05/05/2025 11:10:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alana Kelly Gama dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

21/03/2025 04:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Cocal/PI, enviada em 19/03/2025, via e-mail, em resposta ao Despacho de ID: 59930953. Cocal-PI, d...

21/03/2025 04:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2025 11:37:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que procedi ao cumprimento das diligências das alíneas "a" e " b "do Despacho (ID 61785338), encaminhando o despacho com força de ofício, conforme c...

07/03/2025 11:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 15:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   DESPACHO: Vistos em correição Analisando os autos, verifica-se que não consta a resposta do Instituto Luz para todos e do Conselho Municipal de Cocal. Dia...

29/10/2024 10:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, procedo a juntada da resposta ddo Conselho Estadual de Educação. Cocal, 29 de outubro de 2024. Alana Santos assessora da PJ de Cocal

18/10/2024 10:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os fins necessários, que  somente nesta data, dei fiel cumprimento  a portaria retro. Nada mais a declarar, dou por encerrada esta certidão. Cocal, 18 de outubro  de 20...

29/08/2024 09:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ pj.cocal@mppi.mp.br     Cocal, 29 de agosto de 2024 Ofício nº 220/2024 - Referente ao IC nº 01/2024   Ao Sr. Presidente do Conselho Estadual de Educ...

29/08/2024 09:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ pj.cocal@mppi.mp.br     Cocal, 29 de agosto de 2024 Ofício nº 219/ 2024 - Referente ao IC nº 01/2024   À Sra. Presidente do Conselho Municipal de Co...

29/08/2024 09:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ pj.cocal@mppi.mp.br   Cocal, 29 de agosto de 2024 Ofício nº 218/ 2024 - Referente ao IC nº 01/2024   Ao Sr. Presidente do Instituto Luz para Todos J...

10/04/2024 11:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2024 16:30:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que foram cumpridas as diligências "a", "c", "d" e "e", do ID: 58191614, conforme comprovantes em anexo.   Era o que tinha a certificar.   Dou fé.   ...

22/03/2024 09:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2024 09:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2024 14:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 01/2024 SIMP 000025-199/2022   VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA PORTARIA N° 19/2024   Portaria nº 19/2023. Objeto: Converter o Proc...

11/12/2023 06:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/11/2023 12:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta ao Ofício nº 182/2023, oriunda do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC. Cocal-PI, da...

21/11/2023 10:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 18:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 90 (noventa) dias o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias, nos termos da norma do art. 2º, §6º, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público;

05/09/2023 18:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/08/2023 13:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/08/2023 13:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 11:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

, CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi enviado o Ofício nº 182/2023, em 17/08/2023, ao CAODEC, através do processo SEI n° 19.21.0186.0029030/2022-62. Era o que tinha a certifica...

17/08/2023 11:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 12:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

06/07/2023 08:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2023 11:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2023 11:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 15:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL Av. João Justino de Brito, n° 134, Centro, Cocal-PI, CEP: 64235-000 Telefones: (86) 2221-7441 - (86)98124-4371 - e-mail: pj.cocal@mppi.mp.br NOTÍCIA DE FATO Nº 00...

12/06/2023 15:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2023 10:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi enviado oOfício nº 257/2022 em 20/10/2022 ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) e encontra-se sem respo...

02/06/2023 09:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 11:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 11:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 12:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data faço juntada aos autos de comprovante de publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí da Portaria retro.   Cocal-PI, datado e assinado el...

30/05/2023 12:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 10:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2023 10:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

24/05/2023 10:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

24/05/2023 10:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2023 19:33:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 19:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 19:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2023 19:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/05/2023 19:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/05/2023 09:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 09:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 11:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA     Os presentes autos foram vistos em correição interna.   Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça.   Cocal, 28 de fevereiro de 2023.   N...

20/10/2022 14:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2022 14:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO CAODEC

20/10/2022 14:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2022 14:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 09:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 09:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 11:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2022 10:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que enviei o ofício 63/2022-PJCocal ao noticiado Instituto Luz para Todos, por meio  do Contato telefone/whatsapp: (86)-99431-7757. Cocal, 29 de março de 20...

29/03/2022 09:38:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Instituto Luz para Todos

29/03/2022 09:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2022, por Francisco Tulio Ciarlini Mendes - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 30(trinta) dias para a conclusão da presente Notícia de Fato, sem que as investigações tenham sido concluídas, PRORROGO para 90 (noventa) dias o seu prazo de conclusão nos termos do art. 3°, da resolução 174/2017 do CNMP.

28/03/2022 12:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o referido Instituto Luz para Todos tem polo em Cocal situado na Rua Olavo Bilac, em frente à Escola Municipal José Basson, bem como, conforme informações...

22/02/2022 14:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 09:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2022 09:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 08:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2022 13:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2022 13:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 13:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/01/2022 13:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 13:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2022 12:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática