Acompanhamento de Processos
Processo: 000025-065/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Cristiano Farias Peixoto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
19/12/2018 08:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Arquivamento homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público, devido ao ajuizamento de Ação Civil Pública, com fundamento no artigo 10, § 2°, da Resolução n° 023/2007, do CNMP
19/12/2018 08:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Movimento realizado para proceder ao arquivamento, devido ao prazo continuar em curso, embora o movimento já tenha sido realizado anteriormente
19/12/2018 08:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
19/12/2018 08:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
19/12/2018 08:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
10/12/2018 13:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/12/2018 13:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/08/2018 10:16:53 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de má qualidade na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica pela Eletrobrás no município de Parnaíba/PI. Notificação do gestor da empresa para saneamento das irregularidades, cujas tratativas restaram infrutíferas. Subsequente ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) perante a vara judicial da Comarca de Parnaíba/PI, cuja pretensão encontra-se pendente da prolatação de sentença pelo magistrado de piso. Perda do objeto. Falta de justa causa para o prosseguimento das investigações. Homologação do arquivamento proposto.
27/08/2018 10:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/08/2018 09:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/08/2018 09:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/08/2018 13:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Memorando Nº. 010-08/2018, ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
19/07/2018 12:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado a órgão interno para cumprimento de diligências.
18/07/2018 11:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
REMETER AO CSMP
18/07/2018 11:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
18/07/2018 11:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
DECISÃO NOS AUTOS
18/07/2018 11:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
26/02/2018 12:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
26/02/2018 12:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/11/2025 01:08:23