10/04/2018 10:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Administrativo nº 05/2018- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 22. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

26/03/2018 09:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedido ofício ao CSMP, comunicando do arquivamento

26/03/2018 09:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que os fatos narrados encontram-se solucionados, nos termos do art. 8º, inciso II da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento do presente procedimento administrativo. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, sem a remessa dos autos, nos termos do art. 12 da mencionada resolução. Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 13, §4º da Resolução CNMP n. 174/2017).

26/03/2018 09:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 13:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

22/03/2018 12:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificado nos autos que o senhor DEMERVAL ROCHA DE SANTANA não possui mais o Bar Espaço Livre, informação prestada pelos proprietários de bares presentes na Audiência Pública realizada pelo Ministério Público, no dia 20 de março de 2018, sobre poluição sonora na cidade de São Raimundo Nonato/PI.

22/03/2018 12:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Certifico que encaminhei o termo de audiência pública e a lista de presença para publicação no diário oficial eletrônico, conforme publicação anexa nº 135 disponibilização: quarta- feira 21 de março de 2018 e publicação: quinta- feira, 22 de março de 2018

22/03/2018 12:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Certifico que encaminhei o termo de audiência pública e a lista de presença para publicação no diário oficial eletrônico, conforme publicação anexa nº 135 disponibilização: quarta- feira 21 de março de 2018 e publicação: quinta- feira, 22 de março de 2018

22/03/2018 12:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 20/03/2018 SOBRE POLUIÇÃO SONORA

09/03/2018 11:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO AUDIÊNCIA EM 20/03/2018, ÀS 14:00 HORAS

09/03/2018 11:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICO V. Sra., para comparecer a esta 3ª Promotoria, localizada na Rua Abdias Neves, nº 961, Bairro Aldeia em São Raimundo Nonato, às 14:00h, do dia 20 de março de 2018, para audiência com objetivo de discutir solução adequada para a poluição sonora em São Raimundo Nonato/PI.

09/03/2018 11:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 13:30:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. 02/verso. Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

19/02/2018 13:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL -a publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios e no mural desta Promotoria de Justiça; 3.2. o registro da instauração do presente PA e de toda a sua movimentação no SIMP; Posteriormente, retornem os autos para análise e ulteriores deliberações. Publique-se, registre-se e autue-se.

19/02/2018 13:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PA 05/2018

19/02/2018 12:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual