Acompanhamento de Processos

Processo: 000026-025/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/02/2017 08:47:50
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 21:36:40
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Sindicato Dos Jornalistas Do Piauí

Representado:

Coordenadoria De Comunicação Do Governo Do Estado

Histórico de Movimentações

10/08/2018 10:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2018 10:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

10/08/2018 10:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2018 13:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/07/2018 13:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/07/2018 11:42:00 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO Investigação sobre as denúncias de irregularidades na Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado referentes à pagamento de diárias insuficientes, assinaturas de recibos com alterações de datas, não pagamento de horas-extras, trabalho em condições precárias.

24/07/2018 11:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/03/2018 10:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2018 10:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 09:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 157/2018 encaminhando o ICP nº 019/2010 para homologação do arquivamento pelo CSMP.

19/03/2018 09:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2018 juntei a cópia do ACÓRDÃO Nº. 962/2015, proferido no Processo TC/53057/12, ao Inquérito Civil Público nº 019/2010 (000026-025/2017).

19/03/2018 08:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2017 11:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/10/2017 10:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil n° 019/2010 (SIMP n° 000026-025/2017). Origem: 44ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar denúncias de irregularidades na Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado referentes a pagamento de diárias insuficientes, assinaturas de recibos com alterações de datas, não pagamento de horas-extras, trabalho em condições precárias. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Fernando Ferreira dos Santos. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Não comprovação das providências tomadas. Conversão em diligências. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, converteu o julgamento em diligência para fins de comprovação das providências tomadas acerca do fato, nos termos do voto da relatora.

28/08/2017 11:57:27 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO Investigação sobre as denúncias de irregularidades na Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado referentes à pagamento de diárias insuficientes, assinaturas de recibos com alterações de datas, não pagamento de horas-extras, trabalho em condições precárias.

10/08/2017 08:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/08/2017 13:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2017 09:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2017 08:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2017 08:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35