21/09/2021 08:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento físico no armário de arquivados e procedimento virtual na pasta de virtualização de procedimentos 2018.

21/09/2021 08:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

20/09/2021 13:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 18:40:04 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

26/08/2021 11:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 23:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2021 19:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 18:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

29/03/2021 09:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

29/03/2021 09:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2021 08:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

13/01/2021 08:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 11:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 11:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 10:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 10:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2020 15:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 31 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1007/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

30/04/2020 12:18:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 11:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

13/09/2019 11:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluir a apuração dos fatos.

13/09/2019 11:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 02.2018 -ACP

13/09/2019 11:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 12:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

20/03/2019 12:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para despacho.

20/03/2019 12:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 14:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

15/03/2019 14:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 10:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2018 procedi à juntada da Defesa do Sr. José Ramos Dias Filho, em resposta ao Mandado de Notificação nº 126/2018, relacionado ao IC nº 02/2018 (000026-019/2018).

10/12/2018 11:08:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Devolução dos autos - Sr. José Rufino Lira de Sousa.

07/12/2018 12:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Vistas com carga do IC n º 02/2018 - Sr. Moisés Ângelo de Moura Reis

26/11/2018 14:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada do Requerimento do Sr. José Ramos Dias Filho, em resposta ao Mandado de Notificação nº 126/2018, relacionado ao IC nº 02/2018 (000026-019/2018).

26/11/2018 14:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 12:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 126.2018 - IC 02.2018 (José Ramos Dias Filho)

05/11/2018 12:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 11:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o requerido para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a defesa que tiver.

01/11/2018 11:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 10:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2018 procedi à juntada do Ofício Nº 23/CONS-SPR - CNJ, em resposta ao Ofício Nº 67/2018, relacionado ao IC nº 02/2018 (000026-019/2018).

04/09/2018 10:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2018 09:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2018 09:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/04/2018 13:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 14:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. Nº 67/2018 Teresina, 15 de fevereiro de 2018. À Exma Sra. Dra Cármen Lúcia Antunes Rocha PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D CEP: 70760-544 - Brasília - DF Assunto: Solicita informações (Procedimento Administrativo Disciplinar nº 0004750-26.2010.2.00.0000) Exma Sra. Dra Ministra Presidente do CNJ, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, conforme doc. anexo solicitar cópia, em mídia digital, do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 0004750-26.2010.2.00.0000 no intuitu de instruir e dar prosseguimento ao Inquérito Civil Público nº 02/2018 instaurado no âmbito desta 44ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Piauí Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

15/02/2018 14:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29/2018 - ICP 02/2018 CONSIDERANDO que a ocorrência de atos que atentam contra os princípios da administração pública (art. 37, caput, CF/88 c/c art. 11, Lei nº 8.429/92) e podem configurar ato de improbidade administrativa; RESOLVE com fundamento no art. 2º, §7º; e no art. 4º, § único, ambos da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público de 17 de setembro de 2007, bem como na Lei 7.347/95 e no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, converter a Notícia de Fato autuada sob o protocolo SIMP nº000026-019/2018 no Inquérito Civil Público nº 02/2018 com o fim de investigar a ocorrência de atos de improbidade administrativa praticados pelo ex-magistrado José Ramos Dias Filho, e demais fatos acima citados, determinando as seguintes diligências: 1. Registre-se. 2. Autuem-se as peças já existentes, numerando-as. 3. Oficie-se ao Conselho Nacional de Justiça solicitando cópia, em mídia digital, do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 0004750-26.2010.2.00.0000. 4. Expedientes necessários. Teresina, 15 de fevereiro de 2018. Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública

09/02/2018 11:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

determino a conversão desta noticia de fato em Inquérito Civil Público, requerendo ao Conselho Nacional de Justiça cópia, em mídia digital, do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 0004750-26.2010.2.00.0000.

08/02/2018 12:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/01/2018 12:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 12:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Manual