Acompanhamento de Processos

Processo: 000026-030/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/02/2018 09:46:42
Data/Hora da Consulta: 20/07/2025 00:00:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 018/2018

Promotor:

Promotoria:

Antônio Charles Ribeiro de Almeida

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

08/04/2024 13:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP.

08/04/2024 12:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

04/04/2024 17:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2024 08:15:15 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1391ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

18/03/2024 08:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/02/2024 12:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2024 14:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2024 14:26:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 413/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

31/01/2024 14:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 413/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

31/01/2024 14:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 412/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

31/01/2024 14:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 412/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

31/01/2024 14:24:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 411/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

31/01/2024 14:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

31/01/2024 14:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO ICP, COM REMESSA AO CSMP.

31/01/2024 14:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO ICP 18/2018.

31/01/2024 14:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO ICP 18/2018.

31/01/2024 14:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

31/01/2024 14:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

30/05/2023 10:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3001/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA COMPLEMENTAR AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 303/2023.

30/05/2023 09:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3001/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA COMPLEMENTAR AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 303/2023.

27/04/2023 10:20:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1141/2023, À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL.

27/04/2023 10:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1141/2023, À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL.

27/04/2023 10:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/04/2023 10:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/04/2023 10:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PRESIDENTE DA FMS.

27/04/2023 10:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PRESIDENTE DA FMS.

09/03/2023 10:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1320/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 303/2023.

09/03/2023 10:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1320/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 303/2023.

02/02/2023 15:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 303/2023, PARA A PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/02/2023 14:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 303/2023, PARA A PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/02/2023 14:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

02/02/2023 14:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/09/2022 10:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 18/2018.

13/07/2022 08:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2990/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2419/2021.

13/07/2022 08:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2990/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2419/2021.

13/07/2022 08:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2022 09:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0969-2022 - CSMP - ICP 18-2018

25/05/2022 09:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0969-2022 - CSMP - ICP 18-2018

25/05/2022 09:09:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0964-2022 - FMS - ICP 18-2018

25/05/2022 09:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0964-2022 - FMS - ICP 18-2018

25/05/2022 09:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADES DE NOVAS DILIGÊNCIAS

25/05/2022 09:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 18-2018

25/05/2022 09:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 18-2018

24/05/2022 08:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2022 13:14:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2022 13:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2022 13:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2022 13:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 08:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 08:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 08:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/10/2021 08:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 08:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 08:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 08:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 08:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/10/2021 19:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 10:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Análise e minuta

16/06/2021 08:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/06/2021 10:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/06/2021 10:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/06/2021 10:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 18:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 18:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2020 11:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2020 10:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 337/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME SE O PROJETO EM COMENTO JÁ FOI CONCLUÍDO E EXECUTADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, BEM COMO SE JÁ FOI EXPEDIDA A LICENÇA SANITÁRIA DO CISLA, CASO POSITIVO, QUE APRESENTE CÓPIA DA MESMA A ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL. (14/02/2020)

06/03/2020 10:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 337/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME SE O PROJETO EM COMENTO JÁ FOI CONCLUÍDO E EXECUTADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, BEM COMO SE JÁ FOI EXPEDIDA A LICENÇA SANITÁRIA DO CISLA, CASO POSITIVO, QUE APRESENTE CÓPIA DA MESMA A ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL. (14/02/2020)

06/03/2020 10:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE INFORME SE O PROJETO EM COMENTO JÁ FOI CONCLUÍDO E EXECUTADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, BEM COMO SE JÁ FOI EXPEDIDA A LICENÇA SANITÁRIA DO CISLA, CASO POSITIVO, QUE APRESENTE CÓPIA DA MESMA A ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL. (14/02/2020)

06/03/2020 10:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE INFORME SE O PROJETO EM COMENTO JÁ FOI CONCLUÍDO E EXECUTADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, BEM COMO SE JÁ FOI EXPEDIDA A LICENÇA SANITÁRIA DO CISLA, CASO POSITIVO, QUE APRESENTE CÓPIA DA MESMA A ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL. (14/02/2020)

12/12/2019 10:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.255/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.061/2019.

18/10/2019 07:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1061/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE FOI DESTINADO.

18/10/2019 07:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1061/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE FOI DESTINADO.

16/10/2019 11:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1446/2019, ORIUNDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 799/2019

16/10/2019 11:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1446/2019, ORIUNDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 799/2019

23/08/2019 09:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 799/2019 À SEMA, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE FOI DESTINADO. (21/08/2019)

23/08/2019 09:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 799/2019 À SEMA, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE FOI DESTINADO. (21/08/2019)

23/08/2019 09:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO OFÍCIO À REFERIDA SECRETARIA, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE FOI DESTINADO. (21/08/2019)

23/08/2019 09:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO OFÍCIO À REFERIDA SECRETARIA, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE FOI DESTINADO. (21/08/2019)

04/07/2019 08:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2019 08:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 358/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/07/2019 08:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 358/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/07/2019 08:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2019 08:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2019 10:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 357/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (03/06/2019)

03/06/2019 10:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 357/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (03/06/2019)

17/04/2019 08:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2019 09:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 171/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/04/2019 09:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 171/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/04/2019 09:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE SEJA ANALISADO O CD APRESENTADO, QUE CONTÉM PROCESSO LICITATÓRIO.

12/04/2019 09:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE SEJA ANALISADO O CD APRESENTADO, QUE CONTÉM PROCESSO LICITATÓRIO.

22/02/2019 09:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0191/2019- GAB/SEMA, ORIUNDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS- SEMA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 0133/2.019.

22/02/2019 09:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0191/2019- GAB/SEMA, ORIUNDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS- SEMA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 0133/2.019.

05/02/2019 09:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0133/2019, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO CISLA E REDE HOSPITALAR MUNICIPAL.

05/02/2019 09:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0133/2019, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO CISLA E REDE HOSPITALAR MUNICIPAL.

05/02/2019 09:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2019, DETERMINANDO O ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO À SEMA.

05/02/2019 09:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2019, DETERMINANDO O ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO À SEMA.

14/01/2019 09:20:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 032/2019, À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - DAE/FMS, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CLÁUSULAS PENDENTES DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 07/2018, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

14/01/2019 09:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 032/2019, À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - DAE/FMS, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CLÁUSULAS PENDENTES DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 07/2018, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

29/11/2018 14:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.264/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CLÁUSULAS PENDENTES DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVA/JUDICIAIS.. (23/11/2018)

29/11/2018 14:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.264/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CLÁUSULAS PENDENTES DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVA/JUDICIAIS.. (23/11/2018)

10/10/2018 16:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 911/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2018.(20/09/2018)

10/10/2018 16:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 911/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2018.(20/09/2018)

20/08/2018 09:02:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 924/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

20/08/2018 09:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 924/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

17/08/2018 12:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A PRESIDÊNCIA DA FMS PARA QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS/JUDICIAIS.

17/08/2018 12:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A PRESIDÊNCIA DA FMS PARA QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS/JUDICIAIS.

17/08/2018 11:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 109/2018 GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 824/2018.

17/08/2018 11:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 109/2018 GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 824/2018.

20/07/2018 08:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 824/2018, À GEVISA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO CENTRO INTEGRADO LINEU ARAÚJO - CISLA.

20/07/2018 08:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 824/2018, À GEVISA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO CENTRO INTEGRADO LINEU ARAÚJO - CISLA.

20/07/2018 08:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GEVISA.

20/07/2018 08:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GEVISA.

04/07/2018 13:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 36/2018 - DG/CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 473/2018.

04/07/2018 13:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 36/2018 - DG/CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 473/2018.

11/05/2018 10:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONSISTENTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA PUBLICA NO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/05/2018 10:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONSISTENTE EM MÁTERIA JORNALÍSTICA PUBLICA NO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO PRESENTE INQUÉRITO.

11/05/2018 09:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (11/05/2018)

11/05/2018 09:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (11/05/2018)

10/05/2018 08:06:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 473/2018, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2018, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA MESMA. (09/05/2018)

10/05/2018 08:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 473/2018, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2018, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA MESMA. (09/05/2018)

10/05/2018 08:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 472/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2018, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA MESMA. (09/05/2018)

10/05/2018 08:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 472/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2018, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA MESMA. (09/05/2018)

10/05/2018 08:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 232/2018, A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2018. (09/05/2018)

10/05/2018 07:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 232/2018, A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2018. (09/05/2018)

10/05/2018 07:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 231/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2018. (09/05/2018)

10/05/2018 07:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 231/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2018. (09/05/2018)

10/05/2018 07:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2018. (09/05/2018)

10/05/2018 07:55:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2018, QUE TRATA DA ADEQUAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO - CISLA - ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DE FUNCIONAMENTO EXIGÍVEIS. (09/05/2018)

10/05/2018 07:48:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO À DIREÇÃO DO CISLA E AO PRESIDENTE DA FMS. (07/05/2018)

10/05/2018 07:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO À DIREÇÃO DO CISLA E AO PRESIDENTE DA FMS. (07/05/2018)

07/05/2018 12:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 45/2018 - GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 338/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

07/05/2018 12:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 45/2018 - GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 338/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

07/05/2018 11:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 370/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2018.

07/05/2018 11:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 370/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2018.

21/03/2018 09:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 338/2018, ENVIADO À GERENTE DA GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODA O CISLA.

21/03/2018 09:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 338/2018, ENVIADO À GERENTE DA GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODA O CISLA.

20/03/2018 10:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO À GEVISA A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODO CISLA.

20/03/2018 10:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO À GEVISA A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODO CISLA.

13/03/2018 11:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 14/2018/DG/CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 212/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

13/03/2018 11:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 14/2018/DG/CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 212/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

27/02/2018 10:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 212/2018, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ENVIADO ANEXO.

27/02/2018 10:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 212/2018, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ENVIADO ANEXO.

27/02/2018 10:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DE ICP E SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM COMENTO.

27/02/2018 10:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DE ICP E SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM COMENTO.

27/02/2018 10:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 100/2018, À CPPT, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA PERÍCIA NO CENTRO INTEGRADO LINEU ARAÚJO.

27/02/2018 10:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 100/2018, À CPPT, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA PERÍCIA NO CENTRO INTEGRADO LINEU ARAÚJO.

27/02/2018 10:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 099/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

27/02/2018 10:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 099/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

27/02/2018 10:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 098/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

27/02/2018 10:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 098/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

27/02/2018 10:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO A PARTIR DAS CÓPIAS EXTRAÍDAS DO RELATÓRIO DA GEVISA E JUSTIFICATIVAS DA CISLA.

27/02/2018 10:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO A PARTIR DAS CÓPIAS EXTRAÍDAS DO RELATÓRIO DA GEVISA E JUSTIFICATIVAS DA CISLA.

27/02/2018 10:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 036/2018

27/02/2018 10:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 036/2018, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE ICP, ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS, E CPPT, E ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

27/02/2018 09:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2018 09:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07