Acompanhamento de Processos
Processo: 000026-107/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Oeiras
13/03/2020 09:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivado conforme certidão à fl. 243.
13/03/2020 09:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedida no Despacho (folha 237). Informo que os autos podem ser localizado na caixa 24, na prateleira 05 do armário 02 do arquivo permanente da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.
13/03/2020 09:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, foi juntado aos autos a certidão nº 1994/2019 ¿ CGU em resposta ao ofício nº 933/2019 ¿ 2ª PJO (folha 218).
13/03/2020 09:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 933/2020 ¿ 2ª PJO (folha 218).
11/03/2020 12:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi à anotação da homologação de arquivamento dos presentes autos em livro respectivo.
11/03/2020 11:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/03/2020 14:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO: Arquivamento homologado pelo CSMP, determino a remessa ao arquivo.
10/03/2020 14:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática
03/03/2020 11:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos ao gabinete da 2ª PJO para providências.
27/02/2020 10:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/02/2020 11:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.
17/02/2020 11:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/12/2019 14:44:32 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
ASSUNTO: Apurar possíveis irregularidades no transporte escolar, nos anos de 2014 a 2016, no Município de Oeiras-PI.
27/11/2019 09:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/11/2019 09:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
25/11/2019 09:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/11/2019 15:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/11/2019 15:09:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 214), foram encaminhados os ofícios nº 931 (autos anexo), 933/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem e o ofício 932/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, para entrega pessoal ao destinatário.
07/11/2019 15:05:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício 933-2019 - 2ª PJO Comunicação de arquivamento
07/11/2019 15:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício 932-2019 - 2ª PJO Comunicação de arquivamento
07/11/2019 15:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício 931-2019 - 2ª PJO Homologação de arquivamento
07/11/2019 09:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos encaminhados à Secretaria, para fins de cumprimento do despacho.
07/11/2019 09:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho de arquivamento.
29/03/2019 15:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, em cumprimento a determinação expedida no Despacho, o encaminhamento dos autos à Assessora Tamires Gomes Rosa Aragão.
20/03/2019 19:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Encaminhe os autos para à assessora para análise minuciosa
19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras
06/12/2018 10:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para cumprimento do despacho.
29/11/2018 11:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
29/11/2018 11:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/11/2018 11:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, nos moldes específicos.
17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/09/2018 11:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Faço juntada do ofício nº 313/2018 oriundo da Prefeitura Municipal de Oeiras, em resposta ao ofício anteriormente expedido.
06/08/2018 17:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.
23/07/2018 13:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada do ofício oriundo da Prefeitura de Oeiras com informações complementares ao ofício encaminhado anteriormente.
05/07/2018 08:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada de ofício nº 257/2018 em resposta ao OF. GAB02 nº 181-G/2018
19/06/2018 14:48:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº 184/2018 para CSMP
19/06/2018 14:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº181-G/2018 para Prefeitura de Oeiras
19/06/2018 14:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº181/2018 encaminhando relatório da CGU
19/06/2018 14:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº178/2018 para MPF.
11/05/2018 09:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria Nº 041/2018. PP 33/2018
08/05/2018 16:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
08/05/2018 16:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14