04/06/2018 13:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho de fls.77/77-v.

04/06/2018 13:37:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, arquivei o procedimento no SIMP, em atenção ao despacho de fls.77/77-v e que o presente procedimento foi enviado ao arquivo desta Promotoria de Justiça.

09/05/2018 18:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

11/04/2018 10:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

28/03/2018 12:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2018 12:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2018 12:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 06/2017 (SIMP nº 000026-097/2017). Origem: Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato. Assunto: fiscalizar a implementação de ações pelo Poder Público Municipal voltadas à criação do Centro de Controle de Zoonoses ou instalações análogas com fins à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses, inclusive relativo a acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Vando da Silva Marques. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Fiscalização da implantação do Centro de Controle de Zoonoses no Município de Coronel José Dias-PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o Prefeito Municipal e cumprimento a posteriori pelo demandado de todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da notificação ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 09:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 08:19:06 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Fiscalização da implantação do Centro de Controle de Zoonoses no município de Coronel José Dias/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Prefeito Municipal e cumprimento a posteriori pelo demandado de todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

06/02/2018 08:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2018 08:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2018 10:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Para promoção de arquivamento.

08/01/2018 09:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação do arquivamento no Diário Eletrônico do MPPI

15/12/2017 18:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Extraia-se cópia do Termo de Ajustamento de Conduta de fls. 47/50, para fins de instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do cumprimento das referidas cláusulas, conforme 8°, I da Resolução n° 174/2017.

15/12/2017 18:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Promoção de arquivamento

15/12/2017 18:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 10:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

06/12/2017 10:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 1290-SEI/2017/AECIS/MS oriundo do Ministério da Saúde encaminhado via email.

06/12/2017 09:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajuste de Conduta celebrado em 29.11.2017.

06/12/2017 09:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 09h30, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, presidente deste ato, compareceu o Prefeito Municipal, Sr. MANOEL OLIVEIRA GALVÃO, acompanhado do Advogado do Município, Dr. ANTONINO COSTA NETO, inscrito OAB-PI 3.192. Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta, tendo o Gestor do município aceito integralmente. Saem as partes e seu advogado intimados da decisão neste ato.

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

20/11/2017 13:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO AUDIÊNCIA em 29-11-2017 às 09H

20/11/2017 13:03:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 20/11/17 Faço juntada dos ARs referente aos ofícios nº 351/2017, 441/2017, 442/2017, 444/2017 e 445/2017; Ofício nº 15.204-682/2016-DG/ADAPI, em resposta ao ofício nº 442/2017 PRA/SRN.

26/10/2017 13:28:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se AGUARDANDO AUDIÊNCIA.

26/10/2017 13:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência em 29/11/17 às 09h.

26/10/2017 13:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 12:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos ao Douto Promotor da Promotoria Regional Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

17/10/2017 12:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 04/10/17 Procedi juntada dos documentos encaminhados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS, encaminhado via e-mail, referente ao ofício nº 351/2017 PRA/SRN.

17/10/2017 12:09:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 11/09/17 Certifico, para os devidos fins, que nesta data, remeti o ofício nº 351/2017 PRA/SRN.

17/10/2017 12:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 16:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, as diligências restaram por prejudicadas. São Raimundo Nonato/PI, 09 de agosto de 2017.

09/08/2017 16:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 26.07.2017, fls.18-v: Comprove-se a municipalidade no prazo de 10 dias, a Lei e/ou decreto de leilão de animais aprendidos informada no Ofício 60/2017 (fl.17)

09/08/2017 16:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2017 11:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

14/07/2017 11:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 10:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

05/07/2017 10:38:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício 173/2017 Recomendação

05/07/2017 10:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho portaria em 08.03.2017: Requisição de informações acerca das medidas que vem sendo adotadas pelo município para fins de destinação adequada de animais recolhidos que não possuam dono, estejam abandonados ou perdidos (caninos,felinos,ovinos,caprinos,suínos.bovinos,etc.),relativos a animais de relevância para saúde pública.

05/07/2017 10:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 13:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual