06/11/2025 11:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/10/2025 06:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

29/09/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2025 15:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

31/07/2025 10:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu o prazo assinalado no ofício de ID. 63152981 e, até a presente data, não foi apresentada resposta pelo CONEDE a esta Promotoria de Justiça....

31/07/2025 10:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2025 10:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2025 09:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2025 09:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2025 08:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2026, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 63005494.

17/06/2025 08:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/06/2025 12:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que dei cumprimento ao item "2" do despacho de ID. 62296654. Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Assessora da 28ª PJT Mat. 20279

16/06/2025 12:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2025 09:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2025 14:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/04/2025 10:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que no dia 15/04/2025, o Procurar-Geral de Justiça aprovou o TAP referente ao projeto institucional "Eu sou prioridade", conforme anexo.  Teresina, data d...

23/04/2025 10:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2025 11:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 08:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 10:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data, o CONEDE/PI- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência não encaminhou a lista referente à determinação "2"...

03/02/2025 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 09:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento

16/12/2024 10:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1597/2024-GAB- 28ª PJT

16/12/2024 10:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 12:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 001/2024-28a PJT

11/12/2024 11:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/12/2024 08:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2024 08:22:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/12/2024 08:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/12/2024 08:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2024 08:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

27/11/2024 14:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1517/2024-GAB-28ª PJT

27/11/2024 14:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/11/2024 15:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2024 15:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2024 11:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2024 11:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2024 08:57:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

 OFÍCIO Nº 1393/2024-GAB- 28ª PJT

08/11/2024 08:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2024 08:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2024 13:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na data de 30.10.2024, a Promotora de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça participou de Reunião Ordinária no CONEDE, para fins de discussão da ...

09/10/2024 08:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1123.2024-GAB-28ª PJT

09/10/2024 08:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 14:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2024 14:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 09:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2024 12:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/09/2024 08:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2024 08:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANUELLA BRANDAO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

04/09/2024 14:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 09:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 988/2024-GAB-28ª PJT

26/08/2024 09:21:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/08/2024 09:12:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/08/2024 09:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/08/2024 09:07:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2024 11:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/08/2024 11:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/08/2024 13:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO: Por ocasião do despacho de ID. 59408017, restou determinada a expedição de ofício ao CAODEC-Centro de Apoio Operacional de Devesa da Educação e Cidadania do MPPI, solicitando a análise da ...

07/08/2024 13:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 06:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

30/07/2024 10:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, até a presente data, não foi confirmado o recebimento do e-mail em que foi encaminhado o ofício de ID. 59431606 à AACEMA, a fim de que fosse contabiliz...

30/07/2024 10:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 08:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2024 08:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 09:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de link para acesso dos vídeos realizados durante o evento "Cidade Junina 2024".  Link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/28PROMOTORIADEJUSTIADETERESINA/EoA-N2gssFpPrLYwNJvMQl8BsrHvu3WXm...

23/07/2024 09:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 13:54:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 827/2024 - GAB - 28ª PJT

09/07/2024 13:45:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 826.2024-GAB 28ª PJT

09/07/2024 13:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 08:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "3" do despacho de ID. 59408017, faço juntada do Ofício nº 801/2024-GAB-28ª PJT, de 02.07.2024.

09/07/2024 08:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2024 13:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/07/2024 13:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 12:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de cumprimento do TAC no Evento Cidade Junina 2024

28/06/2024 12:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 11:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2024 14:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, por ocaisão de reunião ordinária no CONEDE, foi informado à Promotora de Justiça os seguintes pontos em relação ao evento "CIDADE JUNINA 2024":  - A ...

13/06/2024 08:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2024 14:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 645/2024-GAB-28ª PJT

12/06/2024 14:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2024 14:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 13:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2024 13:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 10:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de ID. 59123021, realizei a solicitação de vistoria in loco do evento CIDADE JUNINA 2024 ao CAODEC, conforme Processo Sei em...

10/06/2024 10:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 622/2024 -GAB- 28ª PJT

10/06/2024 10:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/06/2024 10:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 14:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2024 14:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2024 10:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "3" da Portaria de ID.58882512, encaminhei a planta arquitetonica do evento CIDADE JUNINA 2024 para fins de análise pelo CAODEC....

17/05/2024 10:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 21/2024 (ID. 58882512), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

17/05/2024 09:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada das plantas do aludido evento encaminhas pelo e-mail institucional desta Promotoria de Justiça. A planta em formato dwg poderá ser acessada através do segunte link: https://mppimpbr-my.sh...

17/05/2024 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 001/2024-28ª PJT

17/05/2024 09:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/05/2024 09:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2024 12:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual