16/09/2022 11:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme decisão exarada nos autos.

16/09/2022 10:10:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de termo de arquivamento.

13/09/2022 10:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 09:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

06/09/2022 10:31:30 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1363ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

04/08/2022 14:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 10:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2022 11:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA

11/05/2022 09:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procedimento para apreciação do declínio de atribuição pelo CSMP, conforme determinado no ofício 31ª PJ nº 124/2022.

11/05/2022 08:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                           Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei o ofício 31ª PJ nº 124/2022 para o Conselho Superior do Ministério Público, assim como, o protocolo com c...

11/05/2022 08:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

11/05/2022 08:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Decisão reconhecendo a necessidade de declínio de atribuição.

10/05/2022 12:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 12:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal, conforme deliberado em audência.  

27/04/2022 11:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 09:56:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a reclamada.

08/04/2022 09:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

08/04/2022 09:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento de ofício para a reclamada.

06/04/2022 11:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pela reclamada.

10/03/2022 09:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pela reclamada.

08/03/2022 09:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com os representantes da reclamada.

22/02/2022 08:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 10:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 10:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2022 10:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2021 11:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 08:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 08:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 08:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2021 07:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho.

01/10/2021 07:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2021 07:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/09/2021 11:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhado informando que a solicitação anterior foi registrada no Sei sob o nº 19.21.0378.0009851/2021-45.

30/08/2021 11:18:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2021 11:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/08/2021 11:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/06/2021 09:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 18:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2021 18:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/06/2021 18:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/06/2021 11:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 11:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 09:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o PROCON.

19/03/2021 09:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o PROCON.

19/03/2021 09:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminho de ofício para o PROCON, solicitando fiscalização.

12/02/2021 12:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho exarado nos autos.

16/12/2020 11:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 09:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o CSMP.

02/12/2020 09:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

02/12/2020 09:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a instituição financeira.

02/12/2020 09:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a instituição financeira.

02/12/2020 09:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação.

11/03/2020 10:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de senha de atendimento de consumidor que extrapolou o tempo previsto na legislação.

11/03/2020 10:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de senha de atendimento de consumidor que extrapolou o tempo previsto na legislação.

10/02/2020 09:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 73/2020 dirigido para o PROCON/MPPI.

10/02/2020 09:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 73/2020 dirigido para o PROCON/MPPI.

10/02/2020 09:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício dirigido para o PROCON/MPPI.

29/10/2019 10:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lei Municipal nº 5.436/2019.

09/09/2019 09:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação extraída de procedimento que tramita no PROCON/MPPI relativa ao descumprimento da Lei Municipal nº 2.743/98 por parte da CEF.

09/09/2019 09:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de documentação extraída de procedimento que tramita no PROCON/MPPI relativa ao descumprimento da Lei Municipal nº 2.743/98 por parte da CEF.

08/07/2019 11:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhado pela Coordenadora do PROCON/Teresina.

08/07/2019 11:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pela Coordenadora do PROCON/Teresina.

14/06/2019 09:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao Procon/Teresina.

14/06/2019 09:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Expedição de ofício dirigido ao Procon/Teresina.

14/06/2019 09:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Despacho determinando a expedição de ofício para o Procon/Teresina.

09/05/2019 11:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Auto de Infração nº 7300 extraído de procedimento administrativo do PROCON/MPPI.

09/05/2019 11:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do Auto de Infração nº 7300 extraído de procedimento administrativo do PROCON/MPPI.

09/05/2019 11:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Auto de Infração nº 7328 extraído de procedimento administrativo do PROCON/MPPI.

09/05/2019 11:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada aos autos do Auto de Infração nº 7328 extraído de procedimento administrativo do PROCON/MPPI.

26/04/2019 11:15:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 19/2019/JURIR/TE encaminhado pela Caixa Econômica Federal em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 164/2019.

26/04/2019 11:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do Ofício nº 19/2019/JURIR/TE encaminhado pela Caixa Econômica Federal em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 164/2019.

17/04/2019 10:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhada pela SEMDEC.

17/04/2019 10:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pela SEMDEC.

12/04/2019 10:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação no DOEMP nº 375, publicado na data de 10/04/2019.

08/04/2019 11:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao CAODEC.

08/04/2019 11:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao CAODEC.

08/04/2019 11:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à SEMDEC.

08/04/2019 11:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à SEMDEC.

08/04/2019 10:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à instituição financeira.

08/04/2019 10:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição financeira.

08/04/2019 10:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração do Inquérito Civil Público.

03/04/2019 11:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual