19/08/2025 15:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2025 15:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

6ª Promotoria de Justiça - Teresina 000025-046/2025 0825111-69.2025.8.18.0140   DESPACHO     Extraia-se cópia integral dos autos a ser registrada como AP para fins de aferir a necessidad...

07/08/2025 15:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Segue em PDF

06/08/2025 09:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz,     Por equívoco, houve cota ministerial procotolada no ID 80425418. Assim, solicito seu desentranhamento.   Teresina, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP. Maurício Gom...

06/08/2025 09:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

6ª Promotoria de Justiça - Teresina 000025-046/2025 0825111-69.2025.8.18.0140       MM Juiz,     Ciente da decisão de ID 79722631.   Teresina, datado e assinado eletronicamente p...

16/07/2025 12:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue manifestação em PDF

08/07/2025 18:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue relatório patrimonial

08/07/2025 12:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2025 12:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

6ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI DESPACHO    Trata-se de Procedimento Investigativo Criminal nº 05/2025 (SIMP 000025-046/2025), no qual apura-se crime contra a ordem tributária, cometido ...

04/07/2025 09:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2025, por ANA PAULA FRANCA COSTA - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho (ID 63164506), procedo com a prorrogação do prazo das investigações.

03/07/2025 16:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2025 14:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

6ª Promotoria de Justiça - Teresina 000025-046/2025 0825111-69.2025.8.18.0140       Manifestação: Pedido de prorrogação de Procedimento Investigatório Criminal         MM. Juiz de ...

02/07/2025 10:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     DESPACHO   REF. SIMP 000025-046/2025  PIC nº 05/2025      Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal, instaurado após Representação Fisca...

01/07/2025 12:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2025 19:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2025 13:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2025 14:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico ausência de manifestação de aceite da proposto do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP dentro do prazo previsto na notificação nº 60/2025.    

03/06/2025 13:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2025 12:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo com a juntada da tentativa de notificação do Sr. Allan de Castro Magalhães que recusou-se a assinar o recibo. 

20/05/2025 14:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em anexo notificação nº 60/2025, com cópia da decisão e minuta de ANPP. 

16/05/2025 13:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO      PIC 05/2025  SIMP 000025-046/2025    Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal nº 05/2025, SIMP 000025-046/2025, instaurado após Representação Fiscal para fins penais e...

16/05/2025 10:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2025 08:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o presente Procedimento Investigatório Criminal foi autuado no PJe em 12/05/2025, conforme comprovante anexo. Em razão disso, nesta data, proced...

13/05/2025 08:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2025 10:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARINA ANDRADE CAVALCANTE - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

14/03/2025 11:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 93/2025, o qual comunica instauração de Procedimento Investigatório Criminal ao CSMP, juntamente com o comprovante de envio. 

14/03/2025 11:12:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 92/2025, o qual comunica instauração de Procedimento Investigatório Criminal ao CAOCRIM, juntamente com o comprovante de envio. 

13/03/2025 11:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação no Diário Oficial do MPPI referente à portaria nº 13/2025.

13/03/2025 11:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia Integral da Notícia de Fato SIMP nº 000054-046/2024, em cumprimento à Portaria 13/2025. 

13/03/2025 11:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 13/2025

13/03/2025 11:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática