Acompanhamento de Processos
Processo: 000025-107/2020
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PA 01/2020
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Secretaria Municipal De Juventude De Oeiras - Pi
Secretaria Municipal De Cultura E Turismo De Oeiras - Pi
09/02/2021 11:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento eletrônico.
09/02/2021 11:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/02/2021 11:50:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/02/2021 11:43:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/02/2021 09:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/02/2021 10:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/02/2021 10:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/11/2020 08:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/11/2020 08:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/11/2020 08:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/09/2020 11:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/09/2020 11:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/09/2020 11:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/03/2020 11:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.
05/03/2020 11:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Termo de Ajustamento de Conduta à fl 34.
04/03/2020 10:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício_226-2020
04/03/2020 09:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do ofício nº 05/2020 ¿ Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Oeiras - PI.
04/03/2020 09:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/03/2020 10:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC firmado com os organizadores do evento fechado, Corso Indoor, acerca da carteirinha do ID JOVEM.
03/03/2020 09:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de audiência firmado com os organizadores do evento fechado corso indoor.
13/02/2020 12:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de audiência
13/02/2020 12:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/02/2020 13:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 07/2020 (folha 02), foram encaminhados os ofícios nº 169/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas) e nºs 170 ao 172/2020 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Certifico ainda, que comuniquei a instauração do presente procedimento ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) através dos correio eletrônico: meioambiente@mppi.mp.br. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando resposta até 20/02/2020. Audiência em 12/02/2020.
05/02/2020 09:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 172-2020. Notificação de audiência ao 14º BPM PA 01-2020
05/02/2020 09:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 171-2020. Requisição de informações e Notificação de audiência Secretaria Municipal de Cultura de Oeiras PA 01-2020
05/02/2020 09:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 170-2020. Requisição de informações e Notificação de audiência Secretaria Municipal de Juventude de Oeiras PA 01-2020
05/02/2020 09:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício 169-2020 - 2ª PJO comunica a instauração do PA 01-2020
05/02/2020 09:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/02/2020 11:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, registrei o presente Procedimento Administrativo no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Administrativo, às fls. 02, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos. Seguem os autos para correção e assinatura dos ofícios nº 169 ao 172/2020.
04/02/2020 10:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
04/02/2020 10:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25