11/08/2021 09:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/08/2021 09:20:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 09:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 11:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 09:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 09:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

30/09/2020 08:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

30/09/2020 07:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 07:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 11:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 11:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 12:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 12:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/09/2020 12:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2020 12:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/09/2020 10:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 10:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

08/09/2020 15:43:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 15:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 12:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 12:29:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 12:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 09:27:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 09:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/08/2020 09:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 12:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

13/08/2020 11:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 11:27:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2020 07:52:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que foi devidamente confirmado o recebimento do Ofício nº 158/2020 ¿ 4ª PJO pelo CMDCA de Colônia do Piauí. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 26/03/2020.

12/03/2020 09:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 113), foi encaminhado o Ofício nº 158/2020 ¿ 4ª PJO para o e-mail: ctcoloniapi@outlook.com. Autos na secretaria aguardando confirmação de recebimento no e-mail para contagem de prazo.

12/03/2020 09:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 158/2020 ¿ 4ª PJO

11/03/2020 08:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

18/02/2020 10:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

18/02/2020 10:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 102), com resultado positivo.

18/02/2020 10:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 01/2020-CMDCA em resposta aos Ofício nº 104/2020 - 4ª PJO.

18/02/2020 10:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o Ofício nº 104/2020 ¿ 4ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 27/02/2020.

12/02/2020 10:26:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 102), foi encaminhado o Ofício nº 104/2020 ¿ 4ª PJO para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

12/02/2020 10:25:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 104/2020 - 4ª PJO

06/02/2020 08:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

03/02/2020 14:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 96) e informo que o prazo para encaminhar as informações solicitadas no Ofício nº 685/2019-4ª PJO (folha 98), encerrou na data de 07/01/2020. Devolvo os autos à 4ª PJO.

09/12/2019 08:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o prazo para resposta ao Ofício nº 685/2019-4ª PJO encerra em 07/01/2020.

06/12/2019 13:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 96), foi encaminhado o Ofício nº 685/2019 ¿ 4ª PJO para o email: ctcoloniapi@outlook.com, fornecido pela senhora Gleyka Maria Lima dos Santos Sepúlvida.

06/12/2019 13:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 685/2019 ¿ 4ª PJO

06/12/2019 08:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

14/10/2019 08:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos da Resolução nº 07/2019 ¿ CMDCA de Colônia do Piauí/PI e documentos que a acompanham, encaminhados a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 08/2019, oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de Colônia do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

03/10/2019 16:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 04/2019, oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colônia do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

30/09/2019 09:48:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 26/2019 ¿ 4ª PJO.

30/09/2019 09:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ata em anexo.

23/09/2019 13:25:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante do despacho de fl.74, NOTIFIQUEI, via telefone, através do número (89) 988030259, a Presidente do Conselho Municipal de Colônia do Piauí/PI, senhora Maria Goreth Rodrigues Veloso Vieira, para comparecimento a esta Promotoria de Justiça, em 26/09/2019, às 11h00min, visando a participação em palestra voltada ao Tema ¿Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral e no dia da eleição¿, bem como para que providencie a notificação dos candidatos aos cargos de Conselheiros Tutelares no município de Colônia do Piauí/PI para comparecimento ao citado ato.

23/09/2019 09:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante a expiração do prazo assinalado para apresentação de documentos pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Colônia do Piauí/PI, conforme certidão de fl.73, RENOVE-SE o teor do ofício nº 426/2019- 4ªPJO. Ainda, considerando a proximidade da data de realização da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, que ocorrerá no dia 06 de outubro, bem como a necessidade de orientações aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar e aos membros dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios que compõem a Comarca de Oeiras/PI, sobretudo, acerca da propaganda eleitoral e condutas vedadas no dia da referida eleição, determino NOTIFIQUE-SE o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de Colônia do Piauí/PI, a fim de que seus membros compareçam a esta Promotoria de Justiça, em 26/09/2019, às 11h00min, visando a participação em palestra voltada ao Tema ¿Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral e no dia da eleição¿, bem como para que providenciem a notificação dos candidatos aos cargos de Conselheiros Tutelares no município de Colônia do Piauí/PI para comparecimento ao citado ato. Notifique-se ao Presidente do CMDCA por meio de telefone, cerificando-se o ocorrido nos autos, ante a exiguidade de tempo hábil por realização de notificação pessoal. Cumpra-se.

16/09/2019 10:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 56) e informo que o prazo para encaminhar os documentos requisitados no ofício nº 426/2019 ¿ 4ª PJO (folha 58), encerrou na data de 04/09/2019.

16/09/2019 10:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 144/2019 em resposta ao ofício nº 521/2019 - 4ª PJO.

16/09/2019 07:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 153/2019 em resposta ao ofício nº 427/2019 ¿ 4ª PJO.

12/09/2019 10:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os ofícios nº 220, 221, 222, 246, 326, 426, 427 e 467/2019 - 4ª PJO foram devidamente movimentados. Autos na secretaria aguardando o ofício nº 521/2019 - 4ª PJO devidamente assinado pelo destinatário.

12/09/2019 10:18:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 467/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 10:16:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 427/2019- 4ª PJO

12/09/2019 10:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 426/2019 ¿ 4ª PJO

12/09/2019 10:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 326/2019 ¿ 4ª PJO

12/09/2019 10:12:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício n.º 246/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 10:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 222/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 10:10:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 221/2019 ¿ 4ªPJO

12/09/2019 10:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 220/2019 ¿ 4ªPJO

12/09/2019 08:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 62), foi encaminhado o Ofício nº 521/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário.

12/09/2019 08:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 521/2019 ¿ 4ª PJO

10/09/2019 12:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a proximidade da data de realização da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, que ocorrerá no dia 06 de outubro, bem como da necessidade de fiscalização de sua regularidade, que será realizada por servidor do Ministério Público do Estado do Piauí designado para o ato, lotado no Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras/PI e, tendo em vista a necessidade de transporte para o deslocamento do referido servidor da sede da Promotoria de Justiça ao município de Colônia do Piauí/PI no dia do pleito, determino seja REQUISITADO ao município de Colônia do Piauí/PI, na pessoa do Prefeito, fornecimento de veículo e motorista, para fins de deslocamento do servidor do Ministério Público para a sede do município de Colônia do Piauí no dia da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, em 06 de outubro 2019, data na qual deverá comparecer à Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI, sito à Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova ¿ Oeiras-PI, às 06h, para fins de providenciar o deslocamento até o município de Colônia do Piauí/PI, disponibilizado, ainda, o referido veículo e motorista para o retorno do servidor ao local de origem, após a apuração e divulgação do resultado da citada eleição. Cumpra-se.

10/09/2019 12:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06 de setembro de 2019 foi realizada a juntada aos autos de e-mail encaminhado pelo CAO de Defesa da Infância e Juventude ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques em resposta ao Ofício nº 467/2019 ¿4ª PJO. Torno os autos conclusos.

10/09/2019 12:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 11:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 426 e 427/2019 - 4ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 04/09/2019.

21/08/2019 08:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 56), foram encaminhados os Ofícios nº 426 e 427/2019 ¿ 4ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários para contagem de prazo.

13/08/2019 15:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Tendo em vista a expiração do prazo para apresentação de informações acerca das providências adotadas pelo Município de Colônia do Piauí/PI para o fornecimento do suporte necessário à regular condução e realização pelo CMDCA local, do processo de escolha de membros para o Conselho Tutelar, mesmo após reiteração, conforme certidão de fl.55, RENOVE-SE o teor do ofício nº 326/2019- 4ªPJO, fazendo constar a advertência de que incorre em crime de desobediência aquele que desobedece ordem legal de funcionário público, conforme termos do art.330, do Código Penal. Ainda, considerando que foi verificada a ausência de encaminhamento de cópia da publicação do novo cronograma do certame no Diário Oficial dos Municípios, bem como do Resultado Final do Teste de Conhecimento do ECA, aplicado, segundo o cronograma, no dia 07 de julho de 2019, condição para que seja dada a necessária publicidade ao citado processo, determino NOTIFIQUE-SE o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de Colônia do Piauí/PI, para que encaminhe, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da publicação no Diário Oficial dos Municípios do novo cronograma relativo ao processo de escolha de membros para o Conselho Tutelar de Colônia do Piauí/PI, bem como do resultado definitivo da Prova Objetiva de Conhecimentos. Cumpra-se.

22/07/2019 08:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 52) e informo que o prazo para encaminhar os documentos requisitados no ofício nº 326/2019 ¿ 4ª PJO (folha 54), encerrou na data de 05/07/2019. Devolvo os autos à 4ª PJO.

02/07/2019 12:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 326/2019 - 4ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 05/07/2019.

24/06/2019 09:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 52), foi encaminhado o Ofício nº 326/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

18/06/2019 12:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante a expiração do prazo assinalado para prestação de informações acerca das providências adotadas pelo Município de Colônia do Piauí/PI para fornecer ao CMDCA local o suporte necessário à regular condução e realização do processo de escolha de membros para o Conselho Tutelar 2019, RENOVE-SE o teor do ofício nº 222/2019- 4ªPJO. Ainda, tendo em vista a comunicação de reabertura do período de inscrições para o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar de Colônia do Piauí/PI, com consequente alteração do cronograma inicialmente estabelecido, conforme documentos de fls.45/47, verificou-se a regularidade das medidas adotadas, razão pela qual determino AGUARDE-SE o encaminhamento de cópia da publicação dos referidos atos no Diário Oficial do Município, bem como da relação definitiva de candidatos inscritos. Cumpra-se.

13/06/2019 08:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 34) e na Recomendação nº 06/2019 (folhas 35-38). Informo que o prazo para encaminhar as informações requisitadas no ofício nº 222/2019 (folha 18), encerrou na data de 04/06/2019.

30/05/2019 12:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 002/2019 - CMDCA em resposta ao ofício nº 246/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta do Ofício nº 222/2019 - 4ª PJO, prazo encerra em 04/06/2019

27/05/2019 12:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 246/2019 - 4ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 29/05/2019.

24/05/2019 08:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 221 e 222/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao ofício nº 222/2019 - 4ª PJO, prazo encerra em 04/06/2019.

23/05/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 34), foi encaminhado o Ofício nº 246/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário.

21/05/2019 14:34:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Remeto a Recomendação nº 06/2019/4ª PJO, para confecção de ofício que a encaminhe ao destinatário.

21/05/2019 14:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a entrada em vigor da Lei Federal n° 13.824/2019, que alterou o art. 132 do ECA, possibilitando a reeleição ilimitada para o exercício de mandato de conselheiro tutelar, mostra-se necessário garantir a participação de todos os interessados ao pleito, razão pela qual DETERMINO a expedição de RECOMENDAÇÃO ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Colônia do Piauí/PI, com as considerações de praxe, para que providencie a imediata reabertura do prazo de registro da candidatura dos interessados, pelo prazo de 5(cinco) dias, reiniciando as inscrições ao processo eleitoral, permitindo-se, assim, as inscrições de Conselheiros Tutelares que estejam em desempenho de segundo mandato no órgão, assim como de outros eventuais interessados que não tenham se inscrito anteriormente. Cumpra-se.

20/05/2019 12:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 13:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 001/2019 em resposta ao ofício nº 221/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 222/2019 - 4ª PJO, prazo encerra em 17/05/2019.

08/05/2019 11:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 220/2019 ¿ 2ª PJO.

08/05/2019 08:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2019 08:56:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 21/2019 (folha 02 e 03), foram encaminhados os Ofícios nº 220/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem e os ofícios nº 221 e 222/2019 ¿ 4ª PJO, para o Motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos no armário da 4ª PJO aguardando resposta até 17/05/2019.

06/05/2019 10:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento a determinação da portaria nº 21/2019, foi juntado aos autos a Resolução CONANDA nº 170/2014.

06/05/2019 10:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria 21/2019.

26/04/2019 15:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual