18/12/2019 08:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/12/2019 08:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento dos autos em secretaria em razão da Ação Civil Pública.

18/12/2019 08:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios comunicando o arquivamento ao CAODEC e CSMP - fls. 177 e 178.

04/12/2019 12:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a Expedição de Termo de Arquivamento.

04/12/2019 12:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de fls. 173.

04/12/2019 12:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de fls. 172.

04/12/2019 12:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 12:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

04/12/2019 12:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de fls. 171.

04/12/2019 12:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 11:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

31/10/2019 11:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº600/2019 PGE

31/10/2019 11:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº599/2019 SASC

31/10/2019 11:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 08:19:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que procedi à digitalização dos autos, para instruir a Ação Civil Pública.

22/10/2019 08:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 08:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

02/09/2019 08:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

02/09/2019 08:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

18/07/2019 10:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.160 a 163.

12/07/2019 12:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº456/2019 ao PGE-PI

08/07/2019 11:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

08/07/2019 11:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

08/07/2019 11:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 15:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA (EM 24/06/2019)

24/06/2019 15:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 1236/2019/PGE/PJ/MSBL (FLS. 154-156)

24/06/2019 15:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 10:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO de fls.153.

21/05/2019 10:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 08:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2019 10:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA das pág.148 a 152.

15/04/2019 10:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA

04/04/2019 11:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Processo em Tramitação

02/04/2019 12:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 12:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 12:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 012/2019

07/03/2019 12:00:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NOTIFICAÇÃO Nº 011/2019

07/03/2019 11:59:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 010/2019

07/03/2019 11:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº 147/2019 -PJCDH

07/03/2019 11:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

07/03/2019 11:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2019 11:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

07/03/2019 11:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

07/03/2019 11:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando designação de audiência para o dia 19 de março, às 9h, na sala 03 da sede zona leste, bem como a notificação da SASC, PGE, Centro de Referência e SEADPREV

07/03/2019 11:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta Nº 001/2019

07/03/2019 11:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 11:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 10:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Investigando

15/02/2019 10:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Investigação

15/02/2019 10:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 108/2019 - PJCDH

15/02/2019 09:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/02/2019 09:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorrogação do Inquérito Civil nº 028/2015

31/01/2019 11:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº038/2019 CAODEC

31/01/2019 10:58:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

31/01/2019 10:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

31/01/2019 10:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 12/11/2018.

31/01/2019 10:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº509/2018 ao CAODEC

31/01/2019 10:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

31/01/2019 10:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

04/09/2018 11:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO

18/07/2018 10:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso, em 06/07/2018.

18/07/2018 10:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.116 a 119.

18/07/2018 10:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº336/2018. SEADPREV

18/07/2018 10:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº335/2018, Secretária da SASC

18/07/2018 10:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/07/2018 10:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

18/07/2018 10:41:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora, em 07/05/2018.

26/04/2018 12:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Documentos

19/04/2018 09:43:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 058/2018.

19/04/2018 09:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº228/2018, para a Secretaria de Assistência Social do Estado.

19/04/2018 09:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento.

14/03/2018 08:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº135/2018 para SENCASPI.

14/03/2018 08:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição , reiterar ofício para SEMCASPI..

14/03/2018 08:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº078/2018 para o Secretário de Assistência Social.

13/03/2018 11:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil por 01 ano.

13/03/2018 11:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho.

13/03/2018 11:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se a expedição de ofício à SASC sobre o cumprimento das obrigações assumidas em audiência, após voltem-me conclusos, 19/01/2018.

13/03/2018 11:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 08:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ainda corre o prazo para o SASC prestar informações requisitadas em audiência, após 06/12/17, voltem conclusos.

28/11/2017 08:49:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora.

28/11/2017 08:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data 24/11/17 , faço juntada de ofício resposta pág. 95 à 99.

23/10/2017 14:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aguarde-se o cumprimento doas obrigações contidas no termo em 05/10/2017. após volte concluso.

23/10/2017 14:51:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso.

23/10/2017 14:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento pra SEADPREV.

23/10/2017 14:46:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág. 89 e 93.

23/10/2017 14:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA de 87.

23/10/2017 14:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº505/2017 à nº509/2017 de pág. 81 à 86.

23/10/2017 14:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que foi cumprido o despacho das fl.80.

23/10/2017 14:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja designada audiência para dia 05/10/2017 às 09:00 hs na sala 02 do mezanino, devendo ser convidado as mesmas instituições e dar ciente.

23/10/2017 14:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi designada audiência para o dia 19/09/2017 às 09:00 na sala 02 do mezanino. Certifico que foi remetido ofícios dando ciência , convidando e notificando a SASC; Centro de referencia LGBT; Secretaria de Governo; SEFAZ; PGE. Ofícios de nº450/2017 à 458/2017, pág.74 à 79.

23/10/2017 14:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja redesignada audiência para outra data, devendo ser notificados mesmos constantes no despacho anterior, para o dia 19/09/2017.

23/10/2017 14:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dia 18/08/2017 , não houve audiência em virtude do não comparecimento de nenhum notificado.

23/10/2017 14:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Certifico que foi designada audiência para o dia 18/08/17 , na sala 02 do mezanino.

23/10/2017 14:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designar audiência para continuar a tratar da presente questão para o dia 18/08/2017.

29/09/2017 10:24:05 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Feito juntada do Termo de audiência, pág.68.

29/09/2017 10:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em razão da economia processual, é razoável que as audiências ocorram no mesmo dia e na mesma hora, devendo o termo ser juntado em ambos procedimentos, Inquérito Civil nº026/2015 e Inquérito civil nº028/2015.

29/09/2017 10:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Designada audiência para o dia, 19/07/2017 às 0900 horas.

21/06/2017 10:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil nº028/2015. Vistos em Correição.

21/06/2017 10:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos prazos estabelecidos , converter em Inquérito Cível.

21/06/2017 09:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº.068/2017 Resolve transformar o Procedimento Administrativo em Inquérito Cível.

21/06/2017 09:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº153/2017 ao Coordenador do Centro de Referencia LGBT.

21/06/2017 09:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº145/2017 Ao secretário da SASC.

21/06/2017 09:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2016 10:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 41/2016

28/01/2016 10:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 028/2015 instaurando o Procedimento Administrativo n° 028/2015

28/01/2016 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual