Acompanhamento de Processos
Processo: 000025-097/2014
Local Atual: Vara Única de Cristino Castro - Cristino Castro (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000005-78.2015.8.18.0047
PPIC 25/2014
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Município De Santa Luz Do Piauí
02/12/2020 08:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
02/12/2020 08:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Cristino Castro - Cristino Castro
23/01/2020 11:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Cumprimento de sentença
23/01/2020 11:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
18/11/2019 13:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
18/11/2019 12:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Cristino Castro - Cristino Castro
17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/08/2016 09:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
TAC celebrado em 10.08.2016
26/08/2016 12:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Audiência realizada em 10/08/2016 onde foi realizado o Termo de Ajuste de Conduta.
07/07/2015 11:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Petição de juntada da representação feita pelo Sr. Arquel Alves Pereira, representado por seu advogado. Requerimento para que todas as intimações, notificações de atos processuais em geral enviados com vista pessoal dos autos à Promotoria Regional Ambiental, em São Raimundo Nonato, junto ao endereço constante do cabeçalho.
07/07/2015 11:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
07/07/2015 11:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
07/07/2015 10:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Cristino Castro - Cristino Castro
16/12/2014 13:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.
16/12/2014 12:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Despacho para ajuizamento de Ação Civil Pública e encerramento.
11/12/2014 10:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
11/12/2014 10:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20