15/02/2017 14:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PP. Nº 09/2015.

15/02/2017 14:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

15/02/2017 14:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2016 08:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/10/2016 10:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2016 10:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 009/2015 (SIMP nº 000026-030/2015). Origem: 29ª Promotoria de Teresina. Assunto: apurar irregularidades quanto a demora de marcação ou agendamento de consultas com médicos oftalmologistas e urologistas, bem como para marcação de exame de estudo urodinâmico e sessões de fisioterapia motora, em unidade básica da rede municipal. Promoção de Arquivamento ¿ Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Irregularidades quanto à demora para marcação ou agendamento de consultas com médicos oftalmologistas e urologistas, bem como sessões de fisioterapia motora, em unidade básica de rede municipal. Após a instrução do procedimento, as consultas e exames foram realizados de forma regular. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

20/10/2016 10:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2016 11:35:06 • ATOS COMUNS » Voto

IRREGULARIDADES QUANTO À DEMORA PARA MARCAÇÃO OU AGENDAMENTO DE CONSULTAS COM MÉDICOS OFTAMOLOGISTAS E UROLOGISTAS, BEM COMO SESSÕES DE FISIOTERAPIA MOTORA, EM UNIDADE BÁSICA DA REDE MUNICIPAL

13/10/2016 11:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2016 08:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1219ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

05/10/2016 09:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2016 11:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA A SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR PARA APRECIAÇÃO.

04/10/2016 10:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio devido a problemas no recebimento.

04/10/2016 10:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/01/2016 12:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP.

21/01/2016 12:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0063/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

21/01/2016 12:41:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0019/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (11/01/2016)

21/01/2016 12:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0019/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (11/01/2016)

21/01/2016 12:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0018/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. (11/01/2016)

21/01/2016 12:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0018/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. (11/01/2016)

21/01/2016 12:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (08/01/2016)

21/01/2016 12:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (08/01/2016)

21/01/2016 08:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA. (30/11/2015)

21/01/2016 08:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO. (30/11/2015)

21/01/2016 08:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO. (30/11/2015)

27/11/2015 10:39:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO COMPARECIMENTO DO DECLARANTE A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA OBTER COMPROVANTE DE MARCAÇÃO.

27/11/2015 10:38:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO REALIZADO COM O PACIENTE. (18/11/2015)

24/11/2015 07:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 616/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.072/2015. (16/11/2015)

24/11/2015 07:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 616/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.072/2015. (16/11/2015)

17/11/2015 09:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.072/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DECLARAÇÃO ANEXA.

17/11/2015 09:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.072/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DECLARAÇÃO ANEXA.

17/11/2015 09:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA. (20/10/2015)

17/11/2015 09:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (20/10/2015)

17/11/2015 09:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (20/10/2015)

15/10/2015 12:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 214/2015 AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.

15/10/2015 12:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 214/2015 AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.

15/10/2015 12:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PACIENTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES QUANTO AO INTEGRAL ATENDIMENTO DA DEMANDA.

15/10/2015 12:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PACIENTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES QUANTO AO INTEGRAL ATENDIMENTO DA DEMANDA.

07/10/2015 09:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 503/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 848/2015.

07/10/2015 09:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 503/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 848/2015.

07/10/2015 09:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO COMPARECIMENTO DO DECLARANTE PRA OBTER COMPROVANTE DE MARCAÇÃO.

07/10/2015 08:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, QUE COMPARECEU PARA OBTER CÓPIA DE OFÍCIO CONTIDO NO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/09/2015 11:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 848/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DECLARAÇÃO ANEXA.

21/09/2015 11:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 848/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DECLARAÇÃO ANEXA.

21/09/2015 11:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA.

21/09/2015 11:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA.

14/09/2015 08:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, NA QUAL INFORMOU QUE JÁ HAVIA REALIZADO AS 20 (VINTE) SESSÕES DE FISIOTERAPIA QUE LHE FORAM PRESCRITAS, MAS QUE EM RAZÃO DE SEU QUADRO DE SAÚDE NECESSITAVA CONTINUAMENTE DE OUTRAS SESSÕES E QUE TINHA SE DIRIGIDO AO POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO URUGUAI E LÁ A MÉDICA LHE INFORMOU QUE O SUS HAVIA CORTADO AS FISIOTERAPIAS E POR ISSO NÃO LHE ENTREGOU O ENCAMINHAMENTO DAS SESSÕES.

14/09/2015 08:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, NA QUAL INFORMOU QUE JÁ HAVIA REALIZADO AS 20 (VINTE) SESSÕES DE FISIOTERAPIA QUE LHE FORAM PRESCRITAS, MAS QUE EM RAZÃO DE SEU QUADRO DE SAÚDE NECESSITAVA CONTINUAMENTE DE OUTRAS SESSÕES E QUE TINHA SE DIRIGIDO AO POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO URUGUAI E LÁ A MÉDICA LHE INFORMOU QUE O SUS HAVIA CORTADO AS FISIOTERAPIAS E POR ISSO NÃO LHE ENTREGOU O ENCAMINHAMENTO DAS SESSÕES.

14/09/2015 08:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, NA QUAL ELE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE SEU CASO.

10/09/2015 12:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 453/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 754/2015.

10/09/2015 12:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 453/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 754/2015.

27/08/2015 09:45:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 754/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

27/08/2015 09:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 754/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

26/08/2015 09:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADA PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.

26/08/2015 09:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/08/2015 09:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/08/2015 07:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 156/2015, AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/08/2015 07:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 156/2015, AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/08/2015 07:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO NOTIFICAÇÃO DO PACIENTE.

21/08/2015 14:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO NOTIFICAÇÃO DO PACIENTE.

13/08/2015 12:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO REALIZADO COM O SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.

28/07/2015 09:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 358/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 543/2015.

28/07/2015 09:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 358/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 543/2015.

15/07/2015 13:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 543/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.

15/07/2015 13:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 543/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.

15/07/2015 09:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NA QUAL INFORMOU QUE AINDA NÃO HAVIA REALIZADO CONSULTA COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA NEM O EXAME DE ESTUDO URODINÂMICO E QUE TAMBÉM NÃO HAVIA REALIZADO AS SESSÕES DE FISIOTERAPIA MOTORA.

15/07/2015 09:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NA QUAL INFORMOU QUE AINDA NÃO HAVIA REALIZADO CONSULTA COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA NEM O EXAME DE ESTUDO URODINÂMICO E QUE TAMBÉM NÃO HAVIA REALIZADO AS SESSÕES DE FISIOTERAPIA MOTORA.

15/07/2015 09:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NA QUAL ELE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE SEU CASO.

15/07/2015 09:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVA QUANTO ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO PACIENTE.

15/07/2015 08:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVA QUANTO ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO PACIENTE.

16/06/2015 08:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. ANTONIO JOSE DA SILVA.

16/06/2015 08:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

O SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA PRESTOU NOVA DECLARAÇÃO ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/06/2015 08:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/06/2015 08:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 108/2015, AO SR. ANTONIO JOSÉ DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/06/2015 08:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 108/2015, AO SR. ANTONIO JOSÉ DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/06/2015 08:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO REALIZADO COM O SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA. (11/05/2015)

12/05/2015 09:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 313/2015.

12/05/2015 09:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 313/2015.

24/04/2015 12:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 313/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO NOVAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO E O ENCAMINHAMENTO DAS GUIAS DE MARCAÇÃO DIRETAMENTE AO PACIENTE OU A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, EM TEMPO HÁBIL.

24/04/2015 12:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 313/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO NOVAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO E O ENCAMINHAMENTO DAS GUIAS DE MARCAÇÃO DIRETAMENTE AO PACIENTE OU A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, EM TEMPO HÁBIL.

24/04/2015 12:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA NOVAMENTE OFICIADA, REQUERENDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DIRETAMENTE AO PACIENTE OU A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/04/2015 12:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA NOVAMENTE OFICIADA, REQUERENDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DIRETAMENTE AO PACIENTE OU A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/04/2015 12:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA INFORMANDO QUE FOI CONTACTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 13/04/2015 OPORTUNIDADE NA QUAL FOI COMUNICADO QUE HAVIAM SIDO MARCADAS TODAS AS CONSULTAS E EXAMES DE QUE NECESSITAVA, MAS QUE NÃO COMPARECEU PARA PEGAR AS GUIAS DE MARCAÇÃO EM RAZÃO DE MOTIVOS PESSOAIS E PRINCIPALMENTE PORQUE É DEFICIENTE FÍSICO E NÃO PODE ANDAR GRANDES DISTÂNCIAS A PÉ.

24/04/2015 12:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA INFORMANDO QUE FOI CONTACTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 13/04/2015 OPORTUNIDADE NA QUAL FOI COMUNICADO QUE HAVIAM SIDO MARCADAS TODAS AS CONSULTAS E EXAMES DE QUE NECESSITAVA, MAS QUE NÃO COMPARECEU PARA PEGAR AS GUIAS DE MARCAÇÃO EM RAZÃO DE MOTIVOS PESSOAIS E PRINCIPALMENTE PORQUE É DEFICIENTE FÍSICO E NÃO PODE ANDAR GRANDES DISTÂNCIAS A PÉ.

24/03/2015 10:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 127/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 235/2015.

24/03/2015 10:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 136/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 130/2015.

16/03/2015 13:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 235/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 130/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

16/03/2015 13:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 235/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 130/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

09/02/2015 09:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

09/02/2015 09:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

09/02/2015 09:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 130/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

09/02/2015 09:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 130/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

09/02/2015 09:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 127/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

09/02/2015 09:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 128/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

09/02/2015 09:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2015 09:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/02/2015 09:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 009/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

09/02/2015 09:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 009/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

05/02/2015 10:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.

05/02/2015 10:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICO UROLOGISTA E OFTALMOLOGISTA, DE FISIOTERAPIA MOTORA E EXAME DE ESTUDO URODINÂMICO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.

05/02/2015 10:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICO UROLOGISTA E OFTALMOLOGISTA, DE FISIOTERAPIA MOTORA E EXAME DE ESTUDO URODINÂMICO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.

05/02/2015 10:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual