12/02/2021 09:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

11/02/2021 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

02/12/2020 10:07:51 • ATOS COMUNS » Voto

05/11/2020 08:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 08:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 11:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2020 11:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/03/2020 11:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, TENDO EM VISTA AS CONSTATAÇÕES APONTADAS NAS VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS POR NOSSOS ÓRGÃOS AUXILIARES.

19/03/2020 11:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o ofício nº 66/2020, apresentado pela SEMAM, o qual informa como parecer conclusivo que, na realização da vistoria técnica, constatou-se que a empresa não funcionava mais no local, não havendo assim ocorrência de poluição sonora no local.

19/03/2020 11:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, o ofício nº 417/2019, apresentado pela DPMA, informando como parecer conclusivo, a não ocorrência de poluição sonora, constatada em vistoria realizada in loco.

19/03/2020 11:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de mandado de notificação nº 114/2019, ao proprietário da MM AUTO CENTER.

19/03/2020 11:19:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição dos ofícios nº 975/2019 e 976/2019, à DPMA e à SEMAM, respectivamente, solicitando realização de vistoria.

19/03/2020 11:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DPMA E À SEMAM, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO.

19/03/2020 11:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 08:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO NOTIFICAÇÃO N° 105/2019 À MM AUTO CENTER.

11/07/2019 12:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

03/06/2019 10:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 564/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

03/06/2019 10:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

03/06/2019 10:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 10:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO.

12/02/2019 11:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 11:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 24/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.[BH]

23/01/2019 11:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

23/01/2019 11:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:41:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 12:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 11:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja designada data para realização de audiência, solicitando comparecimento do Reclamado e do Reclamante.[A2]

23/11/2018 11:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 11:32:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificamos que no dia 8 de novembro de 2018 o reclamante compareceu a esta Promotoria, para juntar mídia digital sobre a persistência do problema.[RM]

25/10/2018 09:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 810/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

23/10/2018 08:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 810/2018-24ªPJ/MPPI, à CARLOS EDUARDO MARINHO DA SILVA. [[B1]]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/09/2018 12:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja mantido contato com o reclamante informando sobre constatações obtidas e solicitando informações adicionais. [A2]

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

29/08/2018 12:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [[A2]]

14/08/2018 11:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 0105/2018, encaminhado pela GEVISA, protocolizado sob nº5678/2018. [[B4]]

08/08/2018 11:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 566/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº5607/2018. [[B4]

29/06/2018 10:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 465/2018 GEVISA e 464/2018 SEMAM-24ªPJ/MPPI, à . [[B1]]

29/06/2018 10:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de oficio a SEMAM E GEVISA

29/06/2018 10:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

29/06/2018 10:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de oficio a SEMAM

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

14/06/2018 13:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição do Ofício nº 431/2018-24ªPJ/MPPI, à CARLOS EDUARDO MARINHO DA SILVA . [[B1]]

11/05/2018 11:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

11/05/2018 11:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos

08/05/2018 09:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição do Ofício nº 359/2018-30ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B3]]

26/04/2018 09:46:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos [B4]

03/04/2018 10:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 276/2018 SDU CENTRO-NORTE, Of. nº 277 - SEMAM [B4]

21/03/2018 11:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2018 08:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 276/2018 e 277/2018- SDU/CENTRO NORTE- SEMAM- [B1]

06/02/2018 10:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual