Acompanhamento de Processos
Processo: 000025-261/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Nº Processo de Origem:
IC Nº 19/2014
Procurador:
Procuradoria:
Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fábrica De Processamento De Mandioca Luiz Firmino.
19/03/2018 10:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Arquivado conforme decisão do CSMP.
06/02/2018 11:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/02/2018 08:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 19/2014 (SIMP nº 000025-261/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Marcolândia. Assunto: apurar danos ambientais gerados pelas fábricas de processamento de mandioca situadas na cidade de Marcolândia/PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Tallita Luzia Bezerra de Araújo. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Apurar danos ambientais gerados pela Fábrica Luiz Firmino, no município de Marcolândia-PI. 1. O Órgão Ministerial expediu ofícios aos órgãos competentes, a fim de realizar vistoria na referida fábrica, com o fito de verificar a poluição atmosférica. 2. Após vistoria, foi constatado que a fábrica de processamento de mandioca "Luiz Firmino" não estava mais em funcionamento 3. Perda do Objeto. 4. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.
29/01/2018 12:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/01/2018 09:18:28 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apuração de danos ambientais gerados pela Fábrica de Processamento de Mandioca Seu Claudenor.
29/01/2018 09:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/01/2018 13:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/01/2018 08:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
12/12/2017 10:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 19/2014 para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos.
12/12/2017 10:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Promoção de arquivamento.
12/12/2017 10:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Juntada de documento.
12/12/2017 09:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Remetidos à Dra. Tallita Luzia.
28/06/2017 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Seguem protocolos
20/02/2017 10:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL, que tem por objeto a apuração de danos ambientais gerados pela Fábrica de Processamento de Mandioca Luiz Firmino, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (UM) ano.
20/02/2017 10:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática
20/02/2017 10:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41