10/10/2024 11:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/10/2024 11:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO ICP 06/2017

08/10/2024 12:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 08:43:59 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

30/09/2024 08:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2024 13:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2024 13:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2024 13:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2024 13:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2024 13:28:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO HGV

03/09/2024 13:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2024 13:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DIVISA

03/09/2024 13:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2024 13:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

03/09/2024 13:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2024 08:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório Nº 1.200/2023 originário da Diretoria de Vigilância Sanitária. 

22/08/2024 08:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

04/07/2024 10:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO E DOCUMENTOS ORIUNDOS DO HGV EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 542/2024.

18/06/2024 12:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

27/02/2024 08:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2024 08:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 08:38:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO HGV

27/02/2024 08:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2023 09:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2023 09:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2023 12:16:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2023 12:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/10/2023 12:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO AO HGV

25/10/2023 12:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/10/2023 12:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO AO CSMP

25/10/2023 12:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: V

25/10/2023 12:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/07/2023 10:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2023 13:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2023 13:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/05/2023 13:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DIVISA

30/01/2023 09:20:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 09:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/01/2023 09:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício requisitando informações ao HGV

30/01/2023 09:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição

26/09/2022 12:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício gabinete n° 1.128/22 e anexo. Oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 01217/2022.

05/09/2022 12:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 565/2022

05/09/2022 12:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao HGV

05/09/2022 12:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1217/2022 - Requisita informações e providências ao HGV

05/09/2022 12:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

05/09/2022 12:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1218/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

05/09/2022 12:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

05/09/2022 12:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

20/06/2022 10:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 10:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 06/2017

18/02/2022 13:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/01/2022 09:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 12:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 12:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 12:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 12:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 12:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

04/11/2021 09:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 16:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 11:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2021 08:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 08:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 09:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 10:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 09:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 09:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/10/2021 09:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 18:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2021 18:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 18:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2021 18:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 12:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/07/2021 10:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 09:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2021 09:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2021 16:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 08:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 08:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2020 08:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 08:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/10/2020 10:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 11:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2020 08:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0357/2020 - Requisita inspeção à DIVISA.

17/02/2020 10:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0356/2020 - Requisita informações atualizadas a SESAPI.

17/02/2020 10:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0355/2020 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo do Inquérito Civil Público Nº 06/2017.

17/02/2020 10:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo do presente procedimento em razão da necessidade de novas diligências.

17/02/2020 10:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina a prorrogação do prazo do Inquérito Civil Público Nº 06/2017, bem como a realização de outras diligências.

24/10/2019 10:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício 29ª PJ Nº 1.072/2019, que encaminha os Relatórios de Inspeções Sanitárias realizados no Centro de Terapia Renal e na Clínica Nefrológica do Hospital Getúlio Vargas, pela DIVISA.

24/10/2019 10:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício 29ª PJ Nº 1.072/2019, que encaminha os Relatórios de Inspeções Sanitárias realizados no Centro de Terapia Renal e na Clínica Nefrológica do Hospital Getúlio Vargas, pela DIVISA.

23/08/2019 12:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o OFÍCIO Nº228/2019/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em reposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 0983/2019 e Nº 1.116/2019.

23/08/2019 12:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o OFÍCIO Nº228/2019/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em reposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 0983/2019 e Nº 1.116/2019.

31/07/2019 12:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 206/2019/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares

31/07/2019 12:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Juntada de manifestação oriunda da FEPISERH

10/07/2019 09:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 983/2019 - que requisita informações à FEPISERH

09/07/2019 09:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação aos autos da FEPISERh por meio do Ofício n° 163/2019

09/07/2019 09:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da FEPISERH, bem como determinação de novas diligências

13/06/2019 09:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizado a juntada de manifestação da SESAPi por meio do Ofício n° 2238/2019

13/06/2019 09:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 2238/2019

13/06/2019 09:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 2182-C/2019

13/06/2019 09:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

29/05/2019 08:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 00747/2019 - Requisição de informações e providências à FEPISERH.

27/05/2019 12:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 06 2017 - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 254 2019

27/05/2019 09:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Junte-se aos autos o Ofício 12ª PJ Nº 123/2019. Para providências.

27/05/2019 09:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Junte-se aos autos o Ofício Gabinete Nº 744/19. Oficiar novamente para justificar a locação das máquinas e apresentar nota de entrega das poltronas.

16/04/2019 11:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Publicação no Diário Eletrônico da lista de presentes na audiência Pública de Nefrologia

16/04/2019 11:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de audiência Publica nefrologia

16/04/2019 11:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Publicação de edital da audiência pública na data do dia 11/03/2019

15/04/2019 09:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0498/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí reiterando requisição de informações sobre o andamento do processo licitatório de equipamentos para a Clínica Nefrológica do HGV, decorrente do convênio realizado com o Ministério da Saúde no valor de cerca de 15 (quinze) milhões.

15/04/2019 09:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0497/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí reiterando requisição de manifestação e providências acerca da necessidade de capacitação dos técnicos para a realização de hemodiálise na UTI do HGV.

15/04/2019 09:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0496/2019 à Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares reiterando requerimento de manifestação e providências acerca da necessidade de capacitação dos técnicos para a realização de hemodiálise na UTI do HGV.

15/04/2019 08:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício CRM-PI n° 788/2019.

28/03/2019 10:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny pontes foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI da data do dia 11/03/2019

28/03/2019 10:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de extrato do Diário Eletrônico do MPPI da publicação do dia 11/03/2019.

28/03/2019 09:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes foi realizada a juntada de manifestação aos autos do MPF, através do Ofício n° 107/2019

28/03/2019 09:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do MPF.

25/03/2019 11:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

juntei do ofício nº. 097/2019-DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria-FMS.

25/03/2019 11:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ORIUNDA DA DRCAA-FMS.

25/03/2019 10:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópias de notícia veiculada acerca do edital de convocação para audiência pública sobre assistência em saúde a pacientes renais e pós transplantados e da realização da referida audiência pública.

25/03/2019 10:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE NOTÍCIAS VEICULADAS ACERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

19/03/2019 13:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 359/2019 - que convida a DIretora do DRCAA a participar de audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019

19/03/2019 13:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 0410/2019 - que convida a Coordenadora da central estadual de regulação de Leitos para audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019

18/03/2019 11:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0388/2019 - que convida o HGV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0387/2019 - que convida o HUT a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0386/2019 - que convida o HUT a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0385/2019 - que convida o HTI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0384/2019 - que convida a Clinica Santa Clara a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0383/2019 - que convida a CLINEFRO a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0382/2019 - que convida a NEFROLIFE a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0381/2019 - que convida a NEPHRON a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0380/2019 - que convida a NEFROCENTER a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0379/2019 - que convida a Centro de terapia renal a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0366/2019 - que convida a clinica nefrológica a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0362/2019 - que convida a Deputada Estadual Teresa Brito a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0361/2019 - que convida o Controlador - Geral do Estado a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0360/2019 - que convida o MPF-PI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0359/2019 - que convida o Comitê estadual de saúde do TJ-PI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0358/2019 - que convida o CONSEM a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0357/2019 - que convida o Comissão de meio ambiente, saúde, saneamento básico e assistencia social da CMT a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0356/2019 - que convida oFMS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0355/2019 - que convida o CMS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0354/2019 - que convida o CES a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0353/2019 - que convida a HGV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0352/2019 - que convida a OAB-PI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0351/2019 - que convida a SESAPI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0350/2019 - que convida o nucleo especializado de direitos humanos e tutelas coletivas da DPE a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0349/2019 - que convida o HGV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0348/2019 - que convida o FEPISERH a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0347/2019 - que convida o HGV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0346/2019 - que convida o DPE a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0345/2019 - que convida o SEFAZ a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0344/2019 - que convida o SEAD/PREV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0343/2019 - que convida o SEMCASPI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0342/2019 - que convida a Conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0341/2019 - que convida a PG-TCE a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0340/2019 - que convida a DPF a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0339/2019 - que convida a DUDOH a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0338/2019 - que convida a SUPAS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0337/2019 - que convida a APREPI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0336/2019 - que convida o CRN a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0335/2019 - que convida o CREFITO a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0334/2019 - que convida o CRESS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0333/2019 - que convida o CRM a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0332/2019 - que convida o COREN a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0331/2019 - que convida o CRF a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 11:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0330/2019 - que convida o CRP a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 10:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 171/2019- que convida a Coordenadora do nucleo de promotorias de justiça de defesa do patrimonio Público e da Probidade Administrativa à comparecer em audiência Pública realizada no dia 21/03/19

18/03/2019 10:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 170/2019- que convida a Coordenadora do nucleo de promotorias de justiça e defesa da cidadania e do meio ambiente à comparecer em audiência Pública realizada no dia 21/03/19

18/03/2019 10:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 168/2019- que convida o CAODS à comparecer em audiência Pública realizada no dia 21/03/19

18/03/2019 10:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 168/2019- que convida o CGMP à comparecer em audiência Pública realizada no dia 21/03/19

18/03/2019 10:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 167/2019 - que comunica ao CSMP a realização de audiência Pública

18/03/2019 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de convocação de audiência Pública. Pauta: Assistência a Saúde de responsabilidade do Estado do Piauí e da Secretaria Estadual de Saúde Prestada aos pacientes em terapia renal substitutiva e aos pós transplantados.

21/02/2019 12:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada, aos autos, de manifestação da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí.

21/02/2019 12:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Associação dos pacientes Renais Crônicos Do Estado do Piauí.

21/02/2019 08:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0249/2019 ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí ¿ CRM/PI solicitando a realização de nova inspeção na Clínica Nefrológica do Hospital Getúlio Vargas.

21/02/2019 08:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0253/2019 ao Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde requisitando a realização de nova inspeção na Clínica Nefrológica do Hospital Getúlio Vargas, bem como, a avaliação acerca do quantitativo de profissionais no serviço de nefrologia em razão de sua demanda.

21/02/2019 08:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0254/2019 ao Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares requisitando manifestação e providências acerca da necessidade de capacitação dos técnicos para a realização de hemodiálise na UTI do HGV.

21/02/2019 08:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0256/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando manifestação e providências acerca da necessidade de capacitação dos técnicos para a realização de hemodiálise na UTI do HGV.

21/02/2019 08:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0258/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações sobre o andamento do processo licitatório de equipamentos para a Clínica Nefrológica do HGV, decorrente do Convênio realizado com o Ministério da Saúde no valor de cerca de 15 (quinze) milhões.

21/02/2019 08:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0259/2019 ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto ¿ MPF/PI requisitando informações acerca da tramitação de procedimento extrajudicial ou ação visando monitorar a utilização do supracitado recurso advindo do Ministério da Saúde.

21/02/2019 07:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

19/02/2019 08:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

18/02/2019 11:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de documentos relacionados ao depósito realizado

18/02/2019 11:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de documentos relacionados ao depósito atualizado.

15/02/2019 12:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2018 10:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da FEPISERH através de ofício n° 318/2018.

10/12/2018 10:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação e juntada de manifestação da FEPISERH.

26/11/2018 08:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração que presta o Sr. Luiz Gonzaga Moreira Filho.

14/11/2018 11:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gabinete nº. 2.632/2018, oriundo da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas.

14/11/2018 09:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Junte-se aos autos do ICP 06/2017, Ofício oriundo da diretoria geral do HGV.

24/10/2018 09:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 279/2018/FEPISERH, oriundo da Diretoria/Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares

09/10/2018 10:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Diário Eletrônico do MPPI da data do dia 08 de Outubro de 2018 que publica a Recomendação Administrativa n°. 10/2018.

09/10/2018 09:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando n° 381/2018, oriundo da 29ª Promotoria de Justiça, que encaminha Relatório de Inspeção Sanitária realizada pela Divisão de Vigilância Sanitária Estadual- DIVISA

05/10/2018 12:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 278 2018 - Encaminhado ao CAODS a Recomendação Nº 10 2018

05/10/2018 12:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 718 2018 - Encaminhando ao Cons. Estadual a Recomendação 10 2018

05/10/2018 12:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 717 2018 - Encaminha à FEPISERH a Recomendação 10 2018

05/10/2018 12:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 716 2018 - Encaminha ao HGV a Recomendação 10 2018

05/10/2018 12:23:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 10/2018 recomendando À FEPISERH e ao HGV adequação às normas sanitárias.

23/08/2018 10:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 394/2018, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 306/2018.

11/06/2018 11:53:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO GABINETE Nº 1158/2018, oriundo da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas.

18/05/2018 09:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 307/2018 solicitando informações acerca da referida Clínica Nefrológica a Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

18/05/2018 09:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº. 306/2018 solicitando novo Relatório de Inspeção, visando verificar o cumprimento do Termo de Obrigação a Cumprir nº 482/2016 a Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA.

22/03/2018 13:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA- Cumpra-se deliberações de fl. 38; requisite-se a produção; e encaminhe-se os três relatórios de vistoria (SMS, DIVISA e CRM) e o ofício de fls. 21/23 para a nova diretora do HGV, para que informe se as irregularidades foram sanadas com apresentação de documentos comprobatórios.

19/01/2018 09:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 13/2018 - Comunicação de instauração de ICP ao CAODS.

19/01/2018 09:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Procedimento Preparatório Nº 06/2017 em Inquérito Civil Público, a fim de apurar irregularidades na Clínica Nefrológica do Hospital Getúlio Vargas ¿ Teresina/Piauí.

08/11/2017 11:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada no dia 10 de agosto de 2017, às 13:30h, com a Diretora Geral do HGV (Dra. Clara Leal).

08/11/2017 09:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos PP Nº 6/2017, do relatório da vistoria realizada no dia 5 de junho de 2017, pela Promotora de Justiça da 12ª PJ, Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, na Unidade de Terapia Intensiva e na Unidade de Cuidados Especiais do Hospital Getúlio Vargas (HGV), bem como do Ofício CRM-PI nº 1243/2017, por meio do qual a Presidente do CRM-PI encaminha a esta Promotoria de Justiça relatório de fiscalização relativo à vistoria também realizada no HGV, nos meses de abril e junho/2017.

09/08/2017 11:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício Gabinete nº 600/2017, oriundo do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

14/07/2017 12:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 355/2017 Solicita à Direção do HGV informações e documentos comprobatórios acerca das providências tomadas diante do Termo de Obrigações a Cumprir constante no supracitado relatório.

25/04/2017 09:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, oriundo da DIVISA.

16/03/2017 14:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 12:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO GABINETE Nº 205/2017 da Diretora Geral do HGV.

13/03/2017 08:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 30/2017 de 09/03/2017 à Diretora Geral da DIVISA, solicitando no prazo de 10 (dez) dias, o envio de Relatório de Vistoria da Clínica de Nefrologia do Hospital Getúlio Vargas e, caso inexistente, seja realizada vistoria e encaminhado o relatório no prazo de 30 (trinta) dias.

09/03/2017 09:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 08 de março de 2017.

17/02/2017 12:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 81/2017 - Solicita ao HGV, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do Relatório de Vistoria realizando na Clínica de Nefrologia do Hospital Getúlio Vargas pela DRCAA

17/02/2017 12:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 64/2017 - Comunica ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, Portaria nº 25/2017 que instaura o Procedimento Preparatório Nº 6/2017 a fim de apurar irregularidades na Clínica de Nefrologia do Hospital Getúlio Vargas no Estado do Piauí (portaria anexa)

17/02/2017 12:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA nº 25/2017 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 06/2017 - a fim de apurar irregularidades na Clínica de Nefrologia do Hospital Getúlio Vargas no Estado do Piauí.

17/02/2017 12:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual