Acompanhamento de Processos
Processo: 000026-003/2023
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Kalor Produções E Marketing Ltda
03/05/2024 12:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO do presente procedimento extrajudicial.
03/05/2024 12:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovação de envio da Decisão para publicação no Diário oficial MPPI
03/05/2024 12:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 256/2024 ao CSMP, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 07/2023- SIMP nº 000026-003/2023.
03/05/2024 12:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 256/2024 ao CSMP, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 07/2023- SIMP nº 000026-003/2023.
03/05/2024 12:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 254/2024 a Kalor Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 07/2023- SIMP nº 000026-003/2023.
03/05/2024 12:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 254/2024 a Kalor Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 07/2023- SIMP nº 000026-003/2023.
03/05/2024 12:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO que determinou o ARQUIVAMENTO do presente procedimento extrajudicial.
02/05/2024 14:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA da Documentação do evento Embaixador In Teresina.
27/03/2024 12:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata da Audiência realizada na data 27/03/2024.
25/03/2024 10:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício para a kalor Produções - participação em audiência extrajudicial.
25/03/2024 10:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício para a kalor Produções - participação em audiência extrajudicial.
25/03/2024 10:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando expedição de ofício para a kalor Produções - participação em audiência extrajudicial.
21/02/2024 10:13:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de de novo Ofício 31ª PJ nº 137/2024 para a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA.
21/02/2024 10:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de de novo Ofício 31ª PJ nº 137/2024 para a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA.
21/02/2024 10:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando o encaminhamento de novo Ofício 31ª PJ nº 137/2024 para a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA.
31/07/2023 14:17:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 369/2023 para a Kalor Produções,via e-mail.
31/07/2023 14:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 369/2023 para a Kalor Produções, solicitando que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, as documentações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta nº 03/2023 relativo...
31/07/2023 14:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro
Despacho determinando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 369/2023 para a Kalor Produções, solicitando que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, as documentações previstas no Termo de Ajustamento de Con...
19/06/2023 12:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 03/2023, celebrado com a KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA.
19/06/2023 09:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do envio da Portaria nº 09/2023 ao Diário Oficial MPPI para publicação
19/06/2023 08:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 299/2023 para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 07/2023, via SEI.
19/06/2023 08:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 299/2023 para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 07/2023, com o objetivo de fiscalizar e acompanhara a relaização do evento Embaixador ...
19/06/2023 08:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio deOfício 31ª PJ nº 298/2023 para a Kalor Produções informando via e-mail
19/06/2023 08:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição deOfício 31ª PJ nº 298/2023 para a Kalor Produções informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 07/2023, com o objetivo de fiscalizar e acompanhara a relaização do evento Emba...
19/06/2023 08:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 09/2023 que determinou a instauração do Procedimento Administrativo nº 07/2023, com o objetivo de fiscalizar e acompanhara a relaização do evento Embaixador In Teresina.
15/06/2023 11:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
15/06/2023 11:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39