01/04/2025 14:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO Encaminho o procedimento ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, conforme determinação expedida em ID: 62094516, para análise e deliberação.   Parnaíba, 01 de abril de  ...

01/04/2025 13:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 12:27:19 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1411ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

07/03/2025 13:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 10:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2025 10:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 09:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o procedimento para Homologação de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

11/02/2025 12:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via CORREIOS o Ofício N° 02/2025/0025-065/2017 SUPJP 1ªPJ, endereçado a IAGO VILLA REGO, conforme comprovante anexo. Debora Dias de Oliveira Servidora ...

11/02/2025 12:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via CORREIOS o Ofício N° 01/2025/0025-065/2017 SUPJP 1ªPJ, endereçado a UDSON MOURÃO LOPES, condorme comprovante anexo. Debora Dias de Oliveira Servidora M...

30/01/2025 10:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios o Ofício N° 01/2025/0025-065/2017 SUPJP 1ªPJ, endereçado a RUDSON MOURÃO LOPES, conforme comprovante anexo.   Debora Dias de Oliveira Se...

30/01/2025 10:27:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via correios o Ofício N° 02/2025/0025-065/2017 SUPJP 1ªPJ, endereçado a IAGO VILLA REGO, conforme comprovante anexo.   Debora Diaa de Oliveira Servid...

07/01/2025 15:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N° 01/2025/0025-065/2017 SUPJP 1ªPJ; Ofício N° 02/2025/0025-065/2017 SUPJP 1ªPJ; Ofício N° 03/2025/0025-065/2017 SUPJP 1ªPJ.

07/01/2025 15:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico a expedição dos seguintes ofícios: Ofício N° 01/2025/0025-065/2017 SUPJP 1ªPJ; Ofício N° 02/2025/0025-065/2017 SUPJP 1ªPJ; Ofício N° 03/2025/0025-065/2017 SUPJP 1ªPJ.

04/12/2024 12:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2024 10:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

28/11/2024 10:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

27/11/2024 12:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da não localização do endereço do noticiante, faço os autos conclusos ao gabinete da 1ª Promotoria de JUstiça de Parnaíbas/PI.

26/11/2024 11:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Destinatária requereu a devolução dos procedimentos em razão do seu retorno laboral após fruição de férias.

20/11/2024 06:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

14/11/2024 14:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço Juntada da Publicação de Arquivamento do Inquérito Civil SIMP N°000025-065/2017 pelo DOEMPPI ANO VIII - N° 1674, disponibilizada em 13 de novembro de 2024, páginas 53, 54, 55 e 56.

12/11/2024 08:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Débora Dias de Oliveira para atuar no arquivmaento do feito.

12/11/2024 07:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2024 08:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento em razão de Despacho de Arquivamento.

11/11/2024 08:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento

07/11/2024 11:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

24/10/2024 09:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

10/10/2024 10:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 60152335, com juntada de resposta no Movimento ID: 60425116, razão pela qual ...

10/10/2024 10:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de Parecer Nº. 156/2024, expedido no bojo do Processo SEI Nº. 19.21.0706.0027227/2024-03. Parnaíba, 10 de outubro de 2024. ...

10/10/2024 10:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de informação apresentada no Processo SEI Nº. 19.21.0706.0036624/2024-36, referente ao OFÍCIO Nº. 1348/2024/25-065/2017-SUPJP/1...

01/10/2024 13:13:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0036624/2024-36 o OFÍCIO Nº. 1348/2024/25-065/2017-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao ...

01/10/2024 13:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1348/2024

01/10/2024 13:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1348/2024/25-065/2017-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSO...

18/09/2024 13:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/09/2024 11:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

16/09/2024 12:24:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

16/09/2024 08:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que não foi apresentada resposta no Processo SEI Nº. 19.21.0706.0027227/2024-03, razão pela qual devolvo os autos conclusos ao Pr...

13/09/2024 13:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2024 12:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para diligências

12/09/2024 09:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

06/09/2024 11:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que até o presente data não houve manifestação no Processo SEI Nº. 19.21.0706.0027227/2024-03, que é referente ao OFÍCIO Nº. 908/...

24/07/2024 11:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0027227/2024-03 o OFÍCIO Nº. 908/2024/25-065/2017-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao E...

24/07/2024 11:43:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 908/2024

24/07/2024 11:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 908/2024/25-065/2017-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA...

01/07/2024 11:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/06/2024 08:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

12/06/2024 10:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

08/05/2024 08:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 165/2024/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DANIEL JACKSON, P...

08/05/2024 08:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 167/2024/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor CARLSON AUG...

02/05/2024 11:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo o procedimento ao servidor titular do feito. 

29/04/2024 11:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 07:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao OFICIO N°. 165/2024/25-065/2017-SUPJP-1°PJ SIMP: 000025-065/2017.

22/04/2024 08:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para cumprimento, em virtude do servidor titular se encontrar afastado. 

22/04/2024 08:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao OFICIO N°. 166/2024/25-065/2017-SUPJP-1°PJ SIMP: 000025-065/2017.

15/04/2024 08:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado à servidora Juliana da Silva Santos para cumprimento, em virtude do servidor titular se encontrar afastado.

10/04/2024 09:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do OFÍCIO Nº. 167/2024/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor CARLSON AUGUSTO CORNÉLIO PESSOA, Vereador no Município de Parnaíba (PI).   Pa...

08/04/2024 12:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do anexo, em resposta ao OFÍCIO Nº. 168/2024/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DANIEL NOGUEIRA DA SILVA, Prestador de serviços de natureza contábil...

08/04/2024 11:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para cumprimento, em virtude do servidor titular se encontrar afastado.

08/04/2024 11:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2024 08:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 165/2024/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo ...

22/03/2024 12:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 166/2024/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO FILHO,...

22/03/2024 12:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 165/2024/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, ende...

21/03/2024 11:18:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 165, 166, 167 e 168/2024

21/03/2024 11:17:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 165/2024/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo ...

15/03/2024 11:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada da Decisão de homologação da prorrogação de prazo deste Inquérito Civil emitida pela Conselheira Dra. Ivaneide Assunção Tavares...

08/03/2024 23:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

06/03/2024 11:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

04/03/2024 20:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

28/08/2023 10:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 1188/2023/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DANIEL JACKSON, ...

28/08/2023 10:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1190/2023/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor CARLSON AU...

28/08/2023 10:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1189/2023/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Sen...

28/08/2023 10:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1188/2023/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Sen...

27/07/2023 08:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega do OFÍCIO Nº. 1191/2023/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DANIEL NOGUEIRA DA SILVA, Pre...

27/07/2023 08:32:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1188/2023/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo...

26/07/2023 13:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1188/2023/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, end...

25/07/2023 13:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 1188, 1189, 1190 e 1191/2023

25/07/2023 13:55:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1188/2023/25-065/2017-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo...

20/07/2023 10:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada da Decisão de homologação da prorrogação de prazo deste Inquérito Civil emitida pela Conselheira Dra. Ivaneide Assunção Tavares...

30/06/2023 22:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

23/06/2023 12:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

29/03/2023 14:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pra elaboração de minuta.

15/03/2023 12:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 3800/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor ...

15/03/2023 10:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

10/02/2023 08:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que não foi recebida resposta ao Ofício Nº. 3800/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plínio Fabrício ...

06/12/2022 09:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que retornou o Processo SEI 19.21.0706.0032483/2022-08 contendo Decisão que homologou a prorrogação de prazo do procedimento em e...

25/11/2022 11:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0032483/2022-08 o Ofício Nº. 3799/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Sen...

25/11/2022 11:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 3799 e 3800/2022

25/11/2022 11:36:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 3799/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senh...

25/11/2022 11:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2022 09:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2022 09:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: conforme os termos do despacho.

16/11/2022 11:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

25/08/2022 11:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

20/07/2022 09:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Documentos juntados.

20/07/2022 09:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

20/07/2022 09:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

20/07/2022 09:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

20/07/2022 09:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

20/07/2022 09:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

20/07/2022 09:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

20/07/2022 09:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

20/07/2022 09:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

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20/07/2022 09:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

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20/07/2022 08:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

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20/07/2022 08:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

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19/07/2022 10:29:11 • ATOS COMUNS » Juntada

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19/07/2022 10:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

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19/07/2022 10:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

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19/07/2022 10:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

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19/07/2022 10:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

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19/07/2022 10:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

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19/07/2022 10:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada

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19/07/2022 10:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

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19/07/2022 09:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

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19/07/2022 09:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

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19/07/2022 09:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

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19/07/2022 09:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 12:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 12:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 12:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 12:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 12:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 12:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 12:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 12:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 12:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 12:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 12:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 11:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 11:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 11:49:31 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 11:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 11:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 11:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 11:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 11:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 11:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 11:27:02 • ATOS COMUNS » Juntada

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18/07/2022 11:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada

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14/07/2022 11:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

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14/07/2022 11:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

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14/07/2022 11:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

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14/07/2022 10:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada

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Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 10:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 10:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 10:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 10:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 10:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 10:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 09:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 09:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 09:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 09:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 09:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 09:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 09:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 09:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 09:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excelência CARLSON ...

14/07/2022 09:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento com nova solicitação de dilação de prazo de resposta ao Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçad...

14/07/2022 08:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

11/07/2022 13:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que devolvo os autos conclusos em razão do pedido formulado no movimento ID: 53955942. Parnaíba, 11 de julho de 2022 Richards...

11/07/2022 13:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento solicitando dilação de prazo de resposta o Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado a Sua Excel...

21/06/2022 09:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebido no endereço do destinatário o Ofício Nº. 1848/2022/25-065/2...

15/06/2022 13:05:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0016866/2022-08 o Ofício Nº. 1847/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Sen...

15/06/2022 13:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 1847 e 1848/2022.

15/06/2022 13:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 1847/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senh...

08/06/2022 10:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

06/06/2022 10:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

03/06/2022 10:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

25/04/2022 11:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que, em razão do Movimento ID: 53298153, devolvo os autos conclusos ao Promotor de Justiça Presidente do feito. Parnaíba, 25 de...

11/04/2022 11:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2022 11:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO     Em atenção ao novel entendimento da súmula n° 09 aprovada pelo Egrégio Conselho Superior na ocasião da 1346ª Sessão Ordinária ocorrida em 17 de setembro de 2021 e publicada em 04 de...

04/04/2022 11:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2022 11:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2022 08:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2022 12:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2022 12:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2022 08:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que faço o encaminhamento dos autos digitais em epígrafe ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público para análise da quant...

10/03/2022 08:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2022 08:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000025-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 855/2022/25-065/2017-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, CLEAND...

18/01/2022 12:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/01/2022 12:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em share point.

14/01/2022 08:23:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

19/11/2021 08:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 08:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 08:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2021 10:34:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 12:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 12:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 11:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 10:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2021 10:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2024.
Justificativa da prorrogação: Na forma do artigo 9º, da Resolução CNMP Nº. 23, de 17 de setembro de 2007.

29/09/2021 21:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 12:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

02/07/2021 09:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça Presidente do feito. Parnaíba, 02 de julho de 2021. Richardson Soares Mousinho Técnico Ministerial

02/07/2021 09:01:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 08:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 09:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 11:52:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 11:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 11:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 07:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 18:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/03/2021 11:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 10:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para analise e elaboração de minuta.

03/02/2021 10:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 10:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 10:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 10:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 10:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 12:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 11:50:33 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 11:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 11:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 11:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 11:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 11:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

05/11/2020 13:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 11:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 11:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 10:38:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2020 10:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 12:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2020 12:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 17:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 16:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Interposição de ação judicial para exibição dos documentos encaminhados para realização de auditoria fiscal.

16/03/2020 10:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho e de ação de exibição de documentos.

13/12/2019 14:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2019 10:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não há diligências pendentes de cumprimento. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

13/12/2019 10:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA de Ofício SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC Nº 3/2019, apresentado em resposta ao Ofício Nº 157/2019/25-065/2017-SUPJP e, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

06/12/2019 11:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA de AR referente ao Ofício Nº 157/2019/25-065/2017-SUPJP e, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

05/12/2019 08:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 11:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 11:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 09:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n° 157/2019/25-065/2017-SUPJP, endereçado ao Superintendente da Receita da Secretaria de Fazenda do estado do Piauí, foi encaminhado via Correios, AR BI914151345BR, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/11/2019 09:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 157/2019/25-065/2017-SUPJP, endereçado ao Superintendente da Receita da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/10/2019 13:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 13:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2019 13:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

23/10/2019 13:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 11:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Tendo em vista o parecer PGE/PT nº 155/2018, encaminhado pelo Superintendente da Receita, Sr. Emílio Joaquim Oliveira Júnior, em anexo ao OFÍCIO SEFAZ-PI/GASEC Nº. 13/2019, informando a impossibilidade de atendimento à solicitação de auditoria encaminhada através do Ofício Nº. 013-02/2017, em razão de vedação expressa nos artigos 198 e 199, ambos do Código Tributário Nacional, considerando ainda, que através do citado expediente oriundo da Secretaria de Fazenda Estadual, não foram devolvidos os documentos encaminhados com o Ofício Nº. 013-02/2017, DETERMINO o seguinte: a) com cópia da portaria de instauração do presente inquérito civil, oficie-se a Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, através do Superintendente da Receita, para que encaminhe a documentação remetida ao citado órgão estadual através do Ofício Nº. 013-02/2017, para fins de regular andamento do presente procedimento, com prazo de 15 (quinze) dias corridos para resposta. Registros necessários em SIMP. Parnaíba (PI), 21 de outubro de 2019. DR. ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO Promotor de Justiça

23/10/2019 11:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

19/09/2019 11:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho.

19/09/2019 11:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, do OFÍCIO SEFAZ ¿ PI/GASEC N°. 13/2019, encaminhado em referência ao Ofício N°. 06-08/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

29/08/2019 08:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento do despacho.

28/08/2019 16:10:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 61-08/2019/25-065/2017, endereçado ao Gerente Regional da SEFAZ/PI, em resposta à solicitação de reenvio de documentos, encaminhada por e-mail, por parte da Sra. Juliana Maria Martins Lobão, servidora da SEFAZ/PI.

28/08/2019 15:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 61-08/2019/25-065/2017, Ao (A) Gerente Regional da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, com requisição de diligências, com referência ao Ofício Nº. 41-08/2019/25-065/2017.

28/08/2019 15:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício à Gerência Regional da SEFAZ/PI, quanto à requisição de diligências acerca da localização de documentos encaminhados ao referido órgão, bem como, realização de auditoria nos citados documentos.

28/08/2019 10:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço estes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante.

28/08/2019 10:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, manifestação da Secretária da Fazenda do Estado do Piauí ¿ SEFAZ, acerca do Ofício 06-08/2019/25-065/2017, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

20/08/2019 08:40:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício Nº.06-08/2019/25-065/2017, encaminhado a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ, com data de recebimento em 09 de Agosto de 2019, conforme AR juntado aos autos.

20/08/2019 08:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento do prazo do Ofício.

19/08/2019 16:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 41-08/2019/25-065/2017, endereçado ao Gerente Regional da SEPAZ/PI, com encaminhamento de cópia do Ofício Nº. 013-02/2017, bem como, certidão de publicação da Portaria Nº. 04-05/2019, de instauração do presente inquérito civil, no DOEMPPI Nº. 405, págs. 19/20.

19/08/2019 15:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 41-08/2019/25-065/2017, ao Gerente Regional da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, acerca do encaminhamento de cópia do Ofício Nº. 013-02/2017.

19/08/2019 15:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento a Gerência Regional da SEFAZ, para manifestação nos autos.

16/08/2019 09:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que, através de contato telefônico, a Sra. Juliana Lobão, servidora da Secretaria de Fazenda do Município de Parnaíba (PI), solicitou o encaminhamento de cópia do Ofício Nº. 013-02/2017, endereçado ao Gerente Regional da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí ou cópia dos documentos remetidos inicialmente, a fim de apresentar resposta ao Ofício Nº. 06-08/2019/25-065/2017, restando fornecido o e-mail: julianalobao@sefaz.pi.gov.br, para envio dos documentos.

16/08/2019 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 10:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho fls 25, foi encaminhado ofício N º 06-08/2019, endereçado ao Secretário Estadual da Fazenda do Piaui

06/08/2019 12:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

06/08/2019 12:03:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 06-08/2019/25-065/2017, ao Sr. Rafael Tágera Fonteles, Secretário Estadual da Fazenda do Piauí, com reiteração de Ofício Nº. 69-05/2019/25-065/2017.

06/08/2019 11:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para reiteração de ofício ao Secretário de Fazenda do Estado do Piauí.

06/08/2019 11:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 09:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo do Ofício Nº 69-05/2019/25-065/2017, endereçado ao Secretário Estadual da Fazenda do Piauí, sem resposta do mesmo.

05/06/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

30/05/2019 08:45:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que em cumprimento ao despacho de fls 19, foi encaminhado ofício Nº 69-05/2019/000025-065/2017 ao Secretário Estadual da Fazenda do Piauí.

27/05/2019 12:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 69-05/2019 encaminhado ao Ilmo Sr. Rafael Tágera Fonteles- Secretário Estadual da Fazenda do Piauí acerca de requisição de informações e documentos .

27/05/2019 09:02:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 16-05/2019/25-065/2017, a Excelentíssima Dra. EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Partimônio Público ¿ CACOP, acerca da comunicação de instauração de IC.

21/05/2019 14:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Portaria Nº. 04-05/2019, de instauração de IC para a continuidade das investigações acerca de eventuais irregularidades.

21/05/2019 13:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

21/05/2019 13:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/05/2019 13:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho para conversão dos autos em IC, e no bojo deste expedir ofício à Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/05/2018 09:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2018 09:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/05/2018 09:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão em procedimento administrativo.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2017 11:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao gerente regional da secretaria da fazenda do Estado do Piauí.

22/08/2017 11:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual