Acompanhamento de Processos

Processo: 000025-107/2020

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/02/2020 09:59:24
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 16:23:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

PA 01/2020

Promotor:

Promotoria:

Vando da Silva Marques

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Secretaria Municipal De Juventude De Oeiras - Pi
Secretaria Municipal De Cultura E Turismo De Oeiras - Pi

Histórico de Movimentações

09/02/2021 11:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento eletrônico.

09/02/2021 11:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/02/2021 11:50:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/02/2021 11:43:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/02/2021 09:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/02/2021 10:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/02/2021 10:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/11/2020 08:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/11/2020 08:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/11/2020 08:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/09/2020 11:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/09/2020 11:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/09/2020 11:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/03/2020 11:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

05/03/2020 11:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Termo de Ajustamento de Conduta à fl 34.

04/03/2020 10:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício_226-2020

04/03/2020 09:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do ofício nº 05/2020 ¿ Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Oeiras - PI.

04/03/2020 09:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/03/2020 10:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TAC firmado com os organizadores do evento fechado, Corso Indoor, acerca da carteirinha do ID JOVEM.

03/03/2020 09:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de audiência firmado com os organizadores do evento fechado corso indoor.

13/02/2020 12:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de audiência

13/02/2020 12:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/02/2020 13:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 07/2020 (folha 02), foram encaminhados os ofícios nº 169/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas) e nºs 170 ao 172/2020 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Certifico ainda, que comuniquei a instauração do presente procedimento ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) através dos correio eletrônico: meioambiente@mppi.mp.br. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando resposta até 20/02/2020. Audiência em 12/02/2020.

05/02/2020 09:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 172-2020. Notificação de audiência ao 14º BPM PA 01-2020

05/02/2020 09:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 171-2020. Requisição de informações e Notificação de audiência Secretaria Municipal de Cultura de Oeiras PA 01-2020

05/02/2020 09:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 170-2020. Requisição de informações e Notificação de audiência Secretaria Municipal de Juventude de Oeiras PA 01-2020

05/02/2020 09:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício 169-2020 - 2ª PJO comunica a instauração do PA 01-2020

05/02/2020 09:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/02/2020 11:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, registrei o presente Procedimento Administrativo no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Administrativo, às fls. 02, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos. Seguem os autos para correção e assinatura dos ofícios nº 169 ao 172/2020.

04/02/2020 10:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2020 10:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25