Acompanhamento de Processos

Processo: 000026-003/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/06/2023 11:06:36
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 00:30:19
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Kalor Produções E Marketing Ltda

Histórico de Movimentações

03/05/2024 12:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO do presente procedimento extrajudicial.

03/05/2024 12:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovação de envio da Decisão para publicação no Diário oficial MPPI

03/05/2024 12:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 256/2024 ao CSMP, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 07/2023- SIMP nº 000026-003/2023.

03/05/2024 12:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 256/2024 ao CSMP, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 07/2023- SIMP nº 000026-003/2023.

03/05/2024 12:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 254/2024 a Kalor Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 07/2023- SIMP nº 000026-003/2023.

03/05/2024 12:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 254/2024 a Kalor Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 07/2023- SIMP nº 000026-003/2023.

03/05/2024 12:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

DECISÃO que determinou o ARQUIVAMENTO do presente procedimento extrajudicial.

02/05/2024 14:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA da Documentação do evento Embaixador In Teresina.

27/03/2024 12:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata da Audiência realizada na data 27/03/2024.

25/03/2024 10:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício para a kalor Produções -  participação em audiência extrajudicial.

25/03/2024 10:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício para a kalor Produções -  participação em audiência extrajudicial.

25/03/2024 10:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando expedição de ofício para a kalor Produções -  participação em audiência extrajudicial.

21/02/2024 10:13:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de de novo Ofício 31ª PJ nº 137/2024 para a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA.

21/02/2024 10:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de de novo Ofício 31ª PJ nº 137/2024 para a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA.

21/02/2024 10:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando o encaminhamento de novo Ofício 31ª PJ nº 137/2024 para a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA.

31/07/2023 14:17:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 369/2023 para a Kalor Produções,via e-mail.

31/07/2023 14:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 369/2023 para a Kalor Produções, solicitando que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, as documentações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta nº 03/2023 relativo...

31/07/2023 14:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Despacho determinando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 369/2023 para a Kalor Produções, solicitando que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, as documentações previstas no Termo de Ajustamento de Con...

19/06/2023 12:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Ajustamento de Conduta nº 03/2023, celebrado com a KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

19/06/2023 09:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do envio da Portaria nº 09/2023 ao Diário Oficial MPPI para publicação

19/06/2023 08:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 299/2023 para o CAODEC, informando a instauração do  Procedimento Administrativo nº 07/2023, via SEI.

19/06/2023 08:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 299/2023 para o CAODEC, informando a instauração do  Procedimento Administrativo nº 07/2023, com o objetivo de fiscalizar e acompanhara a relaização do evento Embaixador ...

19/06/2023 08:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio deOfício 31ª PJ nº 298/2023 para a Kalor Produções informando via e-mail

19/06/2023 08:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição deOfício 31ª PJ nº 298/2023 para a Kalor Produções informando a instauração do  Procedimento Administrativo nº 07/2023, com o objetivo de fiscalizar e acompanhara a relaização do evento Emba...

19/06/2023 08:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 09/2023 que determinou a instauração do Procedimento Administrativo nº 07/2023, com o objetivo de fiscalizar e acompanhara a relaização do evento Embaixador In Teresina.

15/06/2023 11:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2023 11:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39