05/03/2024 09:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/03/2024 10:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

1 - verificar se o arquivamento foi homologado; 2 - se sim, verificar se na promoção de arquivamento consta ainda alguma outra providência a ser adotada. Caso não haja, apertar o botão arquivar. 3...

30/01/2024 14:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

07/12/2023 10:21:08 • ATOS COMUNS » Voto

07/12/2023 10:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 10:47:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 10:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 09:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado os autos ao CSMP, para análise da decisão de arquivamento 

04/08/2023 09:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei cópia da decisão para publicação no DOEMPPI

02/08/2023 08:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2023 17:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 17:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2023 13:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar supostos atos de improbidade admi...

06/12/2022 07:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2022 13:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 18:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 11:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2022 12:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Promoção de arquivamento - o objeto era suposto ato de improbidade - destinação diversa de órgão público como vimos é possível, desde que obdece ao rito previsto nas instruções normativas do SUS ...

11/04/2022 13:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2021 10:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 10:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 10:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 12:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS DIGITALIZADOS.

25/08/2021 11:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 11:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 09:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/04/2020 09:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16 de março de 2020 foi juntado aos autos email encaminhado pelo Núcleo Jurídico da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em resposta ao ofício nº 98/2020. Armário A 4- Enviar ao GATE

21/04/2020 09:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 12:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

02/03/2020 12:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 11:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em resposta ao ofício nº 98/2020.

27/01/2020 09:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 98/2020-2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

24/01/2020 10:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante a análise das informações encaminhadas pelo Centro de Apoio de Defesa da Saúde ¿ CAODS (às fls. 201/202), solicite à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério Público da Saúde - SAS/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre a regularidade do processo de readequação, pelo controle interno do Ministério da Saúde, da utilização do imóvel originalmente destinado ao funcionamento da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil ¿ UAI para sediar a base do SAMU, no município de São Raimundo Nonato/PI.

24/01/2020 10:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2020 10:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 09:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

08/01/2020 09:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em resposta ao ofício nº 1.252/2019.

08/01/2020 09:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/12/2019 10:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 16 de dezembro de 2019.

16/12/2019 10:24:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde- CAODS.

16/12/2019 10:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PI

09/12/2019 11:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Secretaria de Atenção à Saúde, em resposta ao ofício nº 1252/2019.

09/12/2019 11:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 11:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 1.252/2019- 3ª PJ/SRN. Armário A 2- P I

29/11/2019 11:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 09:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

16/10/2019 09:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 1252/2019 encaminhado ao setor de expedição

16/10/2019 09:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1252/2019

15/10/2019 08:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada expedição via e-doc de copia do Inquérito Civil nº 10/2019 - SIMP: 000026-096/2019 ao CAODS conforme determinação nos autos.

15/10/2019 08:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO que seja reiterado o oficio n° 550/2019, às fl. 86, informando que o descumprimento da requisição ensejará as medidas judiciais cabíveis.

15/10/2019 08:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO o envio de cópia digitalizada dos presentes autos ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde ¿ CAODS, procedendo-se, por meio de técnicos deste Centro de Apoio, o exame dos documentos constantes dos presentes autos.

15/10/2019 08:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 08:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

12/08/2019 08:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Secretaria Municipa de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício 348/2019.

12/08/2019 08:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 08:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos, exaustão dos prazos estipulados em OFÍCIOS 550/2019 e 551/2019

31/07/2019 08:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 14:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 550/2019 e 552/2019-3ª PJ/SRN. Armário A 1- P III

18/06/2019 14:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 13:32:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1-PIII, aguardando resposta.

29/05/2019 13:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato em resposta ao ofício 552/2019.

29/05/2019 13:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 12:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 550/2019, 551/2019 e 552/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

16/05/2019 12:18:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 550/2019, 551/2019 e 552/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

14/05/2019 10:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Diante da imprescindibilidade das informações, DETERMINO que sejam reiterados os ofícios nº 347/2019 e 348/2019, às fls. 73/74, informando que o descumprimento da requisição ensejará as medidas judiciais cabíveis

14/05/2019 10:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho- Considerando s necessidade de maiores esclarecimentos, REQUISITE-SE à Secretaria de Atenção à Saúde- SAS/ MS, informações sobre a regularidade da prestação de contas devida pelo Município de São Raimundo Nonato/PI, referente à construção e funcionamento da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil- UAI no referido Município, encaminhando a respectiva documentação.

14/05/2019 10:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 09:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

03/05/2019 09:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Exaustão de prazo sem resposta - Ofícios 347/2019 e 348/2019.

03/05/2019 09:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 349/2019, encaminhada pelo Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS.

03/05/2019 09:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 13:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 347/2019, 348/2019 e 349/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 01- aguardando AR

01/04/2019 10:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 02/03, encaminhando a Portaria do IC nº 10/2019 por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico, e ao CACOP para conhecimento, anexando cópia da mesma no mural da Promotoria.

01/04/2019 10:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, informações sobre a regularidade da prestação de contas devida pelo Município de São Raimundo Nonato ¿ Piauí, referente à construção e funcionamento da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil- UAI no referido Município, encaminhando a respectiva documentação.

01/04/2019 10:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, no prazo de 10 (dez) dias, cópia e relatório de execução do procedimento licitatório da construção da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil- UAI no Município de São Raimundo Nonato/PI. 5) REQUISITE-SE À Secretária Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, no prazo de 10 (dez) dias, informações atualizada acerca do funcionamento da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil ¿ UAI.

01/04/2019 10:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2019 10:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/04/2019 09:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL a fim de apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pela Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato, Carmelita de Castro Silva e pelo Secretário Municipal de Saúde, Jussival de Macedo Silva Júnior, ante o não funcionamento da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil - UAI inaugurado no dia 25 de junho de 2018,

01/04/2019 09:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Da análise das informações e documentos encaminhados DETERMINO a instauração de Inquérito Civil, com a finalidade de apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pela Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato, Carmelita de Castro Silva e pelo Secretário Municipal de Saúde, Jussival de Macedo Silva Júnior, ante o não funcionamento da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil - UAI inaugurado no dia 25 de junho de 2018.

01/04/2019 09:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 14:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusão dos autos a Douta Promotora de Justiça da 3ª PJ dessa Comarca.

27/02/2019 14:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, em consulta aos sites de busca constatei a informação que foi inaugurada a Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil (UAI) pela Prefeitura de São Raimundo Nonato, no dia 25 de junho de 2018. Fontes: http://saoraimundononato.pi.gov.br/portal/prefeitura-colocara-em-pleno-funcionamento-a-uai/ e https://www.saoraimundo.com/v2/index.php/aniversario-de-106-anos-movimenta-sao-raimundo-nonato/.

27/02/2019 14:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 08:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusos os autos a douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 08:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Registre-se como Notícia de Fato, procedendo-se no livro respectivo e no SIMP.

18/02/2019 08:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual