02/03/2020 11:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 20/03/2018.

02/03/2020 11:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 11:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 08:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2018 12:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 070/2016 (SIMP nº 000025-034/2017). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina ¿ PI. Assunto: Direito à moradia. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Garantir direito à moradia de criança portadora de Síndrome de Crouzon, através do ¿Programa Minha Casa Minha Vida¿ na cidade de Teresina-PI. Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI comprova que a casa onde a criança reside é inadequada. Necessidade de um novo local com estruturação mínima como reboco, piso de cerâmica, fossa, energia elétrica, ambiente urbano e com fácil acesso aos serviços de saúde, conforme atestado através de relatórios médicos. Caixa Econômica Federal e SEMDUH realizaram a inclusão da interessada e de sua filha no ¿Programa Minha Casa Minha Vida¿. Recebimento de nova moradia com condições apropriadas. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/03/2018 10:54:34 • ATOS COMUNS » Voto

1266ª Sessão Ordinária

05/03/2018 10:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2018 10:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 10:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2018 10:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 09:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

19/12/2017 10:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho fls.55-v, Ofício nº638/2017.

24/10/2017 10:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aguarde-se o prazo de 30 dias, após reitere ofício à SEMDUH , para colher informações sobre o sorteio PMCMV.

24/10/2017 10:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data , faço concluso, em 06/10/17.

24/10/2017 10:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento pág.54 e 55.

24/10/2017 10:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº463/2017 Para o Secretário da SEMDUH encaminhado a recomendação.

24/10/2017 10:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº443/2017 - Secretário da SEMDUH.

24/10/2017 10:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhe-se à recomendação à SEMDUH determinando a inclusão imediata da interessada na unidade habitacional do PMSMV.

24/10/2017 10:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Fez juntada de documentação pág.47 à 50.

24/10/2017 10:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data a Senhora Manusa Leitão informou não haver recebido a casa do PMCMV.

24/10/2017 10:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº401/2017 - Para CAIXA.

24/10/2017 09:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja expedido ofício a CAIXA, requisitando informações atualizadas quanto a entrega de imóvel a interessada.

13/07/2017 12:59:10 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Ofício resposta da SEMDUH , PÁG.43

13/07/2017 12:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em face do que ficou definido no termo de audiência retro 01/06/2017, suspensão do presente feito pelo prazo de 90 dias. Em 26 de junho de 2017.

13/07/2017 12:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informação dos novos números de telefone da Senhora Manusa Leitão e outros, pág.41.

13/07/2017 12:54:29 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Termo de audiência.

13/07/2017 12:52:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o reclamante não foi localizado.

13/07/2017 12:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº076/2017

13/07/2017 12:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº072/2017 e 073/2017.

13/07/2017 12:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº116/2017, para SEMDUH.

13/07/2017 12:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº115/2017 para a CAIXA

13/07/2017 12:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Diante do exposto, oficie-se para colher informações.

13/07/2017 12:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios de nº09/2017 - 010/2017 - 011/2017 e 012/2017de pág.28 à31.

13/07/2017 12:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

13/07/2017 12:29:01 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Termo de audiência.

13/07/2017 12:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designado audiência 14/02/2017.

13/07/2017 12:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório situacional pág.18 e 19.

13/07/2017 12:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho tendo em vista a recomendação do CNMP , converta-se em inquérito civil.

13/07/2017 12:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº132/2017.

13/07/2017 12:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2017 12:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2017 12:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual