28/02/2020 10:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

28/02/2020 10:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

28/02/2020 10:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme certidão à fl.

07/02/2020 08:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 197) e a devida anotação em livro respectivo. Informo que os autos físicos foram devidamente remetidos ao arquivo da 4ª PJO, podendo ser localizado na Caixa 10, Prateleira 04 do Armário 01.

05/02/2020 14:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no relatório de arquivamento (folha 197). Informo que até a presente data não houve recurso contra o arquivamento dos autos, prazo expirado em 04/02/2020.

21/01/2020 09:44:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Relatório de Arquivamento (folha 197), foi encaminhado o ofício nº 25/2020 ¿ 4ª PJO, pelo correio eletrônico (rabarros21@hotmail.com) e comunicado ao CAODIJ pelo correio eletrônico (caodij@mppi.mp.br), conforme cópias que seguem. Informo que o prazo para recurso contra o arquivamento dos autos, encerrará em 04/02/2020. Autos no armário da 4ª PJO, aguardando recurso contra o arquivamento até 04/02/2020.

21/01/2020 09:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 25.2020_Cientificação ao CMDCA de São Francisco do Piauí de arquivamento do PA 19-2019.

21/01/2020 09:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 11:52:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para assinatura do ofício nº 25/2020.

16/01/2020 09:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Promoção de Arquivamento

25/10/2019 13:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos cópia da publicação no Diário Oficial dos Municípios da Homologação do Resultado Final da Eleição 2019 para o Conselho Tutelar no município de São Francisco do Piauí/PI, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 27/2019, oriundo da Comissão Eleitoral Especial de São Francisco do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

10/10/2019 13:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos da Resolução nº 06/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco do Piauí/PI, com o Resultado Geral da Eleição do Conselho Tutelar no município de São Francisco do Piauí/PI e documentação complementar, encaminhados a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 26/2019, oriundo da Comissão Eleitoral Especial de São Francisco do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

04/10/2019 11:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 25/2019, oriundo da Comissão Especial constituída no âmbito do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Francisco do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

01/10/2019 15:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 20/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Francisco do Piauí/PI, em resposta ao Ofício nº 524/2019 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

30/09/2019 15:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao Ofício nº 524/2019 ¿ 4ª PJO.

30/09/2019 09:03:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 25/2019 ¿ 4ª PJO.

30/09/2019 09:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ata em anexo.

23/09/2019 14:15:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante do despacho de fl.146, NOTIFIQUEI, via telefone, através do número (89) 994647449, a Presidente do Conselho Municipal de São Francisco do Piauí/PI, senhora Francilmar Cavalcante da Silva, para comparecimento a esta Promotoria de Justiça, em 26/09/2019, às 11h00min, visando a participação em palestra voltada ao Tema ¿Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral e no dia da eleição¿, bem como para que providencie a notificação dos candidatos aos cargos de Conselheiros Tutelares no município de São Francisco do Piauí/PI para comparecimento ao citado ato.

23/09/2019 08:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a proximidade da data de realização da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, que ocorrerá no dia 06 de outubro, bem como a necessidade de orientações aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar e aos membros dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios que compõem a Comarca de Oeiras/PI, sobretudo, acerca da propaganda eleitoral e condutas vedadas no dia da referida eleição, determino NOTIFIQUE-SE o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de São Francisco do Piauí/PI, a fim de que seus membros compareçam a esta Promotoria de Justiça, em 26/09/2019, às 11h00min, visando a participação em palestra voltada ao Tema ¿Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral e no dia da eleição¿, bem como para que providenciem a notificação dos candidatos aos cargos de Conselheiros Tutelares no município de São Francisco do Piauí/PI para comparecimento ao citado ato. Notifique-se ao Presidente do CMDCA por meio de telefone, cerificando-se o ocorrido nos autos, ante a exiguidade de tempo hábil por realização de notificação pessoal. Cumpra-se.

23/09/2019 08:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 15:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 467.2019_Eleições Conselho Tutelar 2019.

13/09/2019 14:54:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício 244.2019_Recomendação ao CMDCA de São Francisco do Piauí.

13/09/2019 14:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 218.2019_Solicitação de Informações ao CMDCA de São Francisco do Piauí.

13/09/2019 14:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 218.2019_Solicitação de Informações ao CMDCA de São Francisco do Piauí.

13/09/2019 14:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 217-2019- Comunicação CSMP instauração de PA 19-2019.

13/09/2019 09:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 143), foi encaminhado o Ofício nº 524/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 4ª PJO, aguardando resposta da requisição.

13/09/2019 09:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 524-2019. Requisição de veículo ao Prefeito de São Francisco do Piauí - PI

11/09/2019 09:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do promotor para correção e assinatura do ofício 524/2019.

10/09/2019 12:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a proximidade da data de realização da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, que ocorrerá no dia 06 de outubro, bem como da necessidade de fiscalização de sua regularidade, que será realizada por servidor do Ministério Público do Estado do Piauí designado para o ato, lotado no Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras/PI e, tendo em vista a necessidade de transporte para o deslocamento do referido servidor da sede da Promotoria de Justiça ao município de São Francisco do Piauí/PI no dia do pleito, determino seja REQUISITADO ao município de São Francisco do Piauí/PI, na pessoa do Prefeito, fornecimento de veículo e motorista, para fins de deslocamento do servidor do Ministério Público para a sede do município de São Francisco do Piauí no dia da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, em 06 de outubro 2019, data na qual deverá comparecer à Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI, sito à Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova ¿ Oeiras-PI, às 06h00min, para fins de providenciar o deslocamento até o município de São Francisco do Piauí/PI, disponibilizado, ainda, o referido veículo e motorista para o retorno do servidor ao local de origem, após a apuração e divulgação do resultado da citada eleição. Ainda, ante o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça de documentos, fls.127/134, que comprovam o integral cumprimento às recomendações constantes do Ofício nº 384/2019 ¿ 4ª PJO, determino AGUARDE-SE comunicações referentes às próximas etapas do certame. Cumpra-se.

10/09/2019 12:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de e-mail encaminhado pelo CAO de Defesa da Infância e Juventude ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques em resposta ao Ofício nº 467/2019 ¿4ª PJO. Torno os autos conclusos.

05/09/2019 13:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em cumprimento à solicitação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude ¿ CAODIJ, recebida via e-mail pelo Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, foi expedido o Ofício nº 467/2019 ¿ 4ª PJO, por meio do qual foram indicados servidores para o trabalho de apoio no dia da Eleições Unificada para o Conselho Tutelar 2019, nos sete municípios que compõem a Comarca de Oeiras/PI, bem como foi apresentada, ao referido Centro, demanda relativa ao fornecimento de transporte para o deslocamento de tais servidores no dia da referida eleição. Certifico ainda que tal ofício foi por mim encaminhado via e-mail ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude na presente data, bem como foi encaminhado ao setor de postagens das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI em 30/08/2019, para fins de entrega ao mencionado Centro de Apoio. Oeiras, 02 de setembro de 2019.

04/09/2019 10:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos, devolvo os autos à 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

04/09/2019 10:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 17/2019, encaminhado pelo CMDCA de São Francisco do Piauí, em resposta ao Ofício nº 384/2019-4ªPJO.

03/09/2019 20:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 384/2019-4ªPJO.

14/08/2019 11:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 384/2019 - Requisição ao Conselho Tutelar de São Francisco do Piauí/PI. Aguardando Avisando de Recebimento.

14/08/2019 11:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho às fls. 118/119, expedi o Ofício nº 384/2019-4ªPJO, datado de 05/08/2019 e entregue ao Setor de Postagem para fins de encaminhamento ao destinatário, conforme cópia que segue.

02/08/2019 14:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que no período de 06 a 09 de agosto de 2019, o servidor, Gilson Souza dos Santos, estará analisando material da OPERAÇÃO COIOTE, encaminha-se os autos para cumprimento das providências necessárias.

31/07/2019 09:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Constata-se das informações do Ofício nº 16/2019/CMDCA de São Francisco do Piauí/PI e dos documentos que as acompanham, irregularidade relativa à divulgação do resultado de exame de conhecimentos específicos necessário à habilitação de candidatura na Eleição do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Piauí/PI ¿ Pleito 2020/2024, realizada através do Edital nº 07/2019, uma vez que a lista divulgada não contemplou o nome de todos os candidatos inscritos e aptos à participação nesta etapa do certame, restringindo-se a indicação dos aprovados, e tampouco noticiou a respectiva pontuação dos candidatos, tratando-se esta última, de circunstância que viola o princípio da publicidade e prejudica eventual interposição de recursos. Ante as irregularidades apontadas, determino NOTIFIQUE-SE o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco do Piauí/PI, para que: 1. PROCEDA, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), à retificação do resultado de exame de conhecimentos específicos necessário à habilitação de candidatura na Eleição do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Piauí/PI ¿ Pleito 2020/2024, fazendo constar deste a relação completa dos candidatos inscritos e aptos à participação nesta etapa do certame, com indicação de sua respectiva pontuação e a designação APROVADO OU REPROVADO, conforme o caso; 2. Encaminhe para publicação no Diário Oficial dos Municípios o resultado do exame de conhecimentos, após as adequações apontadas no item anterior; 3. SEJA REABERTO O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ao resultado do exame em comento, com a consequente adequação do Calendário de Atividades constante do Edital nº 004/2019; 4. Encaminhe-se o resultado definitivo do exame de conhecimentos específicos, após decurso do prazo para interposição de recursos ou do julgamento destes, para publicação no Diário Oficial dos Municípios; 5. Após o cumprimento de todas as recomendações, dê ciência de seu cumprimento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se.

19/07/2019 14:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Informações e Documentos relativos à Eleição do Conselho Tutelar de São Francisco do Piauí/PI, encaminhados por meio do Ofício nº 16/2019/CMDCA, oriundo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

28/05/2019 11:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 73). Autos conclusos.

28/05/2019 11:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Ofício nº 11/2019 CMDCA do Município de São Francisco do Piauí em resposta ao ofício nº 244/2019 (folha 79).

22/05/2019 08:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 73), foi encaminhado o Ofício nº 244/2019 ¿ 4ª PJO, ao Setor de Postagem.

21/05/2019 15:08:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção do ofício nº 244/2019.

21/05/2019 13:57:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Remeto a Recomendação nº 04/2019/4ª PJO para expedição de ofício que a encaminhe ao destinatário.

21/05/2019 13:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a entrada em vigor da Lei Federal n° 13.824/2019, que alterou o art. 132 do ECA, possibilitando a reeleição ilimitada para o exercício de mandato de conselheiro tutelar, mostra-se necessário garantir a participação de todos os interessados ao pleito, razão pela qual DETERMINO a expedição de RECOMENDAÇÃO ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do Piauí/PI, com as considerações de praxe, para que providencie a imediata reabertura do prazo de registro da candidatura dos interessados, pelo prazo de 5(cinco) dias, reiniciando as inscrições ao processo eleitoral, permitindo-se, assim, as inscrições de Conselheiros Tutelares que estejam em desempenho de segundo mandato no órgão, assim como de outros eventuais interessados que não tenham se inscrito anteriormente. Cumpra-se.

20/05/2019 12:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida na Portaria nº 20/2019 (folhas 02 e 03) e informo que o prazo para encaminhar os documentos requisitados no ofício nº 219/2019 (folha 17), encerrou em 18/05/2019. Autos conclusos.

14/05/2019 11:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Ofício nº 10/2019 da CMDCA ¿ São Francisco do Piauí ¿ PI em resposta ao ofício nº 218/2019 (folha 16).

08/05/2019 11:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foram juntados aos autos os Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 217 ao 219/2019 ¿ 4ª PJO. Informo que o prazo para respostas, finalizam em 18/05/19.

06/05/2019 11:11:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 20/2019 (folha 02 e 03), foram encaminhados os Ofícios nº 217 ao 219/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 4ª PJO aguardando resposta e AR para contagem de prazo.

06/05/2019 10:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento a determinação da Portaria nº 20/2019, foi juntada aos autos a Resolução CONANDA nº 170/2014.

06/05/2019 10:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 20/2019.

26/04/2019 14:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual