05/04/2021 15:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/04/2021 15:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

05/04/2021 15:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

05/04/2021 15:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 11:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/10/2019 11:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2019 11:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2018 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2018 11:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2017 09:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2017 08:25:47 • ATOS COMUNS » Voto

20/07/2017 09:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1246ª sessão ordinária do CSMP.

13/07/2017 09:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2017 09:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 11:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de Arquivamento.

05/07/2017 11:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Vistos em correição.

05/07/2017 11:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2017 11:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2017 12:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

02/03/2017 12:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

EM ATENÇÃO AOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO 23/2007 DO CNMP, CONVERTA-SE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM INQUÉRITO CIVIL, UMA VEZ QUE ENCONTRA COM PRAZO DE CONCLUSÃO ESGOTADO.

02/03/2017 12:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

A PORTARIA Nº 027/2017 DETERMINOU A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 007/2012 EM INQUÉRITO CIVIL, MANTENDO-SE A NUMERAÇÃO ORIGINÁRIA.

25/05/2016 08:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 494/2016 - GAB/SEMDUH.

25/05/2016 08:31:11 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

NO DIA 13.05.2016, A SRª FRANCISCA MÁRCIA LIMA SANTOS, RECLAMANTE NO PROCEDIMENTO, COMPARECEU A ESTA 49ª PJ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

25/05/2016 08:28:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

NO DIA 12.05.2016 A SRª ANTONIA SILVA DE AGUIAR, PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL OBJETO DO PROCESIMENTO ADMINISTRATIVO, COMPARECEU A ESTA 49ª PJ, ESPONTANEAMENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIEMNTOS SOBRE OS FATOS.

25/05/2016 08:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

FOI EXPEDIDO OFICIO À COORDENADORIA DE NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESINA RELATANDO OS FATOS DO PROCEDIMENTO.

25/05/2016 08:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FOI EXPEDIDO MEMORANDO PARA A COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

25/05/2016 08:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

FOI EXPEDIDO OFÍCIO Nº 137/2016 PRA SEMDUH REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RECLAMANTE.

25/05/2016 08:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIU-SE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº007/2016 PARA SENHORA FRANCISCA MÁRCIA LIMA SANTOS PARA COMPARECER NESTA 49ª PJ.

25/05/2016 08:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIU-SE OFÍCIO À COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESINA-PI.

25/05/2016 08:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIU-SE MEMORANDO PARA À COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO PUBLICO.

25/05/2016 07:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Foi determinado em despacho a expedição de Ofício para SEMDUH, a fim de que esta informe se a reclamante encontra-se inscrita nos quadros desta secretaria em algum programa de assistência social ou habitacional.

23/05/2016 12:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 263/2016 - DGE/ADH-PI.

23/05/2016 12:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

FOI CERTIFICADO QUE O ANEXO CITADO NO OFICIO Nº 256/2016 - DGE/ADH-PI NÃO FOI REMETIDO AO PARQUET.

23/05/2016 12:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RECEBIMENTO DE OFÍCIO Nº 256/2016 - DGE/ADH-PI.

23/05/2016 12:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

FOI EXPEDIDO OFÍCIO Nº 103/2016 PARA A 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA.

23/05/2016 12:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

FOI EXPEDIDO OFICIO Nº 102/2016 PARA ADH-PI REQUISITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE APURAÇÃO A SITUAÇÃO DE EVENTUAL INVASORA DO IMÓVEL.

23/05/2016 12:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

FOI CERTIFICADO O CUMPRIMENTO DOS DESPACHO DE FOLHAS 34/35 DO PROCEDIMENTO.

23/05/2016 11:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EM DESPACHO FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA, A FIM DE QUESTIONAR SE O IMÓVEL LOCALIZADO À QUADRA Q, CASA 04, RESIDENCIAL PAULO DE TARSO, SANTA MARIA DA CODIPI, ENCONTRA-SE ENTRE O ROL DE IMÓVEL ESBULHADOS.

23/05/2016 11:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EM DESPACHO FOI DETERMINADO A ADH-PIQUE ADOTE PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE APURAR A SITUAÇÃO DE EVENTUAL INVASORA DO IMÓVEL LOCALIZADO À QUADRA Q, CASA 04, RESIDENCIAL PAULO DE TARSO, SANTA MARIA DA CODIPI, NESTA CAPITAL.

23/05/2016 11:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

FOI CERTIFICADO A JUNTADA AO PROCEDIMENTO EXTRATO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0009763-98.2012.8.18.0140, MOVIDO PELA ADH-PI EM FACE DE ESBULHADORES DO RESIDENCIAL PAULO DE TARSO E OUTROS.

23/05/2016 11:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

FOI CERTIFICADO QUE O MENSAGEIRO DO MP ENCAMINHOU-SE A RESIDENCIA DA SR. FRANCISCA MÁRCIA, PORÉM NÃO A ENCONTROU NO ENDEREÇO ACOSTADO NOS AUTOS.

23/05/2016 11:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2016 09:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação 008.2016

02/03/2016 09:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 64/2016

02/03/2016 09:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 65.2016

02/03/2016 09:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho 25.02.2016

14/08/2015 11:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 14/2013

14/08/2015 11:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 38/2012

14/08/2015 11:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 27/2012

14/08/2015 11:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 007/2012 Instaurando o Procedimento Administrativo 007/2012

14/08/2015 11:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual