14/03/2025 13:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2025 13:39:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

14/03/2025 13:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 142/2025 - SEDESC, em resposta ao Ofício Nº. 337/2025-000025-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. AMAURY MENDONÇA DE SOUSA, Procurador Gera...

26/02/2025 13:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 337/2025-000025-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. AMAURY MENDONÇA DE SOUSA, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI ), foi entregue ao motoris...

21/02/2025 11:35:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 336/2025-000025-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 21 de fevereiro de 2025.   Maria Fernanda de Almei...

21/02/2025 11:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

21/02/2025 11:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 336/2025-000025-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, e Ofício Nº. 337/2025-000025-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. AMAURY MENDONÇA DE SO...

21/02/2025 11:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 21 de fevereiro de 2025.   Maria Fernanda de Almeida S...

30/01/2025 10:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

30/01/2025 10:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/01/2025 08:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

28/01/2025 13:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

19/12/2024 11:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 11:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

19/12/2024 11:21:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 1673/2024-000025-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador-Geral do Município de Parnaíba (PI).   Parnaíb...

04/12/2024 10:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1673/2024-000025-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador-Geral do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista ministerial e recebido no serviço ...

27/11/2024 10:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

27/11/2024 10:00:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1673/2024-000025-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador-Geral do Município de Parnaíba (PI), conforme despacho ministerial.   Parnaíba, 27 d...

11/10/2024 12:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/09/2024 12:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

16/09/2024 11:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

11/07/2024 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 09:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de ID: 59447794.   Parnaíba, 11 de julho de 2024. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promot...

11/07/2024 09:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº 005/2024 - GPC/CMP-PI e anexos, envido intempestivamente, em resposta ao Ofício Nº. 428/2024-000025-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DANIEL...

11/07/2024 09:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

16/06/2024 10:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2024 10:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 428/2024-000025-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA Presidente da Câmara Munici...

03/06/2024 10:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 428/2024-000025-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal do Município de...

03/06/2024 09:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 428/2024-000025-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal do Município de Parnaíba-PI, foi entregu...

28/05/2024 14:18:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

28/05/2024 14:17:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 428/2024-000025-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal do Município de Parnaíba-PI, co...

03/05/2024 15:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

03/05/2024 13:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.  

09/04/2024 12:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

14/11/2023 14:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2023 14:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

14/11/2023 12:09:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.º 1502/2023/000025-065/2019, endereçado ao Procurador-Geral do Município de Parnaíba (PI).   Parnaíba, 14 de novembro de 2023.   ...

07/11/2023 11:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 1502/2023/000025-065/2019, endereçado ao Procurador-Geral do Município de Parnaíba (PI), foi recebido no Protocolo e Arquivo da Prefeitura Municipal de Parnaí...

07/11/2023 11:13:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 1502/2023/000025-065/2019, endereçado ao Procurador-Geral do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parna...

01/11/2023 12:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 1501/2023/25-065/2019, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 01 de novembro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva As...

01/11/2023 10:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

01/11/2023 10:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 1501/2023/25-065/2019, endereçado ao CSMP e do Ofício n.º 1502/2023/000025-065/2019, endereçado ao Procurador-Geral do Município de Parnaíba (PI), ...

01/11/2023 10:26:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que foi procedida a prorrogação dos autos, conforme despacho ministerial.   Parnaíba, 01 de novembro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promoto...

03/10/2023 13:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

03/10/2023 13:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

03/10/2023 13:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de investigação.

29/09/2023 08:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encamianhamento de minuta para correção.

26/09/2023 11:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

31/07/2023 11:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 11:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Pre...

31/07/2023 11:45:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 1020/2023/000025-065/2019, endereçado à Sra. Adalgisa Carvalho de Moraes Souza - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadani...

31/07/2023 11:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da manifestação da Subprocuradoria Geral de Justiça Jurídica e da certidão de autuação.   Parnaíba, 31 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Si...

12/07/2023 09:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o Ofício n.º 1020/2023/000025-065/2019, endereçado à Sra. Adalgisa Carvalho de Moraes Souza-Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) de Parnaíba PI, foi recib...

12/07/2023 09:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico os Ofícios n.º 1020/2023/000025-065/2019, endereçado à Sra. Adalgisa Carvalho de Moraes Souza-Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) de Parnaíba PI e Ofício...

10/07/2023 10:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 1019/2023/25-065/2019, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 10 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Asses...

10/07/2023 10:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

10/07/2023 10:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 1019/2023/25-065/2019, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 1020/2023/000025-065/2019, endereçado à Sra. Adalgisa Carvalho de Moraes Souza-Secretaria de ...

10/07/2023 10:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Parecer Nº 70/2023-CACOP, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 10 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promo...

16/05/2023 15:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

11/05/2023 12:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

20/04/2023 11:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

11/04/2023 14:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao gabinete para análise da documentação juntada aos autos.

11/04/2023 14:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. ao Protocolo Eletrônico SIMP nº. 000025-065/2023   CERTIDÃO CERTIFICO que foi realizada a juntada do e-mail proveniente da SEDESC - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, aos aut...

11/04/2023 14:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ref. ao Protocolo Eletrônico SIMP Nº 000025-065/2019 TERMO DE JUNTADA Faço a juntada, aos autos do presente procedimento, do documento abaixo especificado, do que, para constar, lavrei o presente...

11/04/2023 14:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2023 10:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

23/03/2023 09:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 09:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico ainda, o cumprimento do Item "c" do despacho ministerial, com devi...

20/03/2023 09:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios n.º 296/2023/25-065/2019, endereçado ao Senhor DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal do Município de Parna...

07/03/2023 11:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da consulta da tramitação do Processo N.º 19.21.0706.0015815/2022-61, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 07 de março de 2023.   Maria Ferna...

07/03/2023 10:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé dos Ofícios n.º 296/2023/25-065/2019, endereçado ao Senhor DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal do Município de Parnaíba (...

07/03/2023 10:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios n.º 296/2023/25-065/2019, endereçado ao Senhor DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal do Município de Parnaíba (PI) e Ofício n.º 297/2023...

01/03/2023 14:09:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

01/03/2023 14:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 296/2023/25-065/2019, endereçado ao Senhor DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal do Município de Parnaíba (PI) e Ofício n.º...

13/01/2023 09:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

12/01/2023 10:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint. 

12/01/2023 08:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

02/12/2022 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2022 09:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que faço os autos conclusos, ao Promotor Presidente, em razão da decisão monocrática de ID: 54788501   Parnaíba, 02 de dezembro de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva ...

01/12/2022 09:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 11:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

25/11/2022 11:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 10:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2022 12:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do processo para a Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para análise

17/10/2022 12:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2022 13:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   Certifico o envio, via SIMP dos autos 000025-065/2019 endereçado ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA-Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao despacho de I...

11/10/2022 19:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de saneamento.

11/10/2022 12:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

11/10/2022 11:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

23/09/2022 08:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000025-065/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 23 de setembro de 2022.   Jânio Valente Barre...

23/09/2022 08:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000025-065/2019   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do despacho ministerial ID 53988721, com resultado positivo ao ofício nº 2512/2...

23/09/2022 08:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000025-065/2019   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao resposta ao Ofício nº 2511/202...

19/09/2022 11:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000025-065/2019   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 2512/2022/25-065/2019-SUPJP, recebido via e-mail institucional. ...

14/09/2022 12:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 19:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho procedimento, em razão das férias.

09/09/2022 11:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que o Ofício n.º 2511/2022/000025-065/2019, endereçado ao Senhor Carlos Augusto Cornélio Pessoa-Presidente da Câmara Municipal do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao mo...

05/09/2022 11:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que o Ofício n.º 2512/2022/000025-065/2019, endereçado à Sra. Adalgisa Carvalho de Moraes Souza-Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) de Parnaíba PI, foi ...

25/08/2022 13:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, foi enviado, via SEI o Ofício n.º 2510/2022/000025-065/2019, endereçado ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA-Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, comprovan...

24/08/2022 13:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

23/08/2022 15:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 2511/2022/000025-065/2019, endereçado ao Senhor Carlos Augusto Cornélio Pessoa-Presidente da Câmara Municipal do Município de Parnaíba-PI, Ofício n...

15/07/2022 11:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2022 12:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

14/07/2022 08:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

07/07/2022 10:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 09:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   P...

07/07/2022 09:56:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios n.ºs 1707/2022/000025-065/2019, endereçado ao Senhor Carlos Augusto Cornélio Pessoa-Presidente da Câmara Municipal do Município de...

06/06/2022 14:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé dos Ofícios n.º 1707/2022/000025-065/2019, endereçado ao Senhor Carlos Augusto Cornélio Pessoa-Presidente da Câmara Municipal do Município de Parna...

06/06/2022 09:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao motorista ministerial os Ofícios n.º 1707/2022/000025-065/2019, endereçado ao Senhor Carlos Augusto Cornélio Pessoa-Presidente da Câmara Municipal do Mu...

04/06/2022 21:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

04/06/2022 21:47:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios n.º 1707/2022/000025-065/2019, endereçado ao Senhor Carlos Augusto Cornélio Pessoa-Presidente da Câmara Municipal do Município de Parnaíba-PI, Ofício n.º 1...

12/04/2022 11:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

07/04/2022 13:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

25/03/2022 14:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

09/03/2022 10:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2022 21:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. Parnaíba, 08 de março de 2022. Mari...

08/03/2022 21:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 070-002/2022-GPC/CMP-PI, em resposta Ofício n.º 242/2022/000025-065/2019, endereçado ao Presidente da Câmara do Municipal do Município de Parnaíba-PI...

17/02/2022 14:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 13:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 09:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 09:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 13:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 12:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento

28/10/2021 10:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2021 13:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despacho para correção em SharePoint.

25/10/2021 09:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

27/08/2021 15:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 15:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 00:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/08/2021 09:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 11:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 11:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 17:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2021 10:52:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 12:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 12:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 12:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 12:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 14:18:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 13:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 13:30:06 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 13:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 13:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 13:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 13:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 09:58:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 09:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

09/03/2021 00:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2023.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNM P Nº. 023/2007.

08/03/2021 23:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2021 18:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 15:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 15:06:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 17:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimento de diligencia em observância ao Ato 931/2019.

17/03/2020 15:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Requisita-se através de Ofício com cópia da Notificação Recomendatória Nº. 02-03/2019, de 225 ¿usque¿228, Ofício Nº. 39/SEDESC/2019, de fls. 232, e Ofício Nº. 229/2019/000025-065/2019, datado de 04/12/2019, o Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-PI.

17/03/2020 09:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos.

14/01/2020 08:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 14:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data recebi a contrafé do Ofício N°229/2019 encaminhado a Ilma. Sra. Adalgisa Carvalho de Moraes Souza ¿ Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de Parnaíba - Pl.

12/12/2019 12:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedia Ofício N°229/2019 encaminhado a Ilma. Sra. Adalgisa Carvalho de Moraes Souza ¿ Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de Parnaíba - PI e entreguei ao servidor Genário Bento para proceder a entrega.

06/12/2019 12:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Ofício N° 229/2019 encaminhado a Ilma. Sra. Adalgisa Carvalho de Moraes Souza ¿ Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de Parnaíba - Pl.

20/11/2019 11:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

18/11/2019 11:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

18/11/2019 08:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

09/08/2019 10:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 12:08:11 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos presentes autos manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através Ofício Nº.1137/2019-GP, acerca do Ofício Nº.29-03/2019/25-065/2019.

13/06/2019 08:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

07/06/2019 13:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofícios ao TCE/PI e a Sec. de Desenvolvimento Social, com solicitação de informações.

07/06/2019 13:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

28/05/2019 10:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão informando que decorreu prazo do ofício Nº 29-03/2019 encaminhado ao Presidente do Tribunal de contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2019 11:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação da Portaria Nº. 01-03/2019 e Notificação Recomendatória Nº. 02-03/2019, no DOEMP/PI, através do Diário Nº. 364, pág. 18/19, com expedição ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI, bem como a expedição do Ofício Nº. 29-03/2019, endereçado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI.

25/03/2019 10:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29-03/2019 Endereçado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI Solicitação de Informações

25/03/2019 10:01:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória 02-03/2019 Endereçada ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI

20/03/2019 13:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 01-03/2019, de instauração de Inquérito Civil para apuração de irregularidades na contratação de servidores comissionados pelo Município de Parnaíba, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Parnaíba-PI.

20/03/2019 11:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual