11/10/2019 16:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos, conforme Resolução CNMP Nº. 023/2007.

11/10/2019 15:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para arquivamento dos autos físicos, em acervo da Promotoria de Justiça.

10/10/2019 15:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho de arquivamento.

10/10/2019 15:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 12:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/09/2019 12:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 10:54:53 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar notícia de manipulação de vísceras animais na Rua Desembargador Freitas, n° 2004, Bairro Nova Parnaíba, em Parnaíba/PI, sem possuir as mínimas condições de funcionamento, produzindo alimento impróprio para consumo humano, bem como, a produção diária de fumaça proveniente da queima de madeira, que está provocando doenças respiratórias nos vizinhos. Após a realização de várias diligências, a Vigilância Sanitária constatou após a derradeira vistoria no local sob estudo, de que teriam cessado, efetivamente, as atividades irregulares, ora investigadas. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

05/08/2019 10:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 08:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2019 09:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Memorando Nº. 50-06/2019, ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA, Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, acerca do encaminhamento dos autos, para homologação do arquivamento.

21/06/2019 09:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação da Promoção de Arquivamento no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Diário Nº. 422, pág. 21/22, bem como expedição do Ofício Nº. 26-06/2019/25-065/2015, com comunicação de arquivamento dos autos ao noticiante.

18/06/2019 09:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 26-06/2019/25-065/2015, a Ilma. Sra. Esther de Vasconcelos Mavignier, Diretora da Divisão da Vigilância Sanitária de Parnaíba-PI, com comunicação de arquivamento dos autos.

18/06/2019 09:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento dos autos, em razão da suspensão das atividades exercidas pelo noticiado.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

30/11/2018 07:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 08/2018-VISA, encaminhado pela Diretora da vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI em resposta ao ofício de fls. 44.

22/10/2018 12:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 03/2018, encaminhado pela Diretora da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba, em resposta ao ofício de fls. 44.

17/10/2018 09:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a Juntada do Ofício n° 392/2018, encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente em resposta ao memorando de fls.54.

17/10/2018 09:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 016-09/2018, dirigido à Coordenadora do centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente

17/10/2018 09:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando dirigido à Coordenadora do centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, solicitando a realização de estudo técnico.

18/09/2018 13:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento de diligência

14/09/2018 08:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para decisão.

14/09/2018 08:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do Memorando n° 144/2018, encaminhado pela Promotora de Justiça Coordenadora do CAODS em resposta ao memorando de fls. 46 .

23/08/2018 14:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição da notificação dirigida ao Prefeito do município de Parnaíba; a expedição dos ofícios n° 056-08/2018 e n° 057-08/2018, dirigidos, respectivamente, ao Secretário de Saúde e ao Procurador Geral do Município de Parnaíba e a expedição do memorando n° 015-08/2018, dirigido ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, em cumprimento ao que foi determinado na Portaria n° 04-07/2018. Ainda, certifico que referida Portaria foi publicada no DOEMP/PI, n° 218, página 7.

23/08/2018 14:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando dirigido ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde.

23/08/2018 14:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba.

23/08/2018 14:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de saúde do Município de Parnaíba.

23/08/2018 14:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Prefeito de Parnaíba.

19/07/2018 12:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a órgão interno para cumprimento de diligências.

18/07/2018 11:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 11:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2018 11:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2018 11:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

18/07/2018 11:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2016 10:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação Interna.

15/09/2016 12:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento Interno.

03/03/2016 11:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2016 11:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Redistribuição de protocolos para estagiária titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI.

28/05/2015 12:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício Nº. 023-05/2015 encaminhado ao Diretor de Vigilância Sanitária.

18/05/2015 10:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do Senhor Luis Carlos Pereira Lopes, proprietário do estabelecimento noticiado.

18/05/2015 09:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado a Vigilância Sanitária, reiterando a solicitação de interdição do estabeleciemnto.

18/05/2015 09:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao Diretor da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI, o Senhor LUCIANO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, para a realização de interdição do estabelecimento noticiado.

18/05/2015 09:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual