18/10/2017 12:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO - Arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 07/2017 procedida pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, na 1253ª realizada no dia 29 de setembro de 2017.

18/10/2017 12:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIÊNCIA - Ciência da Homologação do Arquivamento realizado nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 07/2017.

18/10/2017 12:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2017 12:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2017 10:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2017 09:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2017 11:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 07/2017 (SIMP nº 000026-004/2017). Origem: 32ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar eventuais danos/prejuízos causados aos consumidores do evento de stand up "Proparoxítona" de humorista e youtuber Whindersson Nunes, mormente no que diz respeito a possíveis falhas na prestação de serviços ofertados. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gladys Gomes Martins de Sousa. Relatora: Dr.ª Clotildes Costa Carvalho. Firmamento de Termo de Ajustamento de Conduta. Abertura de Procedimento Administrativo para acompanhamento do referido TAC. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

02/10/2017 13:01:00 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar eventuais danos/prejuízos causados aos consumidores do evento de stand up ¿Proparoxítona¿ do humorista e youtuber Whinderson Nunes, mormente no que diz respeito a possíveis falhas na prestação dos serviços ofertados.

26/09/2017 10:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 10:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2017 10:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2017 13:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Termo de Arquivamento - "Nos termos do art. 39, § 1º, da Resolução nº 001/2008 ¿ Colégio de Procuradores do MPPI e do art. 10,§ 1º, da Resolução CNMP nº 23/2007, certifico que as requeridas mesmo devidamente notificadas, por meio de Ofícios (Ofícios 32ª P.J. Nº 506/2017 e 507/2017 ¿ fls. 158-161 ), do Arquivamento do Procedimento Preparatório de I.C.P. nº 07/2017, até a presente data, não apresentaram Recursos Administrativos junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina. Dessa forma, encaminho os autos do Procedimento Preparatório de I.C.P. nº 07/2017 para homologação de arquivamento junto ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos exatos termos da Decisão de fls. 153-157."

22/09/2017 13:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 585/2017 enviado ao Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí.

22/09/2017 10:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 585/2017 enviado ao Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí para homologação do arquivamento do PP.

22/09/2017 10:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada do Aviso de Recebimento (AR) referente ao Ofício 32ª PJ. nº 506/2017.

22/09/2017 10:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - "Certifico para os devidos fins que devido a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta e a desnecessidade aparente de outras diligências foi determinado do arquivamento do presente Procedimento Preparatório, dando ciência aos interessados para, no prazo de 10 dias, apresentarem manifestação caso entendessem necessário. Entretanto, voltou para esta Promotoria de Justiça o Aviso de Recebimento constando endereço incompleto de uma das partes da demanda, o Sr. Plínio da Silva Lopes Filho. Por conseguinte, utilizando os meios telefônicos deste órgão ministerial, entrou-se em contato com esta pessoa física para que comparecesse à 32ª P.J a fim de tomar ciência do arquivamento deste presente Procedimento Preparatório. Nesse mesmo dia, o Sr. Plínio compareceu a esta Promotoria para dar ciência do recebimento."

22/09/2017 10:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando retorno de Ofícios expedidos pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

22/09/2017 09:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 507/2017 enviado ao Sr. Plínio da Silva Lopes Filho.

22/09/2017 09:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 506/2017 enviado a Non Stop Produções.

22/09/2017 09:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO - " Dessa forma, considerando que a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta é condição de suspensão e posterior arquivamento de Procedimento Preparatório ou Inquérito Civil, considerando também que o TAC foi o meio eficaz para resolução da questão, e considerando ainda não existirem outras diligências para serem tomadas, com base no art. 39 da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório. Determino ainda a cientificação dos interessados para, querendo, apresentarem recurso acompanhado de razões escritas dirigido ao Conselho Superior, até a sessão do Conselho Superior onde será apreciada presente promoção de arquivamento, conforme art. 39, §§1º e 2º da Res. 001/2008 ¿ CPJ/MPPI. Juntado os comprovantes de ciência, sendo apresentado ou não recurso, encaminhe-se para homologação do Eg. Conselho Superior. "

22/09/2017 08:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2017 09:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que que retornaram a esta Promotoria de Justiça os ofícios 32ª P.J nº448/2017 e nº390/2017 referentes ao procedimento preparatório nº07/2017 devido à endereço insuficiente. Contudo, o retorno dos documentos não enseja prejuízos ao arquivamento do referido procedimento devido à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta já firmado.

17/08/2017 10:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J nª 504/2017 encaminhando cópia de TAC firmado entre esta 32ª P.J, a empresa Non Stop Produções, por meio de seus representantes, e o Sr. Plínio da Silva Lopes Filho para o Conselho Superior do Ministério Público.

15/08/2017 11:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre esta 32ª Promotoria de Justiça, os representantes da empresa Non Stop Produções e o Sr. Plínio da Silva Lopes Filho.

15/08/2017 11:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Nesta data, 15/08/2017, ocorreu audiência para firmar Termo de Ajustamento de Conduta referente a este procedimento preparatório com os representantes da empresa Non Stop Produções e o Sr. Plínio da Silva Lopes Filho.

28/07/2017 11:14:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J nº 449/2017 enviado à empresa Non Stop Produções a notificando para comparecer a este órgão ministerial a fim de firmar Termo de Ajustamento de Conduta.

28/07/2017 11:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J nº 448/2017 enviado ao Sr. Plínio da Silva Lopes Filho notificando-o para comparecer a este órgão ministerial a fim de firmar Termo de Ajustamento de Conduta.

28/07/2017 11:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho notificando reclamados do presente procedimento preparatório para comparecerem a esta 32ª Promotoria de Justiça, no dia 15/08/2017 às 10h00min, para firmarem Termo de Ajustamento de Conduta.

28/07/2017 11:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2017 09:14:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA-Juntada do Documento nº 20280/2017, contendo manifestação do Sr, Robson de Sousa Lima, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 387/2017.

20/07/2017 09:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2017 11:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J n° 390/2017 expedido ao Sr. Plínio da Silva Lopes Filho solicitando diligências acerca do presente Procedimento Preparatório.

04/07/2017 11:25:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J n° 387/2017 expedido à empresa Ar Som e Luz solicitando diligências acerca do presente Procedimento Preparatório.

04/07/2017 11:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores diligências acerca do caso exposto além de uma possível audiência para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta.

04/07/2017 11:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Despacho prorrogando este Procedimento Preparatório n° 07/2017 por mais um prazo de 90 dias para realização de diligências.

14/06/2017 09:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 14/06/2017, juntou ao Procedimento Preparatório nº 07/2017 os documentos nº 16422/2017 e nº 16423/2017 em resposta ao Ofício 32ª P.J nº 145/2017.

08/06/2017 08:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expediu-se Ofício 32ª P.J nº 305/2017 reiterando o Ofício nº 145/2017 enviado à empresa Non Stop Produções LTDA

07/06/2017 09:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expediu-se novamente, na data de 12/05/2017, o ofício nº 145/2017 à empresa NON STOP Produções.

23/05/2017 09:20:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, 23/05/2017, recebeu-se nesta 32ª Promotoria de Justiça o documento nº 13449/2017 em resposta ao Procedimento Preparatório nº07/2017, referente ao Ofício nº194/2017.

15/05/2017 12:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, 15/05/2017, juntou-se ao Procedimento Preparatório nº07/2017 o Ofício nº040/2017 referente à resposta do Corpo de Bombeiros Militar ao ofício 32ªP.J nº193/2017.

08/05/2017 08:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°194/2017 expedido à Prefeitura de Teresina, requisitando informações acerca da capacidade física do Espaço 1 do Centro de Convenções Atlantic City World Eventos, existência de alvará de funcionamento e liberação para o público de 14.000 (quatorze mil) pessoas.

08/05/2017 08:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°193/2017 expedido ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros MIlitar do Estado do Piauí, requisitando informações acerca da capacidade física do Espaço 1 do Centro de Convenções Atlantic City World Eventos, existência de alvará de funcionamento e liberação para o público de 14.000 (quatorze mil) pessoas.

08/05/2017 08:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°191/2017 expedido ao Sr. Plínio Da Silva Lopes Filho, requisitando esclarecimentos sobre a realização do evento, possíveis falhas técnicas, organização do espaço onde foi realizado o espetáculo, publicidade, número de ingressos vendidos, número de presentes e demais informações que considerem úteis.

08/05/2017 08:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para expedição de ofício ao Sr. Plínio Da Silva Lopes Filho, ao Corpo de Bombeiros e à Prefeitura de Teresina requisitando esclarecimentos sobre a realização do evento, possíveis falhas técnicas, organização do espaço onde foi realizado o espetáculo, informações acerca da capacidade física do Espaço 1 do Centro de Convenções Atlantic City World, a existência de alvará de funcionamento e liberação para um público de 14.000 (quatorze mil) pessoas.

10/04/2017 08:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°148/2017 enviado ao Coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor para que verifique se houve registro de alguma reclamação sobre o evento supracitado, encaminhando para esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, cópia dos eventuais procedimentos administrativos.

10/04/2017 08:22:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 147/2017 enviado à empresa Centro de Convenções Atlantic CIty World Eventos para apresentar esclarecimentos sobre o evento stand up ¿Proparoxítona¿, mormente no que diz respeito ao aluguel do espaço para o evento citado, as possíveis falhas técnicas, o contrato firmado com a empresa responsável pelo show, assim como outras informações que considerem úteis para a apuração deste procedimento

10/04/2017 08:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 146/2017 enviado ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí para tomar conhecimento da Portaria de Instauração do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 07/2017

10/04/2017 08:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 145/2017 enviado à empresa Non Stop Produções para apresentar esclarecimentos sobre o evento stand up ¿Proparoxítona¿, mormente no que diz respeito à realização do evento, possíveis falhas técnicas, organização do espaço onde foi realizado o espetáculo, publicidade e cumprimento da oferta, assim como outras informações que considerem úteis para apuração deste procedimento

10/04/2017 08:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 10/2017 instaurando o Procedimento Preparatório n° 07/2017 com o objetivo de apurar eventuais danos/prejuízos causados aos consumidores do evento de stand up ¿Proparoxítona¿ do humorista e youtuber Whindersson Nunes, mormente no que diz respeito a possíveis falhas na prestação dos serviços ofertados

10/04/2017 08:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual