21/03/2018 09:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/03/2018 09:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Ingresso com a ACP n.º 0805301552018.8.18.0140

21/03/2018 09:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 11:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Requer a interdição e reforma da Central de Flagrantes e das Delegacias de Polícias , Determino ARQUIVAMENTO em 19/03/2018.

20/03/2018 11:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fla.207 a 202.

20/03/2018 10:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que fls.205, ingressou com Ação Civil Pública nº08050301-55.2018.18.0140 em 16/03/2018.

19/03/2018 08:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2018 08:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2018 07:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Vistos em Correição, proceda-se à elaboração de Ação Civil Pública com vistas à correção de irregularidades existentes nos distritos policiais de Teresina, em 22/02/18.

02/03/2018 07:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2018 14:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos do Inquérito Civil nº 009/2012-Simp nº 000025-34-2015 à 49ª promotoria de Justiça, por meio do ofício nº 011/2018-GACEP

25/01/2018 14:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 011/2018, de fls 201. Teresina, 25 de janeiro de 2018. 49ª Promotoria de Justiça Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Drª Myrian Lago Assunto: devolução do IC nº 009/2012 ¿ SIMP nº 000025-034/2015

25/01/2018 14:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fls 199/200, informando a existência, no GACEP, de vários procedimentos administrativos de acompanhamento de unidades policiais, instaurados em decorrência das visitas técnicas realizadas pelo Grupo, determina-se sejam extraídas cópias dos referidos laudos periciais e documentos referentes aos 2º, 4º, 10º, 23º e 25º distritos policias, como também à Central de Flagrantes, com o fito de que sejam juntados aos respectivos procedimentos. No mais, tendo a Exmª Promotora de Justiça titular da 49ª Promotoria de Justiça, no despacho de fls. 177 e 178, entendido pela elaboração de ação civil pública, devolvam-se os presentes autos originais, a fim de viabilizar a adoção das providências reputadas cabíveis, mediante ofício, com a devida movimentação no SIMP. Arquive-se em pasta própria cópia do ofício, acompanhado da presente manifestação, do ofício de fl. 195 e dos documentos de fls. 196 e 197. Teresina, 25 de janeiro de 2018. Luana Azerêdo Alves Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP

25/01/2018 12:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2018 12:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 10:17:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho determinando encaminhamento ao GACEP, cumprido por meio do Ofício n.º 590/2017.

02/03/2017 12:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EXTRAIA-SE CÓPIA DOS RELATÓRIA DE VISTORIA TÉCNICA CONSTANTES DESTE PROCEDIMENTO E REMETA-SE A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

02/03/2017 12:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

EM ATENÇÃO AOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO 23/2007 DO CNMP, CONVERTA-SE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM INQUÉRITO CIVIL, UMA VEZ QUE ENCONTRA COM PRAZO DE CONCLUSÃO ESGOTADO.

02/03/2017 12:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

A PORTARIA Nº 019/2017 DETERMINOU A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 009/2012 EM INQUÉRITO CIVIL, MANTENDO-SE A NUMERAÇÃO ORIGINÁRIA.

20/04/2016 09:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DO RELATÓRIO DE VISITA Nº 78/2016, PROCEDENTE DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSUBSTANCIANDO VISTORIA NA CENTRAL DE FLAGRANTES.

20/04/2016 09:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DO RELATÓRIO DE VISITA Nº 76/2016, PROCEDENTE DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSUBSTANCIANDO VISTORIA NO 10º DISTRITO POLICIAL.

20/04/2016 09:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DO RELATÓRIO DE VISITA Nº 75/2016, PROCEDENTE DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSUBSTANCIANDO VISTORIA NO 23º DISTRITO POLICIAL.

20/04/2016 09:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DO RELATÓRIO DE VISITA Nº 74/2016, PROCEDENTE DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSUBSTANCIANDO VISTORIA NO 4º DISTRITO POLICIAL.

20/04/2016 09:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DO RELATÓRIO DE VISITA Nº 66/2016, PROCEDENTE DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSUBSTANCIANDO VISTORIA NO 25º DISTRITO POLICIAL.

20/04/2016 09:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DO RELATÓRIO DE VISITA Nº 65/2016, PROCEDENTE DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSUBSTANCIANDO VISTORIA NO 2º DISTRITO POLICIAL.

20/04/2016 09:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 123/2016, PROCEDENTE DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DESTE MINISTÉRIO PUBLICO.

20/04/2016 09:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ 03 DE JUNHO DE 2016, PERÍODO REFERENTE AO PRAZO DADO PELO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ PARA QUE OS DISTRITOS E A CENTRAL DE FLAGRANTES SE ADEQUEM E APRESENTEM O ATESTADO DE REGULARIDADE.

20/04/2016 09:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO E INTERDIÇÃO Nº 02020, PROCEDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, NOTIFICANDO A CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA.

20/04/2016 09:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO E INTERDIÇÃO Nº 02032, PROCEDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, NOTIFICANDO O 25º DISTRITO POLICIAL.

20/04/2016 09:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO E INTERDIÇÃO Nº 02029, PROCEDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, NOTIFICANDO O 23º DISTRITO POLICIAL.

20/04/2016 09:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO E INTERDIÇÃO Nº 02028, PROCEDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, NOTIFICANDO O 10º DISTRITO POLICIAL.

20/04/2016 09:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO E INTERDIÇÃO Nº 02030, PROCEDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, NOTIFICANDO O 4º DISTRITO POLICIAL.

20/04/2016 09:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO E INTERDIÇÃO Nº 02031, PROCEDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, NOTIFICANDO O 2º DISTRITO POLICIAL.

20/04/2016 09:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE JUNTADA DO OFICIO Nº 009/2016, PROCEDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

20/04/2016 09:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DO OFICIO Nº 017/2016, PROCEDENTE DA SEMAN.

11/04/2016 11:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº02/2016 PJCDH , requisitar realização de perícia técnica nas delegacias e avaliando as condições sanitárias e de estrutura física.

11/04/2016 11:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 47/2016 Solicitando informações ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, a cerca da existência de Licença Ambiental das Delegacias, para que proceda fiscalizações dando o prazo de 15 dias.

11/04/2016 11:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.n°049/2016 Solicitando informações ao Centro de referência em Saúde do Trabalho - CEREST a cerca da existência de vistoria das condições de trabalho nas delegacias, em caso negativo, que se proceda a fiscalizações desses estabelecimentos e encaminhar a esta promotoria, no prazo de 15 dias.

11/04/2016 11:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2016 09:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 48.2/2016

04/02/2016 09:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 48/2016

04/02/2016 09:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 47/2016

02/02/2016 10:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 46/2016

02/02/2016 10:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Memorando 002.2016

01/02/2016 08:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho 01.02.2016

14/08/2015 11:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 248.2014

14/08/2015 11:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 11.2014

14/08/2015 11:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 10.2014

14/08/2015 11:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of 312.2013

14/08/2015 11:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 239.2013

14/08/2015 11:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 236.2013

14/08/2015 11:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 18.2012

14/08/2015 10:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Memorando 16.2013 Requisitando a realização de vistoria técnica na Central de Flagrantes da Teresina.

14/08/2015 10:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria 009/2012 Instaurando o Procedimento Administrativo n° 009/2012

14/08/2015 10:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual