Acompanhamento de Processos
Processo: 000026-034/2017
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.º 73/2016
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
Representado:
Cras Sul Iii
Semduh
Representante:
Antônio Carlos Da Silva Sousa
22/10/2019 09:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO de Homologação, pág.67.
22/10/2019 09:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO de Homologação, pág.67.
22/10/2019 09:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/10/2019 11:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.
21/10/2019 11:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/09/2019 11:57:47 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
direito à moradia.
12/09/2019 11:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/09/2019 09:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/08/2019 09:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
07/08/2019 09:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/07/2019 08:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2019 08:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2019 13:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Arquivamento
26/07/2019 13:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Proceda-se o arquivamento
26/07/2019 13:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Não comparecimento de notificada
26/07/2019 13:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2019 10:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação nº046/2019
23/05/2019 10:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2019 13:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2019 13:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
EM CUMPRIMENTO À DESPACHO ANTERIOR, EXPEDIU-SE NOTIFICAÇÃO N 046/2019
17/05/2019 13:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONTATE-SE A SRA.ANDRIANA DE SOUSA MENDES, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES SE O SR.ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SOUSA RECEBEU O IMÓVEL E SE ESTÁ RESIDINDO NELE
17/05/2019 13:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA
17/05/2019 13:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 176/2019/SR/PIAUÍ
17/05/2019 13:41:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of.225/2019-PJCDH
17/05/2019 13:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/04/2019 10:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
15/04/2019 10:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO SANEADOR
15/04/2019 10:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO
15/04/2019 10:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº040/2019 PGJ
15/04/2019 10:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
15/04/2019 10:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
15/04/2019 10:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO , nesta data faço concluso para a Promotora em 12/11/2018.
15/04/2019 10:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO Nº185/2019.
15/04/2019 10:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
15/04/2019 10:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
04/04/2019 10:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Processo em Tramitação
19/07/2018 09:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão
19/07/2018 08:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº173/2018
19/07/2018 08:58:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão
19/07/2018 08:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho
12/06/2018 09:40:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data em 14/05/2018, faço concluso para a Promotora.
12/06/2018 09:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada
04/05/2018 12:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2018 11:10:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n.º 114/2018, encaminhado à SEMDUH.
23/03/2018 11:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho vistos em correição determinando expedição de ofício à SEMDUH.
23/03/2018 11:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2018 13:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONCLUSÃO , em 27/02/2018 para Drª. Myrian Lago.
27/02/2018 13:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentação do ofício resposta da SEMDUH, PÁG 35 E 36.
27/02/2018 13:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº0114/2018 - SEMDUH.
27/02/2018 13:00:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso em 26/02/18, para Draª Myrian.
27/02/2018 12:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentação de pág.33. Ofício resposta SEMDUH.
23/02/2018 10:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTO EM CORREIÇÃO, Considerando o prazo para resposta do ofício nº32/2018 expirou in albis em 12/02/18, DETERMINO a reiteração do teor do ofício, acrescentando novo prazo, 20/02/18.
23/02/2018 10:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº032/2018 Para o Secretário da SEMDUH, 30/01/2018.
23/02/2018 10:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que em cumprimento ao despacho exarado fls.032/2018, que adiante se vê, 30/01/18.
23/02/2018 10:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reitere-se a expedição de ofício à SEMDUH, requisitando informações sobre a situação cadastral e de contemplação em programa habitacional.
23/02/2018 10:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data 30/01/18, faço concluso para a promotora de justiça.
23/02/2018 10:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que o prazo de 10 dias concedidos a SEMDUH se exauriu em 22/01/18.
23/02/2018 10:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho, aguarde-se decorrer o prazo do ofício retro, em 15/01/18.
23/02/2018 10:24:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº002/2018 , ao Secretário da SEMDUH para prestar esclarecimento acerca da contemplação do Sr. Antonio Carlos da Silva Sousa.
23/02/2018 10:23:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que em cumprimento ao despacho exarado às fls.26, expedi ofício nº002/18.
23/02/2018 10:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reitere-se ofício à SEMDUH, afim de colher informações sobre a situação cadastral e de contemplação em programa habitacional, após voltem conclusos, em 06/12/17.
23/02/2018 10:19:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça, em 06/12/2017.
23/02/2018 10:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que o prazo de 05 dias concedido à SEMDUH, se exauriu em 10/07/2017, em 06/12/17.
23/02/2018 10:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2017 12:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nª324/2017 para a SEMDUH.
17/07/2017 12:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reitere o ofício à SEMDUH.
17/07/2017 12:52:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o prazo do ofício nº61/17 não teve resposta.
17/07/2017 12:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº061/2017 para a SEMDUH.
17/07/2017 12:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que até a presente data o ofício nº59/17 expirou dia 31/03/17. Em 10/05/17.
17/07/2017 12:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of.nº059/2017 para o CRAS SUL III
17/07/2017 12:47:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que deu cumprimento ao despacho.
17/07/2017 12:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em correição.
17/07/2017 12:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
17/07/2017 12:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2017 12:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo em vista a Recomendação do CNMP, determino a conversão do presente procedimento preparatório em Inquérito Civil.
17/07/2017 12:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Seja convertido o procedimento preparatório em inquérito civil , com confecção de nova capa e reautuação no SIMP.
17/07/2017 12:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº176/2017.
17/07/2017 12:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
17/03/2017 13:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31