10/01/2024 10:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/01/2024 10:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETRMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

 EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

17/04/2023 09:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL DE DESISTÊNCIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PACIENTE.

17/04/2023 09:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL DE DESISTÊNCIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PACIENTE.

10/04/2023 10:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CÓPIA DE ATESTADO DE ÓBITO DA SRA. IRANILDES DE SOUSA BACELAR.

10/04/2023 10:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CÓPIA DE ATESTADO DE ÓBITO DA SRA. IRANILDES DE SOUSA BACELAR.

10/04/2023 09:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM A FILHA DA GENITORA.

10/04/2023 09:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM A FILHA DA GENITORA E DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO.

10/04/2023 09:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 94/2023. 

10/04/2023 09:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 94/2023. 

03/04/2023 11:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE NÃO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Nº 32/2023 EM RAZÃO DA MORTE DA NOTIFICADA.

03/04/2023 11:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE NÃO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Nº 32/2023 EM RAZÃO DA MORTE DA NOTIFICADA.

01/03/2023 13:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO DE ANDAMENTO PROCESSUAL ATUALIZADO PROCESSO Nº 0026177-45.2010.8.18.0140 .

01/03/2023 13:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO DE ANDAMENTO PROCESSUAL ATUALIZADO PROCESSO Nº 0026177-45.2010.8.18.0140 .

01/03/2023 13:31:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 32/2023 PARA IRANILDES DE SOUSA LIMA BACELAR.

01/03/2023 13:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 32/2023 PARA IRANILDES DE SOUSA LIMA BACELAR.

01/03/2023 13:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020.

01/03/2023 13:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020.

12/01/2023 11:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

18/10/2022 15:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROTOCOLADO NOS AUTOS PROCESSUAIS NESTA DATA.

18/10/2022 15:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROTOCOLADO NOS AUTOS PROCESSUAIS NESTA DATA.

26/09/2022 08:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS.

26/09/2022 08:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 08:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 08:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 08:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 08:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

26/09/2022 08:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

26/09/2022 08:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2022 08:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020.

21/09/2022 08:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 10:05:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO RECEBIDO PELA SUBSTITUÍDA.

30/03/2022 10:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO RECEBIDA PELA SUBSTITUÍDA.

17/03/2022 13:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de extrato atualizado de andamento processual.

18/02/2022 09:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 09:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/02/2022 11:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2021 08:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da continuação do trâmite processual

28/07/2021 08:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2021 08:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/07/2021 08:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/05/2021 11:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 11:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/05/2021 10:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 12:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO À PACIENTE, OBJETIVANDO QUE ESTA APRESENTE MAIORES INFORMAÇÕES QUANTO A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO URSACOL 300 MG, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/02/2020 12:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO À PACIENTE, OBJETIVANDO QUE ESTA APRESENTE MAIORES INFORMAÇÕES QUANTO A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO URSACOL 300 MG, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/02/2020 12:37:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 138/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

04/02/2020 12:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 138/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

04/02/2020 12:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 137/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP.

04/02/2020 12:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 137/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP.

04/02/2020 12:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 022/2020, DETERMIANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

04/02/2020 12:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 022/2020, DETERMIANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

04/02/2020 12:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual