09/10/2025 13:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2025 13:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Primeiro Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 02/2024.

02/10/2025 13:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

02/10/2025 13:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2025 06:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/09/2025 14:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos documentos enviados pela AABB ao email desta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 23 de setembro de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

22/09/2025 10:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que foi solicitado apoio técnico ao CAOCIS através do SEI n. 19.21.0208.0035248/2025-35. Teresina-PI, 22 de setembro de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªP...

19/09/2025 11:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Mandado de Notificação n. 109/2025. Teresina-PI, 19 de setembro de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

19/09/2025 10:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE ENVIO do Mandado de Notificação n. 109/2025 direcionado à AABB, enviado por meio eletrônico. Teresina-PI, 19 de setembro de 2025.   Tatiana Ximenes ...

17/09/2025 14:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, DO MEIO AMBIENTE, CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº ...

16/09/2025 14:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2026, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo - Id 64114304.

15/09/2025 17:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, DO MEIO AMBIENTE, CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP 000...

15/09/2025 16:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo deste procedimento administrativo, esgotou-se, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 15 de setembro de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da ...

30/07/2025 14:10:37 • ATOS COMUNS » Atendimento

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que nesta data foi realizado o atendimento ao público presencial do Sr. Matheus Guilherme Hammes Soares, CPF 018.472.913-09, representando a CAJU PRODUÇÕES, s...

15/07/2025 12:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos documentos enviados pela Associação Atlética do Banco do Brasil em resposta ao Ofício n. 0387/2025-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 15 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes ...

01/07/2025 11:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0387/2025-GAB-33ªPJT enviado para AABB por meio eletrônico.

26/06/2025 11:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

16/06/2025 08:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/06/2025 08:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

26/05/2025 10:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 23/05/2025 o prazo de 30 dias úteis para resposta ao Ofício n. 0182/2025-GAB-33ªPJT pela AABB, sem qualquer manifestação. Teresina-PI, 26 de maio de 20...

07/04/2025 11:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0182/2025-GAB-33ªPJT enviado para Presidência da AABB. Teresina-PI, 07 de abril de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ª...

04/04/2025 15:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0182/2025-GAB-33ªPJT enviado para a Presidência da AABB pelo meio eletrônico.

24/01/2025 13:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Considerando o teor das certidões de IDs 61206766 e 61206813, REQUISITE-SE à Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), por meio do seu Presidente, que encaminhe...

09/01/2025 14:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIICO para os devidos fins que decorrido o prazo para cumprimento da Cláusula 3ª do Termo de Ajustamento de Conduta n. 02/2024, qual seja, 30/11/2024, não foi apresentado a esta Promotoria de Justi...

09/01/2025 14:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins, quanto aos prazos fixados no Termo de Ajustamento de Conduta n. 02/2024 e conforme cronograma apresentado (Id 59942987 - Doc. 6518768 e 6518770): 30/11/2024 - conclus...

04/11/2024 15:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

16/10/2024 10:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando que o procedimento em tela visa acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento Conduta firmado, determino a certificação circunstanciada acerca do vencimento dos prazos a se...

14/10/2024 16:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 10:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria nº 94/2024 no Diário Eletrônico do MPPI, em cumprimento ao item "c" da portaria de ID 59937164. Teresina-PI, 02 de setembro de 2024. Suzane Lop...

30/08/2024 08:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento ao item "b" da Portaria de ID 59937164, faço a juntada do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. 02/2024 e seus anexos, bem como da documentação referente à obra ...

29/08/2024 13:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/08/2024 13:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual