11/10/2019 16:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos, conforme Resolução CNMP Nº. 023/2007.

11/10/2019 16:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de arquivamento dos autos físicos em acervo da Promotoria de Justiça.

10/10/2019 15:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

10/10/2019 15:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 12:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI

24/09/2019 12:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 12:18:10 • ATOS COMUNS » Voto

Fiscalização acerca de eventual funcionamento de Matadouro clandestino no Município de Parnaíba-PI.

05/08/2019 12:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 08:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2019 12:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 10-06/2019/26-065/2018, endereçado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, com encaminhamento dos autos de Inquérito Civil, para análise do arquivamento dos autos.

13/06/2019 15:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação da Promoção de Arquivamento dos autos no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Diário Nº. 417, pág. 09/10, bem como expedição dos os Ofícios Nº. 12-06/2019, Nº. 13-06/2019, Nº. 14-06/2019 e Nº. 15-06/2019, com comunicação de arquivamento dos autos aos noticiantes.

12/06/2019 10:43:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 15-06/2019/26-065/2018, à senhora Elivanda Monteiro dos Santos Oliveira, com cientificação de arquivamento dos autos.

12/06/2019 10:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 14-06/2019/26-065/2018, ao Senhor Francisco de Sousa Severiano, com cientificação de arquivamento dos autos.

12/06/2019 10:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 13-06/2019/26-065/2018, à Senhora Alline Maria de Araújo Lima, com cientificação de Arquivamento dos autos.

12/06/2019 10:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 12-06/2019/26-065/2018, ao Senhor Albino Cardoso Fontenele, com comunicação de arquivamento dos autos.

12/06/2019 10:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento dos autos, nos termos da Resolução CNMP Nº. 23/2007, em razão da suspensão das atividades dos estabelecimentos investigados nos autos.

08/05/2019 10:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Vistos e etc. Considerando o teor do Ofício nº. 008/2018-VISA, fls. 132/137, dando conta que os abatedouros clandestinos encerraram suas atividades, entendo que o objeto da reclamação não mais persiste. Desta forma, proceda-se a competente promoção de arquivamento dos autos. Registros necessários em SIMP. Parnaíba/PI, 03 de maio de 2019.

26/04/2019 14:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº. 008/2018-VISA, com Termos de Vistoria Nº. 479, Nº. 480, Nº. 481 e Nº. 482 em anexo, encaminhado pela Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI.

26/04/2019 14:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 014-03/2016/26-065/2018, endereçado à Secretaria de Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2019 15:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 014-03/2019/26-065/2018, endereçado a Ilma. Sra. Esther de Vasconcelos Mavignier, Diretora da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI, acerca da Solicitação de diligências.

08/03/2019 09:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de Ofício à vigilância sanitária do Município de Parnaíba-PI.

08/03/2019 09:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de prorrogação do prazo de Inquérito Civil.

10/01/2019 09:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público. Prazo prorrogado: 01 (um) ano, a contar do momento de atualização no SIMP, o que justifica o novo prazo.

10/01/2019 09:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2014.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2013.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2012.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2011.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2019 09:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2019 09:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 13:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 13:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 10:25:08 • ATOS COMUNS » Voto

Matadouro clandestino.

02/10/2018 10:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 11:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2018 12:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando de encaminhamento dos autos de Inquérito Civil Público para prorrogação de prazo.

19/07/2018 12:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento de diligências.

18/07/2018 12:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

remeter ao CSMP

18/07/2018 12:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

cumprir despacho

18/07/2018 12:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Decisão nos autos

18/07/2018 12:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 12:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual