17/10/2024 15:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/10/2024 15:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/10/2024 15:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.

17/10/2024 15:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO.

17/10/2024 14:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/10/2024 14:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/10/2024 14:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/10/2024 14:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/10/2024 14:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/10/2024 13:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

19/07/2024 11:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE MANDADO DE SEGURANÇA.

19/07/2024 11:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE MANDADO DE SEGURANÇA.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/03/2024 08:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

12/03/2024 08:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

12/03/2024 08:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

12/03/2024 08:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

10/01/2024 11:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2024, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2024 11:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 11:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 11:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 11:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 11:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 11:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

23/03/2023 13:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 907/2023 - GAB-PRES-FMS.

23/03/2023 13:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 907/2023 - GAB-PRES-FMS.

01/03/2023 13:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

01/03/2023 13:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

01/03/2023 12:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ODINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMIISTRATIVO Nº 20/2020.

01/03/2023 12:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ODINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMIISTRATIVO Nº 20/2020.

12/01/2023 13:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A SER FORNECIDA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 21/09/2022.

12/01/2023 13:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A SER FORNECIDA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 21/09/2022.

18/11/2022 08:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 08:32:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5067/2022, ORIUNDO DA DAE/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022.

18/11/2022 08:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5067/2022, ORIUNDO DA DAE/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022.

18/11/2022 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 13:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 4224/2022 - DAE - FMS.

16/11/2022 13:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 4224/2022 - DAE - FMS.

28/10/2022 10:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 10:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022 À DAE-FMS, REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

28/10/2022 10:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022 À DAE-FMS, REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

27/10/2022 09:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 21/09/2022, SOBRE A FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A SER DISTRIBUÍDA PELA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA FMS.

27/10/2022 09:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2022 11:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE LISTA DE FREQUêNCIA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 21/09/2022, ÀS 09H.

22/09/2022 11:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTA DE FREQUêNCIA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 21/09/2022, ÀS 09H.

22/09/2022 11:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2022 11:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

22/09/2022 11:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

22/09/2022 11:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

22/09/2022 11:21:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

22/09/2022 11:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

22/09/2022 11:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

22/09/2022 11:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2022 09:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PA-020/2020.

21/09/2022 08:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 14:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE NO ENDEREÇO INDICADO.

01/09/2022 14:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE NO ENDEREÇO INDICADO.

11/04/2022 11:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

11/04/2022 11:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

18/03/2022 08:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de extrato atualizado de andamento processual.

18/02/2022 09:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 09:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2022 11:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2021 08:51:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2021 08:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/08/2021 08:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da continuação do trâmite processual

02/08/2021 08:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/05/2021 11:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 11:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/05/2021 09:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 11:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE NOVA COTA MINISTERIAL, REQUERENDO A CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR NO MÉRITO, DE MODO QUE A AÇÃO SEJA JULGADA PROCEDENTE.

04/02/2020 11:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE NOVA COTA MINISTERIAL, REQUERENDO A CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR NO MÉRITO, DE MODO QUE A AÇÃO SEJA JULGADA PROCEDENTE.

04/02/2020 11:41:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 130/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

04/02/2020 11:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 130/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

04/02/2020 11:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 129/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP.

04/02/2020 11:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 129/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP.

04/02/2020 11:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 025/2020.

04/02/2020 11:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 025/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

04/02/2020 11:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual