29/04/2025 12:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 62363450, encaminho os autos ao Ministério Público Federa - MPF.

29/04/2025 11:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1549-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao MPF.

29/04/2025 11:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 11:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 52/2023 - (SIMP nº 000025-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de empresa para a pres...

29/04/2025 11:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação do declínio de atribuições ao Ministério Público Federal.

28/04/2025 11:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação do declínio de atribuições ao Ministério Público Federal, ...

28/04/2025 11:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 08:41:10 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

31/03/2025 08:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 08:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2025 08:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 08:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61828583 e Ofício n.º 815(ID 61848857), encaminho os autos.

10/03/2025 08:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61828583, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 10 de ma...

10/03/2025 08:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 815-2025 - SUPJO. Encaminha dos autos ao CSMP para homologaçõa de declínio de atribuição.

10/03/2025 08:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 814-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado ao manifestante do declínio de atribuição.

06/03/2025 14:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 14:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Inquérito Civil nº 52/2023 - (SIMP nº 000025-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de empresa para a prestação...

06/03/2025 14:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=439871 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=186659

06/03/2025 11:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2025 15:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

28/02/2025 15:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 12...

06/02/2025 12:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntaada do OFÍCIO Nº 157/2025 - GP encaminhado pelo TCE/PI.

06/02/2025 08:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para adoção das providências pertinentes.

06/02/2025 08:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento anexo.

06/02/2025 08:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 07:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 08:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para adoção das providências pertinentes.

04/02/2025 08:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 07:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

21/01/2025 14:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício nº 122/2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/02/2025

14/01/2025 13:05:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 122-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

14/01/2025 11:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/01/2025 10:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2025 09:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 52/2023 - (SIMP nº 000025-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de empresa para a pres...

10/01/2025 14:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/01/2025 14:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60788171 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60796819 e 60796907 do SIMP, com ...

14/11/2024 11:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3028-2024. Encaminha Solicitação ao TCE-PI IC 52-2023 - 2ª PJO e CE.

14/11/2024 11:49:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3027-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 52-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/12/2024.

14/11/2024 08:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

13/11/2024 15:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 14:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 52/2023 - (SIMP nº 000025-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de empresa para a pres...

08/11/2024 14:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 14:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60225487 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60239034 do SIMP, com resultado n...

23/09/2024 11:44:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2565-2024. Encaminha Reiteração de Requisição à SMF IC 52-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/10/2024.

20/09/2024 12:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/09/2024 12:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 11:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 52/2023 - (SIMP nº 000025-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de empresa para a pres...

20/09/2024 10:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

19/09/2024 08:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

19/09/2024 08:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59823810 do SIMP, conforme diligências no ID: 59828815 do SIMP, com resultado negativ...

19/08/2024 13:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2264-2024. Encaminha Reiteração de Requisição à SMF IC 52-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/09/2024.

19/08/2024 11:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/08/2024 10:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 10:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 52/2023 - (SIMP nº 000025-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de empresa para a pres...

16/08/2024 13:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

16/08/2024 13:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2024 13:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 12:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de aguardar respostas.

24/07/2024 18:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2017-2024. Encaminha Requisição à SMF IC 52-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/08/2024.

24/07/2024 10:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/07/2024 10:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 10:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 52/2023 (SIMP nº 000025-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de empresa para a presta...

24/07/2024 09:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

24/07/2024 09:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/06/2024 13:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 24/06/2024.

06/06/2024 13:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de comunicação de deferimento da solicitação de dilação de prazo para resposta.

03/06/2024 13:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 12:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 11:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 52/2023 (SIMP nº 000025-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de empresa para a presta...

03/06/2024 10:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

03/06/2024 10:52:46 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2024 09:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/05/2024 09:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 09:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 52/2023 (SIMP nº 000025-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de empresa para a presta...

28/05/2024 11:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

28/05/2024 11:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 11:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2024 11:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 27/05/2024.

06/05/2024 11:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1287/2024-2ªPJO

06/05/2024 08:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/05/2024 21:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2024 14:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 52/2023 (SIMP nº 000025-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de empresa para a presta...

02/05/2024 14:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/05/2024 14:34:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 58581400 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58582733, 58582734, 58590968, 5859120...

10/04/2024 10:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1000-2024. Encaminha Requisição a SMF - IC 52-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/04/2024.

10/04/2024 10:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0717909_Formulario de comunicado ao CACOP de conversão do PP em IC 52-2023 - 2ª PJO"  "Comprovante de envio da Portaria 50-2024. Conversão de PP em IC 52-2023. 25-107.2023 para publicação"

10/04/2024 10:36:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 999-2024. Encaminha ao CSMP Despacho de Conversão e Portaria IC 52-2023 - 2ª PJO e CE.

09/04/2024 12:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

09/04/2024 12:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

09/04/2024 12:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos, conforme constante na Portaria acostada ao ID 58581400

09/04/2024 12:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2024 12:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2024 11:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/04/2024 09:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pendente de movimentação da Portaria assinada.

09/04/2024 09:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 08:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

09/04/2024 08:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/04/2024 08:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 54...

20/03/2024 09:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofi¿cio nº 542-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/04/2024.

22/02/2024 13:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 542-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

22/02/2024 12:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 12:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

22/02/2024 09:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 09:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 52/2023 (SIMP nº 000025-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contrat...

16/02/2024 08:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 08:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/02/2024 08:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

26/01/2024 12:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 253-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/02/2024.

23/01/2024 12:58:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 253-2024. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

23/01/2024 11:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2024 11:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 52/2023 (SIMP nº 000025-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contrat...

22/01/2024 14:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

22/01/2024 08:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estesautos conclusosa(o) Dr(a). Promotor de Justiçada 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/01/2024 08:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1970/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações e...

07/01/2024 15:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

  OFÍCIO Nº 2.378/2023-GP em resposta ao Ofício n.º 1502 e 1729/2023-2ªPJO. Autos aguardando resposta ao Ofício n.º 1970/2023-2ªPJO, prazo encerra em 10/01/2024.

07/12/2023 10:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1970-2023. Comunicado de concessão de prazo à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/01/2024.

05/12/2023 15:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 13:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 52/2023 (SIMP nº 000025-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contrat...

30/11/2023 10:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estesautos conclusosa(o) Dr(a). Promotor de Justiçada 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/11/2023 10:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1727/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, os Ofícios nº 1728 e 1729/2023-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!, e o Ofício nº 1730/2...

30/11/2023 10:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

  Nesta data, faço juntada do Ofício nº 118/2023 em resposta ao Ofício n.º 1730/2023-2ªPJO

30/11/2023 08:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do processo SEI 19.21.0707.0037846-2023-10 comprovando o envio do Ofício nº 1729/2023-2ª PJO.

20/11/2023 08:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO nº 1.911/2023-GP em resposta ao Ofício nº 1502 e 1729/2023-2ªPJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1730/2023-2ª PJO, prazo encerra em 24/11/2023.

09/11/2023 13:15:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1730-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando o comprovante de envio do Ofício nº 1729/2023-2ª PJO pelo PGJ para contagem de prazo, bem c...

09/11/2023 13:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1729-2023. Reiteração de Requisição ao TCE-PI 

09/11/2023 13:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1728-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ  

09/11/2023 13:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1727-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP 

09/11/2023 13:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho

08/11/2023 16:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 15:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 52/2023 (SIMP nº 000025-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contrat...

08/11/2023 13:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estesautos conclusosa(o) Dr(a). Promotor de Justiçada 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/11/2023 13:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1501 e 1502/2023-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!, e o Ofício nº 1503/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gma...

20/10/2023 08:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolvo os autos

20/10/2023 08:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2023 08:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 15:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1503-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/10/2023.

09/10/2023 09:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1503-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando comprovante de envio do Ofício nº 1502/2023-2ª PJO pelo PGJ para contagem de prazo, bem como aguardando e...

09/10/2023 09:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1502-2023. Requisição ao TCE-PI.

09/10/2023 09:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1501-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

06/10/2023 10:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 10:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 52/2023 (SIMP nº 000025-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contrat...

19/09/2023 12:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

19/09/2023 12:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1045/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 1046/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail saomiguelfidalgo7@gmail.com,...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 12:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1047-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/08/2023.

14/08/2023 14:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1047-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

14/08/2023 14:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1046-2023. Comunicação de instauração de PPIC ao interessado  

14/08/2023 14:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1045-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

14/08/2023 13:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

14/08/2023 13:58:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 87-2023 para publicação no DOEMP

14/08/2023 08:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 09:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

09/08/2023 09:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostada à Portaria nº 87/2023. 

09/08/2023 09:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2023 09:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2023 09:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PPIC nº 52/2023.

09/08/2023 08:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 15:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

09/05/2023 15:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, a anotação de prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento no livro correspondente.

09/05/2023 15:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para providências necessárias. 

25/04/2023 08:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55652447.

25/04/2023 08:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo. 

25/04/2023 08:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 13:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conclusos.

20/04/2023 13:33:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 479/2023 - 2ª PJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EtSucV5yMCBBhA8ifJf4jiABnINH-OK1MmcPOkWMQZxJEQ?e=W1CiE1

20/04/2023 13:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 13:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/04/2023 13:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55430392 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55430458, 55430468, 55440597 e 55529664 do SIMP,...

03/04/2023 11:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 479-2023. Solicitações à Prefeitura de SMF NF 23-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/04/2023.

28/03/2023 12:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 479-2023. Solicitações à Prefeitura de SMF NF 23-2023 - 2ª PJO.

28/03/2023 12:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2023 11:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/03/2023 11:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2023 10:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

21/03/2023 10:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações/documentos acostadas ao ID 55430392. 

21/03/2023 10:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2023 10:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2023 10:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF. 

21/03/2023 08:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 11:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

23/02/2023 13:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 13:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 13:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual