Acompanhamento de Processos
Processo: 000025-046/2025
Local Atual: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
0825111-69.2025.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Representante:
Prefeitura Municipal De Teresina
Representado:
A & Lc Engenharia Ltda
10/06/2025 13:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/06/2025 14:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico ausência de manifestação de aceite da proposto do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP dentro do prazo previsto na notificação nº 60/2025.
03/06/2025 13:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/05/2025 12:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procedo com a juntada da tentativa de notificação do Sr. Allan de Castro Magalhães que recusou-se a assinar o recibo.
20/05/2025 14:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo notificação nº 60/2025, com cópia da decisão e minuta de ANPP.
16/05/2025 13:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO PIC 05/2025 SIMP 000025-046/2025 Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal nº 05/2025, SIMP 000025-046/2025, instaurado após Representação Fiscal para fins penais e...
16/05/2025 10:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/05/2025 08:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o presente Procedimento Investigatório Criminal foi autuado no PJe em 12/05/2025, conforme comprovante anexo. Em razão disso, nesta data, proced...
13/05/2025 08:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2025 10:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KARINA ANDRADE CAVALCANTE - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira
14/03/2025 11:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 93/2025, o qual comunica instauração de Procedimento Investigatório Criminal ao CSMP, juntamente com o comprovante de envio.
14/03/2025 11:12:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 92/2025, o qual comunica instauração de Procedimento Investigatório Criminal ao CAOCRIM, juntamente com o comprovante de envio.
13/03/2025 11:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de publicação no Diário Oficial do MPPI referente à portaria nº 13/2025.
13/03/2025 11:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de cópia Integral da Notícia de Fato SIMP nº 000054-046/2024, em cumprimento à Portaria 13/2025.
13/03/2025 11:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 13/2025
13/03/2025 11:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
13/03/2025 11:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25