23, com urgência. Teresina-PI, 03 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/05/2017 07:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2017 12:18:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Memorando de nº 27/2017

28/03/2017 12:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2017 10:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº 11/2017 SIMP: 000025-029/2017 DESPACHO Tendo em vista que o laudo de vistoria constante dos autos data de 14.09.2012, requisite-se a realização de nova vistoria por parte do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI. Conste do ofício requisitório que aquela coordenadoria de Perícias deverá informar, de imediato, a esta Promotoria de Justiça o cronograma de realização da presente vistoria. Teresina-PI, 23 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

15/03/2017 10:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

15/03/2017 10:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DJE

15/03/2017 10:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 13:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

13/03/2017 13:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 26/2017

13/03/2017 13:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual