Acompanhamento de Processos

Processo: 000025-046/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/03/2025 11:35:00
Data/Hora da Consulta: 16/06/2025 17:29:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Código CNJ:

0825111-69.2025.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Representante:

Prefeitura Municipal De Teresina

Representado:

A & Lc Engenharia Ltda

Histórico de Movimentações

10/06/2025 13:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2025 14:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico ausência de manifestação de aceite da proposto do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP dentro do prazo previsto na notificação nº 60/2025.    

03/06/2025 13:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2025 12:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedo com a juntada da tentativa de notificação do Sr. Allan de Castro Magalhães que recusou-se a assinar o recibo. 

20/05/2025 14:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em anexo notificação nº 60/2025, com cópia da decisão e minuta de ANPP. 

16/05/2025 13:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

DECISÃO      PIC 05/2025  SIMP 000025-046/2025    Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal nº 05/2025, SIMP 000025-046/2025, instaurado após Representação Fiscal para fins penais e...

16/05/2025 10:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2025 08:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o presente Procedimento Investigatório Criminal foi autuado no PJe em 12/05/2025, conforme comprovante anexo. Em razão disso, nesta data, proced...

13/05/2025 08:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2025 10:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KARINA ANDRADE CAVALCANTE - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

14/03/2025 11:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 93/2025, o qual comunica instauração de Procedimento Investigatório Criminal ao CSMP, juntamente com o comprovante de envio. 

14/03/2025 11:12:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 92/2025, o qual comunica instauração de Procedimento Investigatório Criminal ao CAOCRIM, juntamente com o comprovante de envio. 

13/03/2025 11:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de publicação no Diário Oficial do MPPI referente à portaria nº 13/2025.

13/03/2025 11:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de cópia Integral da Notícia de Fato SIMP nº 000054-046/2024, em cumprimento à Portaria 13/2025. 

13/03/2025 11:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 13/2025

13/03/2025 11:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2025 11:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25