29/05/2019 14:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento em razão da solução do objeto.

29/05/2019 14:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de fls. 19 foi publicada no DOEMP/PI n° 408, página 19.

29/05/2019 10:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Termo de Arquivamento, em razão da solução do objeto.

29/05/2019 09:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Audiência Pública, com finalidade educativa, realizada com os proprietários de carros de publicidade. Foram expostas as normas previstas na Lei Municipal n° 2.811/2013, que dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações, fixando níveis e horários no município de Parnaíba; e apresentadas as infrações penais que podem ser cometidas por quem emite ruídos em volume superior ao permitido por lei. Ficou acordado com os presentes que os limites de decibéis previstos na legislação municipal serão observados durante o desempenhos das suas atividades laborais.

29/05/2019 09:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Armazém Paraíba

29/05/2019 09:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Galo Velho Publicação

29/05/2019 09:39:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Macavi

29/05/2019 09:39:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Evandro Comercial

29/05/2019 09:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício F & S Comercial

29/05/2019 09:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Juarez Escócio.

29/05/2019 09:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Boca Rica.

29/05/2019 08:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática