05/08/2024 12:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/08/2024 12:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.º 5431/2024 Certifico para os devidos fins que em cumprimento à Decisão Id: 59627357, realizadas as determinações e feitos os registros de praxe, procedo ao cumprimento da ordem de ARQUIV...

05/08/2024 09:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

02/08/2024 09:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovação de abertura  do protocolo SIMP 004045-361/2024 de acompanhamento do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC n.° 001/2024).

02/08/2024 09:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

31/07/2024 10:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 10:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

23/07/2024 06:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

22/07/2024 13:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 13:37:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5100/2024 Certifico que os Despachos ID 58891437 e ID 58891565 foram cumpridos da seguinte forma: 1.Prorrogação de prazo dos autos no SIMP (58914113); 2. Comunicação ao CSMP-PI (589...

09/06/2024 06:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2024 11:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

22/05/2024 11:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2025, por Francisca Barros Dantas - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento à Decisão (58891437)

22/05/2024 10:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

20/05/2024 09:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 09:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo nº 034.2021.   SIMP nº 000025.088.2020      DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo cuja finalidade é acompanhar a regularidade do Portal da Tra...

20/05/2024 09:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Administrativo nº 034.2021.   SIMP nº 000025.088.2020      DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Procedimento Administrativo cuja finalidade é acompanhar a regularidad...

29/04/2024 10:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    Certifico, para os devidos fins, que nesta data elaborei minuta de despacho referente ao presente procedimento.  Era o que tinha a certificar.

24/04/2024 12:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de publicação do decreto legislativo n. 01/2024 da Câmara Municipal de Francisco Santos-PI, que autorizou a posse do Vice-Prefeito José Edson de Carvalho, como Prefeito int...

24/04/2024 11:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Feitos os devidos esclarecimentos, celebrou-se o presente Termo de Ajustamento de Conduta nos termos que seguem.

24/04/2024 11:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos documentação apresentada pelo PGM de Francisco Santos referente aos problemas de perda dos dados dos procedimentos do portal da transparência do referido município, apresen...

24/04/2024 11:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

23/04/2024 09:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 09:02:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2463/2024 Certifico que o Despacho (58227344) foi cumprido da seguinte forma: 1. OFÍCIO N.° 1648/2024-SUPJP ao PGM de Francisco Santos/PI (58488388); 2. Juntada da confirmação de re...

01/04/2024 09:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Ofício 1648/2024

26/03/2024 12:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio

26/03/2024 12:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.° 1648/2024-SUPJP

05/03/2024 08:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 14:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 14:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Procedimento Administrativo nº 034.2021.   SIMP nº 000025.088.2020      DESPACHO  (Vistos em correição)    Trata-se de Procedimento Administrativo cuja finalidade é acompanhar a regu...

26/02/2024 14:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 12:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 12:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos minuta de TAC referente ao presente procedimento. 

19/02/2024 12:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2024 11:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 09:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 09:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  N.° 7279/2023 Certifico que foi cumprido o Despacho (56464841), com resultado positivo da seguinte forma: 1. Expedição do Ofício n.° 4041/2023 (56466006) ao Prefeito de Francisco Santos ...

23/10/2023 09:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta

15/09/2023 17:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 09:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho após o término do período de férias da servidora responsável. 

28/08/2023 04:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para acompanhamento/cumprimento, em virtude de fruição de férias a partir desta data até o dia 06.09.2023.

03/08/2023 12:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Ofício 4041/2023

25/07/2023 09:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5096/2023   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N°4041/2023-000025-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS (56466006) e cópia do Despacho (56464841) para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista....

25/07/2023 09:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4041/2023-000025-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

25/07/2023 08:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 08:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

10/07/2023 12:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra - PA - despacho

29/06/2023 11:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 11:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 4403/2023 Certifico que em cumprimento às determinações do Despacho (55521877) realizei a juntada (56295555) da resposta do Ofício 2043/2023 encaminhada pelo Procurador do Município de ...

29/06/2023 11:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício 2043/2023

29/06/2023 08:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 08:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

25/06/2023 11:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra - PA - despacho

22/06/2023 11:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2023 11:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 4221/2023 Certifico que a Decisão (55639323) foi cumprida integralmente, com resultado negativo, conforme listado a seguir: 1. Juntada da confirmação de recebimento do Ofício 2043/202...

20/06/2023 09:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão do motorista - impossibilidade de entrega do Oficio 2879/2023

26/05/2023 11:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3570/2023 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 2879/2023 e despacho para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 26 de maio de 2023. Francisca Barros D...

26/05/2023 11:15:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2879/2023-000025-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

26/05/2023 10:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3558/2023   Certifico, que até a presente data, transcorrido o prazo, não foi identificada nenhuma resposta referente ao OFÍCIO N° 2043/2023-000025.088.2020/1ªPJ-PICOS (55579364), conf...

12/05/2023 19:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 14:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 14:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após redistribuição

10/05/2023 14:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 14:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 10:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 2043/2023 em 28.04.2023, via WhatsApp.

20/04/2023 14:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 14:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2024, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

20/04/2023 14:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa.

20/04/2023 12:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2023 10:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2023 10:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail - devolução de protocolos à 1ªPromotoria de Justiça de Picos/PI

12/04/2023 09:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail de envio do Oficio 2043/2023

12/04/2023 09:48:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2043/2023-000025-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

31/03/2023 13:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 13:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

24/03/2023 20:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. PA. Despacho

23/03/2023 08:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 08:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 12:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 1838/2023 Certifico que em cumprimento ao Despacho (54999091) realizei a juntada (55390648)de checklist e prints das abas disponibilizadas no portal da transparência do Município de Fra...

15/03/2023 12:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE: CHECKLIST - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE FRANCISCO SANTOS/PI; PRINTS  DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE FRANCISCO SANTOS/PI

22/01/2023 17:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/01/2023 19:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. PA. Dwspacho

16/12/2022 06:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 06:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 8157/2022 Certifico que o Despacho (ID: 54683612) foi cumprido da seguinte forma: 1- Envio do ofício 4798/2022 ao Prefeito de Francisco Santos -PI(ID: 54806227) via peticionamento ele...

16/12/2022 05:41:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Ofício n.° 4798/2022 encaminhada pelo PGM de Francisco Santos/PI.

30/11/2022 09:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7802/2022 Certifico que, nesta data, fiz o encaminhamento do Ofício 4798/2022 (54806227) e Despacho (54683612) ao Prefeito de Francisco Santos PI, via peticionamento eletrônico (ID: 548...

30/11/2022 09:52:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3711 Parte(s): ;Município de Francisco Santos-PI (PE)
Data Limite Ciência: 05/12/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Encaminhamento de despacho de requisição de informações ao Município de Francisco Santos PI.

30/11/2022 09:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4798/2022-000025-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

09/11/2022 11:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 11:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/11/2022 12:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P> PA. Despacho

13/10/2022 09:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 08:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 6813/2022 Certifico que o Despacho 54161299 foi integralmente cumprido, com resultado negativo, da seguinte forma: 1-  Ofício ao Prefeito de Francisco Santos PI (54266090) e confirmaç...

10/10/2022 07:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6812/2022   Certifico que até a presente data não houve resposta/manifestação ao ofício nº 3699/2020, recebido em 26.09.2022 como consta no id 54440471. Era o que tinha a certificar....

27/09/2022 10:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 3699/2022

19/09/2022 08:43:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 6462/2022. Certifico que o ofício nº 3699/2022 e anexos foram  encaminhados para entrega pelo motorista nesta data. Picos, 19 de setembro de 2022. Francisca Barros Dantas Servidora...

19/09/2022 08:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3699/2022-000025-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

19/09/2022 08:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2814/2022   Certifico que até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve resposta ao(s) ofício(s) nº 3398/2022,recebido(s) em 01.09.2022 (ID 54301716), motivo pelo qual se...

12/09/2022 08:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 08:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 09:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2022 13:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2022 13:13:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

22/08/2022 14:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 22.08.2022 a 10.09.2022, encaminho procedimento para acompanhamento.      ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA   Secretária Exec...

22/08/2022 14:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 22.08.2022 a 10.09.2022, procedi com o repasse do procedimento para acompanhamento.  Era o que tinha a certificar....

22/08/2022 14:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2022 09:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão/Inventário

16/08/2022 11:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício n.° 2482/2022

11/08/2022 13:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 13:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

11/08/2022 13:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 11:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta confeccionada e inserida em onedrive; 

29/07/2022 10:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 11:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 12:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 12:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 4892/2022 Certifico que o Despacho ID: 53411234 foi cumprido da seguinte forma: - Expedição de Ofício ao Prefeito de Francisco Santos/PI (ID: 53521301), recebido em 05/05/2022 (ID: 53...

22/06/2022 09:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 4545/2022 Certifico que encaminhei o ofício nº 2482/2022 e anexos para entrega pelo motorista nesta data. Picos, 22 de junho de 2022. Francisca Barros Dantas Servidora Matrícula...

22/06/2022 08:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2482/2022-000025-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

22/06/2022 08:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO n.° 4543/2022 Certifico que até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve resposta ao(s) ofício(s) nº 1833/2022,recebido(s) em 05/05/2022 (ID 53574568), motivo pelo qual será r...

12/05/2022 05:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2022 09:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3319/2022 Certifico que encaminhei o ofício nº 1823/2022 (53521301) para entrega, pelo motorista, nesta data. Picos, 4 de maio de 2022. Francisca Barros Dantas servidora matrícu...

04/05/2022 08:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1833/2022-000025-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

26/04/2022 10:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 10:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

25/04/2022 14:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. PA. Despacho

18/04/2022 08:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

JAYANE 1ª > EXTRAJUDICIAL > PA > DESPACHO

12/04/2022 13:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2022 09:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2022 09:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2481/2022 Certifico que o Despacho (53107007) foi cumprido integralmente com resultado positivo, da seguinte forma: - Expedição de Ofício ao Prefeito de Francisco Santos-PI (53183075)...

06/04/2022 09:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do Ofício n.° 020/2022 da PGM de Francisco Santos-PI, em resposta ao Ofício n.° 1103/2022. Picos, 6 de abril de 2022. Francisca Barros Dantas Matrícula 30004

25/03/2022 07:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 1103/2022

18/03/2022 04:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1103/2022-000025-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

15/03/2022 09:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 09:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Vide decisão.

05/03/2022 11:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/02/2022 12:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 13:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2022 12:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 14:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos.

15/12/2021 12:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 09:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2021 09:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados à chefe da Secretaria Unificadas para redistribuição, tendo em vista a revogação da designação contida na Portaria PGJ/PI nº 2306/2021, que determinava que o presente servidor prestasse auxílio aos trabalhos da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos.

23/09/2021 13:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2021 13:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2021 19:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 11:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 13:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 11:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 11:54:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 11:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa - Solicitante: CARLAYD CORTEZ SILVA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 0

08/07/2021 12:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 749 Parte(s): Município de Francisco Santos-PI (PE);
Data Limite Ciência: 19/07/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 2529/2021-000025-088/2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS Excelentíssimo Senhor Luís José Barros Prefeito do Município de Francisco Santos Prefeitura Municipal de Francisco Santos

08/07/2021 12:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 748 Parte(s): Município de Francisco Santos-PI (PE);
Data Limite Ciência: 19/07/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 2529/2021-000025-088/2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

08/07/2021 11:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 18:52:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 18:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/04/2021 23:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 09:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 09:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 10:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 09:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 09:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 09:10:02 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 09:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 08:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 08:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 08:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 10:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Impedimento

11/02/2021 16:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 16:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2021 16:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/02/2021 16:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/02/2021 16:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 11:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 11:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 12:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2020 20:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2020 20:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

04/09/2020 20:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/09/2020 22:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 08:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 19:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: KARINE SANTOS ARAUJO LUZ - Tipo de Distribuição: Impedimento

30/06/2020 19:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 18:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 18:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Por solicitação do membro. Informo necessidade de devolução à diretora de secretaria para redistribuição.

25/06/2020 16:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 16:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 17:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2020 14:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2020 14:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Check list (O documento em formato editável está na aba de anexos).

14/04/2020 14:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2020 14:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/04/2020 14:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO Consabido que o Portal da Transparência é meio indispensável para a publicidade dos atos municipais, devendo, portanto, estar devidamente alimentado e atualizado. Desta forma, faz-se necessário que o Ministério Público realize atuação preventiva, com o mote de fiscalizar os referidos portais buscando verificar eventuais irregularidades. Desse modo, DETERMINO: a) Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA DE FATO; b) Em consulta ao Portal da Transparência do Município de Francisco Santos-PI, seja preenchido o check list disponibilizado pelo CACOP por meio do Ofício nº 02/2020/CACOP, que segue juntado a seguir. Cumpra-se. Picos/PI, 07 de abril de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA Promotora de Justiça

06/04/2020 12:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. NF. Despacho

06/04/2020 12:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual